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- 22 de abril de 2019Governo de Timor-Leste exprime a sua solidariedade com o Sri LankaPresidência do Conselho de Ministrosver mais
VIII Governo Constitucional
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Comunicado de Imprensa
Governo de Timor-Leste exprime a sua solidariedade com o Sri Lanka
O Governo de Timor-Leste exprime a sua solidariedade para com o Governo e o povo do Sri Lanka, em especial à comunidade cristã, após os ataques bombistas no domingo de Páscoa, 21 de abril, em três igrejas cristãs e quatro hotéis das cidades de Colombo, de Negombo e de Batticaloa, que tragicamente resultaram em pelo menos 207 mortos e 450 feridos.
O Governo de Timor-Leste condena os atentados ocorridos no Sri Lanka, que causaram mais de duas centenas de vítimas mortais de 36 nacionalidades, como atos de violência criminosa e expressa as suas sinceras condolências às famílias e amigos das vítimas. Timor-Leste manifesta ainda o seu apoio ao Governo e a todas as equipas médicas e de segurança, que estão a dar o seu melhor para lidar com esta situação extremamente trágica e difícil.
O Porta-Voz do VIII Governo Constitucional, Ministro de Estado Agio Pereira, afirmou que "Os nossos pensamentos estão neste momento com o povo do Sri Lanka e, em particular, com todos aqueles que foram pessoalmente afetados pelos acontecimentos de ontem. O Governo de Timor-Leste manifesta a sua solidariedade com o povo e o Estado do Sri Lanka e para com todas as nações afetadas por este trágico evento”. FIM 
17 de abril de 2019Reunião do Conselho de Ministros de 17 de abril de 2019Analisadover mais
1 - Mensagens-chave da Revisão Nacional Voluntária (VNR - Voluntary National Review) dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);
2 - memorando de entendimento entre Timor-Leste e o Governo da Tasmânia.
Aprovado
1 - Nomeação do Presidente e do Vice-Presidente para o Conselho Executivo do Instituto Nacional de Ciências e Tecnologia (INCT).
16 de abril de 2019Timor-Leste conclui processo de compra de participações do Greater SunrisePresidência do Conselho de Ministrosver mais
VIII Governo Constitucional
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Timor-Leste conclui processo de compra de participações do Greater Sunrise
O Governo de Timor-Leste concluiu hoje, 16 de abril de 2019, em Singapura, a compra da participação de 30% da ConocoPhillips e de 26,56% da participação da Shell Austrália nos campos do Greater Sunrise, dando à TIMOR GAP, companhia petrolífera nacional de Timor-Leste, uma participação de 56,56%.
O Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, felicitou as partes envolvidas pela conclusão bem sucedida das transações e aguarda com expetativa novas discussões com os outros membros do consórcio sobre o rápido desenvolvimento dos recursos do Greater Sunrise.
O Representante Especial de Timor-Leste para Questões Petrolíferas, Kay Rala Xanana Gusmão, declarou que "a conclusão das aquisições marca o fim de um processo que começou pouco depois da assinatura do Tratado das Fronteiras Marítimas entre a Austrália e Timor-Leste. A aquisição destes 56,56% pela TIMOR GAP irá permitir que avancem as discussões entre o consórcio Sunrise e as autoridades australianas e de Timor-Leste sobre o novo Contrato de Partilha de Produção do Greater Sunrise que irá gerir os campos após a entrada em vigor do Tratado. Irá permitir também a continuidade das negociações do consórcio Sunrise, agora com a TIMOR GAP, sobre o conceito de desenvolvimento para o Greater Sunrise e a construção da planta de gás natural liquefeito (GNL) no Beaço, na costa sul de Timor-Leste. O Governo de Timor-Leste continuará a trabalhar para um rápido desenvolvimento do Greater Sunrise, em benefício de todas as partes interessadas".
A transação de venda cobre os interesses participativos da ConocoPhillips e da Shell nos Contratos de Partilha de Produção 03-19 e 03-20 dentro da Área Conjunta de Desenvolvimento Petrolífero criada ao abrigo do Tratado do Mar de Timor, acordos de gestão associados e contratos de arrendamento NT/RL2 e NT/RL4 emitidos pela Austrália. Após a entrada em vigor do Tratado sobre as Fronteiras Marítimas entre os dois Estados os campos do Greater Sunrise serão incluídos na Área de Regime Especial do Greater Sunrise e serão sujeitos ao exercício conjunto de jurisdição sob o novo Tratado.
Os campos de gás natural e condensado Sunrise e Troubadour, em conjunto conhecidos como os campos do Greater Sunrise, localizam-se a cerca de 150 quilómetros a sudeste de Timor-Leste e a 450 quilómetros a noroeste de Darwin, no Território do Norte, na Austrália.
A TIMOR GAP junta-se aos parceiros do consórcio Greater Sunrise: a Woodside (operadora) com uma participação de 33,44% e a Osaka Gas com 10%. FIM- 10 de abril de 2019Tolerância de Ponto no dia 18 de abril de 2019Presidência do Conselho de Ministrosver mais
VIII Governo Constitucional
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Tolerância de Ponto no dia 18 de abril de 2019
A Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, na redação dada pela Lei n.o 3/2016, de 25 de maio, estabelece os dias que são feriados nacionais, as datas oficiais comemorativas e de tolerância de ponto. No que concerne às datas oficiais comemorativas, o artigo 7.° da mesma lei determina que poderão ser objeto de tolerância de ponto.
Entre as datas oficiais comemorativas conta-se a Quinta-Feira Santa que, em cada ano, tem data variável. A Quinta-Feira Santa é uma das solenidades que reveste grande importância na Comunidade Cristão de Timor-Leste. A Quinta-Feira Santa é o último dia da quaresma no calendário da religião católica, e que neste ano, corresponde à próxima quinta-feira, dia 18 de abril.
Tendo em conta, o disposto no artigo 7.º, nas alineas a) e b) do respetivo n.º 2 e alínea d) do n.º 6 do mesmo artigo, o Governo determina:
1. É concedida tolerância de ponto no dia 18 de abril de 2019, durante todo o dia;
2. O presente despacho abrange todos os funcionários e agentes dos Ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indireta do Estado. FIM 
10 de abril de 2019Reunião do Conselho de Ministros de 10 de abril de 2019Presidência do Conselho de Ministrosver mais
VIII Governo Constitucional
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Reunião do Conselho de Ministros de 10 de abril de 2019
O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli e analisou a proposta de Deliberação, apresentada pelo Ministro das Obras Públicas, Salvador Soares dos Reis Pires, relativa a alterações a contratos de prestação de serviços de consultoria para a supervisão de obras de manutenção e melhoramento de estradas nacionais. Esta deliberação refere-se a serviços de consultoria para o estudo detalhado de engenharia e supervisão de obra nos troços das estradas Manatuto-Natarbora, Manatuto-Laclubar-Natarbora, Tasitolu-Tibar, Tibar-Liquiça, Tibar-Gleno, Maubara-Karimabala, Baucau-Lauten e Atabae-Mota Ain. As revisões contratuais aprovadas têm como objetivo ajustar o serviço de supervisão das obras às extensões dos prazos, anteriormente aprovadas, para a finalização das obras de manutenção e melhoramento destes troços de estradas. A proposta foi aprovada pelo Conselho de Ministros, sob condição de parecer favorável do Ministério das Finanças e obtenção de visto prévio da Câmara de Contas.
O Conselho de Ministros aprovou a proposta de Deliberação do Conselho de Ministros apresentada pela Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Armanda Berta dos Santos, referente ao programa de cooperação setorial entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal e o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste para o período de 2019 a 2022. Os eixos e áreas prioritárias estabelecidos, através da análise dos objetivos e prioridades acordados pelos Governos dos dois países, são o eixo “democracia, estado de direito e direitos humanos”, com intervenção na área da capacitação institucional, eixo “desenvolvimento humano e erradicação da pobreza” com atividades na área da proteção e inclusão social e a capacitação institucional e o eixo “direitos da criança e igualdade de género” através da capacitação institucional.
Finalmente, o Conselho de Ministros decidiu conceder tolerância de ponto no próximo dia 18 de abril, Quinta-Feira Santa, o último dia da Quaresma no calendário da religião católica, para todos os funcionários e agentes dos ministérios e serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indireta do Estado. FIM
03 de abril de 2019Reunião do Conselho de Ministros de 3 de abril de 2019Presidência do Conselho de Ministrosver mais
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Reunião do Conselho de Ministros de 3 de abril de 2019
O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli e assistiu à apresentação da empresa Mura, relativa ao CAT-HTR, uma tecnologia inovadora de transformação de plástico em óleo. Esta tecnologia foi inventada por Thomas Maschmeyer, professor de Química da Universidade de Sidney na Austrália. A empresa Mura, pertencente à Armstrong Energy e Licella, detém a propriedade intelectual para a utilização desta tecnologia. O CAT-HCR utiliza água a alta pressão e altas temperaturas para converter resíduos de plástico em produtos de alto valor. Desta forma esta tecnologia permite a redução de resíduos plásticos nos oceanos e a redução dos problemas causados pelas emissões de dióxido de carbono provocados queima de plástico, além de permitir criar uma fonte de receita com a transformação destes resíduos. Para a Mura, empresa responsável pelo projeto, Timor-Leste é o parceiro ideal para a implementação deste projeto, pelas suas caraterísticas geográficas e sociais. O Secretário de Estado do Ambiente, Demétrio de Amaral de Carvalho, irá discutir os termos de um memorando de entendimento entre o Governo de Timor-Leste e a Mura, a ser posteriormente submetido à análise do Conselho de Ministros, com vista ao inicio de estudos de viabilidade e para a captação de financiadores.
O Ministro da Administração Estatal em exercício, Abílio José Caetano, fez uma apresentação ao Conselho de Ministros, relativa ao plano de implementação de gestão de resíduos sólidos urbanos em Díli. Este plano foi realizado com base na Resolução do Governo nº 32/2016 de 5 de outubro que aprova a estratégia para a gestão de resíduos sólidos urbanos na cidade de Díli e no Decreto-Lei nº 2/2017 que aprova o sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos. O plano apresentado propõe a aquisição de modelos de contentores para o depósito de resíduos modernos e eficientes, veículos para recolha de resíduos, equipamento móvel, balança e equipamento de aterro para melhoria do padrão operacional da lixeira de Tibar. É também objetivo a melhoria do serviço de recolha de resíduos sólidos, com a passagem para um método de recolha mecânica. Finalmente, o plano visa também a transformação da lixeira de Tibar num aterro controlado de acordo com a estratégia integrada de tratamento de resíduos. O Plano de implementação de gestão de resíduos sólidos urbanos em Díli apresenta como principais benefícios a melhoria da qualidade do ambiente urbano, a melhoria na saúde, redução do risco de inundações, grande eficiência na recolha e gestão dos resíduos através de práticas de nível internacional, criação de oportunidades de emprego e possibilidade de crescimento do turismo pela eficaz gestão e manutenção ambiental.
O Ministro da Administração Estatal em exercício fez ainda uma apresentação ao Conselho de Ministros sobre a aplicação em Timor-Leste do modelo de desenvolvimento Saemaul Undong (SMU), criado pela Coreia do Sul em 1970 e que conduziu ao desenvolvimento económico e social do país. O modelo Saemaul Undong refere-se a um movimento de desenvolvimento comunitário, que visa melhorar a qualidade de vida das comunidades rurais com base no espírito de diligência, autoajuda e cooperação. A implementação do SMU em Timor-Leste poderá contribuir para diminuir a distância entre o Governo Central e as comunidades, reduzir o número de migrantes das áreas rurais para a capital, aumentar as oportunidades a nível municipal com o aproveitamento das suas caraterísticas e potencialidades, aumentar número de postos de trabalho e utilizar a experiência de cidadãos nacionais com formação em desenvolvimento rural.
A Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Armanda Berta dos Santos, apresentou a proposta de Deliberação do Conselho de Ministros, relativa ao programa de cooperação setorial entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal e o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste para o período de 2019 a 2022. Os eixos e áreas prioritárias estabelecidos, através da análise dos objetivos e prioridades acordados pelos Governos dos dois países, são o eixo “democracia, estado de direito e direitos humanos”, com intervenção na área da capacitação institucional, eixo “desenvolvimento humano e erradicação da pobreza” com atividades na área da proteção e inclusão social e a capacitação institucional e o eixo “direitos da criança e igualdade de género” através da capacitação institucional. Esta proposta será reapreciada na próxima reunião do Conselho de Ministros. FIM
27 de março de 2019Reunião do Conselho de Ministros de 27 de março de 2019Presidência do Conselho de Ministrosver mais
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Reunião do Conselho de Ministros de 27 de março de 2019
O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli e aprovou a Resolução do Governo relativa ao donativo à República de Moçambique para o apoio na resposta à destruição provocada pela passagem do ciclone Idai, que atingiu a cidade costeira da Beira, capital da província moçambicana de Sofala, no passado dia 14 de março, que provocou a morte de mais de 450 pessoas, mais de 1 700 feridos e mais de 100 mil desalojados. Tendo em conta a gravidade da situação e os laços históricos e de amizade que unem Timor-Leste e Moçambique, o Governo manifesta a sua solidariedade para com o povo de Moçambique e aprova o montante de um milhão dólares americanos para apoiar na resposta às necessidades causadas pela passagem do Idai.
A Ministra das Finanças em exercício, Sara Lobo Brites, apresentou a proposta de Resolução do Governo, aprovada pelo Conselho de Ministros, relativa à criação da Comissão Interministerial para a Reforma Fiscal e da Gestão das Finanças Públicas. A criação desta comissão interministerial, pretende conferir um novo impulso político aos programas de reforma fiscal e da gestão das finanças públicas, iniciados no VI Governo Constitucional, reforçando o papel e o envolvimento dos membros do Governo com responsabilidades nestes domínios, com o objetivo de que até 2023 seja elaborada parte significativa da legislação necessária nesta matéria. Neste sentido, o Governo reafirma o compromisso assumido no seu Programa de reformar, de forma compreensiva, a área das finanças públicas, com vista ao aumento de receitas do Estado, fortalecendo e promovendo a sustentabilidade, qualidade, transparência e responsabilidades na política fiscal e na gestão financeira. A comissão será presidida pelo Primeiro-Ministro, que será coadjuvado pelos Ministros responsáveis pelas áreas das Finanças, da Coordenação dos Assuntos Económicos, da Reforma Legislativa, da Justiça, da Administração Estatal, do Planeamento e Investimento Estratégico e do Petróleo e Minerais.
O Conselho de Ministros aprovou a proposta de Memorando de Entendimento, apresentada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e pelo Ministério da Justiça, relativo ao contrato de arrendamento do terreno da Embaixada dos Estados Unidos da América em Timor-Leste. Este memorando de entendimento irá definir os termos do arrendamento do terreno da embaixada e as regras para construção e alteração das instalações diplomáticas. FIM- 26 de março de 2019Governo anuncia a Comissão Organizadora do Aniversário da Consulta Popular e da INTERFETPresidência do Conselho de Ministrosver mais
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Governo anuncia a Comissão Organizadora do Aniversário da Consulta Popular e da INTERFET
A 30 de agosto de 2019, Timor-Leste irá comemorar o 20.º Aniversário da Consulta Popular. Neste dia, há 20 anos, o povo Timorense exerceu o seu direito à autodeterminação e votou esmagadoramente pela independência. Este momento concretizou o sonho do povo de Timor-Leste em alcançar a soberania sobre o seu futuro.
O dia 20 de setembro marca o aniversário do destacamento da Força Internacional para Timor-Leste (INTERFET), uma força de manutenção de paz que veio para Timor-Leste para responder à crise humanitária e de segurança de 1999 a 2000. A INTERFET, que foi liderada pela Austrália, envolveu 21 países que fizeram uma contribuição importante num momento crítico da história de Timor-Leste.
O Governo de Timor-Leste vem agora anunciar o estabelecimento da Comissão Organizadora das Celebrações destes Aniversários - uma equipa interministerial, responsável por gerir e coordenar todos os aspetos relacionados com os eventos das celebrações.
A Comissão foi criada pelo Primeiro Ministro, Taur Matan Ruak, através do Despacho n.º: 04/PM/II/2019, de 18 de fevereiro, no qual Kay Rala Xanana Gusmão, líder da Resistência Timorense, primeiro Presidente eleito e ex-Primeiro-Ministro de Timor-Leste, foi nomeado Presidente da Comissão Organizadora.
Como tal, a Comissão Organizadora já iniciou os seus trabalhos de preparação das celebrações.
O porta-voz do Governo, o Ministro de Estado Agio Pereira, afirmou que o 20.º Aniversário da Consulta Popular e da INTERFET é uma importante ocasião para refletir sobre o nascimento da nossa nação soberana e as duas primeiras décadas do nosso desenvolvimento. Liderado por Kay Rala Xanana Gusmão, a Comissão Organizadora irá desenvolver um programa abrangente que inclui cerimónias oficiais, exposições, comemorações, competições desportivas e concertos, entre outras atividades.
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Para consagrar esta ocasião histórica, o Governo está a apelar à participação de todos aqueles que tenham, nas suas coleções privadas: fotografias, documentos, obras de arte ou artefactos, relacionados com este período. Uma exposição de recordações deste período está a ser desenvolvida, com objetos recolhidos não só em Timor-Leste, mas em todo o mundo.
Todos os itens devem ser entregues no Secretariado da Comissão Organizadora, sito no Gabinete das Fronteiras Marítimas, no Palácio do Governo, onde uma cópia ou digitalização de fotografias originais podem ser feitas, a fim de serem incluídas na exposição.
Para mais informações sobre esta iniciativa, por favor contactar a Felismina Carvalho dos Reis, no +670 7742 5544, ou o Domingos Guterres, no +670 7705 5344, ou através do e-mail: info@gfm.tl
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