Comunicados
- 04 de junho de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 4 de junho de 2025Aprovado:ver mais
1 - Criação de subvenção pública para implementação do projeto da Escola Superior de Educação - Raiz (ESE-RAIZ);
2 - Deliberação para gestão e valorização do East Timor Coffee Institute - ETCI;
3 - Regime Geral do Sistema Financeiro e da Atividade Bancária;
4 - Condições de atribuição dos subsídios e suplementos remuneratórios das F-FDTL;
5 - Código de Honra do Militar das F-FDTL;
6 - Dois memorandos de entendimento entre o Ministério da Juventude, Desporto e Cultura e a FFTL, no âmbito de uma parceria estratégica para o fortalecimento das infraestruturas do futebol nacional; e
7 - Projeto-piloto para a construção de rede elétrica subterrânea. - 29 de maio de 2025Governo Informa que Arnolfo Teves Jr. Já Foi Deportado e Entregue às Autoridades FilipinasO Governo informa que o cidadão filipino Arnolfo Teves Jr. foi deportado hoje, dia 29 de maio de 2025, por decisão administrativa do Ministério do Interior, e já se encontra sob custódia das autoridades competentes da República das Filipinas.ver mais
- 29 de maio de 2025Nota de Pesar pelo falecimento do Professor Barbedo de MagalhãesFoi com profundo pesar que o Governo da República Democrática de Timor-Leste recebeu a notícia do falecimento do Professor António Barbedo de Magalhães, aos 82 anos, figura destacada no ensino superior português e incansável defensor da causa timorense durante o período da ocupação indonésia.ver mais
- 29 de maio de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 29 de maio de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Orgânica do Serviço Nacional de Inteligência Estratégica;
✅ 2 - Ratificação do Acordo com a Malásia para isenção da obrigação de visto para todos os tipos de passaportes;
✅ 3 - Vogais efetivo e suplente para o Conselho Superior do Ministério Público;
✅ 4 - Criação de subvenção pública destinada aos estabelecimentos de ensino superior; e
✅ 5 - Criação de um grupo de trabalho interministerial responsável pela implementação das recomendações constantes da Declaração da Presidência da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), emitida na 46.ª Cimeira da ASEAN.
Analisado
➡️ 1 - Apresentação sobre a Semana Mundial dos Oceanos; e
➡️ 2 - Apresentação sobre o ponto de situação sobre a preparação da Política e Plano de Ação da Economia Azul. - 28 de maio de 2025Governo Considera que Presença de Cidadão Foragido em Timor-Leste Compromete Segurança e Interesse NacionalO Governo de Timor-Leste considera que a presença em território nacional do cidadão filipino Arnolfo Teves Jr., suspeito da prática de vários crimes graves e formalmente acusado pelas autoridades judiciais da República das Filipinas – país membro da ASEAN, Associação de Nações do Sudeste Asiático – constitui uma situação grave e inaceitável.ver mais
- 22 de maio de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 22 de maio de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Nomeação dos Comissários de Timor-Leste no Conselho de Supervisão do Greater Sunrise;
✅ 2 - Lei dos Pesticidas; e
✅ 3 - Autorização da extensão dos serviços de consultoria de supervisão no âmbito do projeto rodoviário entre Baucau–Venilale e Venilale–Viqueque.
Analizado:
➡️ 1 - Opções político-legislativas da Proposta de Lei sobre Regime Geral do Sistema Financeiro e da Atividade Bancária. - 19 de maio de 2025Direito de Resposta ao artigo “Indultos, nomeações e bofetadas: a mão do poder político timorense chegou à justiça” – publicado pelo jornal Expresso em 18 de maio de 2025O Governo da República Democrática de Timor-Leste, através do Gabinete do Porta-Voz, vem exercer o seu direito de resposta ao artigo publicado pelo jornal Expresso no dia 18 de maio de 2025, com o título “Indultos, nomeações e bofetadas: a mão do poder político timorense chegou à justiça”, nos termos legalmente previstos.ver mais
Este artigo contém erros factuais, omissões relevantes, associações abusivas e formulações especulativas, que distorcem a realidade institucional e jurídica da República Democrática de Timor-Leste. Adicionalmente, o Expresso não publicou até à data o anterior direito de resposta submetido pelo Governo a propósito do artigo de 13 de maio, em clara violação do direito de resposta previsto na Lei de Imprensa. - 16 de maio de 2025Direito de Resposta ao artigo “Escândalo financeiro provoca crise constitucional, Governo de Xanana Gusmão acusado de querer controlar justiça” – publicado pelo jornal Expresso em 13 de maio de 2025O Governo da República Democrática de Timor-Leste, através do Gabinete do Porta-Voz, exerce o seu direito de resposta ao artigo publicado pelo Expresso no dia 13 de maio de 2025, intitulado “Escândalo financeiro provoca crise constitucional, Governo de Xanana Gusmão acusado de querer controlar justiça”.ver mais
O referido artigo contém diversas imprecisões factuais, omissões graves, interpretações infundadas e erros relevantes, que não podem deixar de ser corrigidos, em nome da verdade e da defesa das instituições democráticas timorenses.
