RSS 

Comunicados

  • Image
  • Image
    22 de fevereiro de 2018Pedidos de Auditoria à Câmara de Contas do TSAFC
    Presidência do Conselho de Ministros
    VII Governo Constitucional
    .............................................................................................................................
    Díli, 21 de fevereiro de 2018
    Comunicado de Imprensa
    Pedidos de Auditoria à Câmara de Contas do TSAFC
    Esta segunda-feira, dia 20 de Fevereiro de 2018, o Primeiro-Ministro, Marí Alkatiri, formalizou o pedido de auditoria a todas as operações de gestão financeira e contas do Tesouro, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da ADN, do Fundo de Infraestruturas e do Ministério do Turismo, cobrindo o período correspondente à última legislatura, i.e., de 09 de Agosto de 2012 a 14 de Setembro de 2017.
    Este pedido vem na sequência da solicitação de realização da segunda auditoria a todas as operações de gestão financeira e contas da Autoridade da Região Administrativa Especial de Oé-cusse Ambeno (ARAEOA), cobrindo o período de 2016 até ao presente, enviada no passado dia 6 de Fevereiro.
    Nas cartas dirigidas ao Presidente do Tribunal de Recurso e do Tribunal Superior Administrativo, Fiscal e de Contas, Juíz Deolindo dos Santos, o Primeiro-Ministro justificou os pedidos de auditoria declarando que “a gestão do país se deve pautar, em todos os momentos, por princípios de rigor, transparência e responsabilização. Sem excepções. É, pois, necessário garantir a transparência na Administração Pública, promovendo uma cultura de rigor e responsabilização na gestão dos recursos financeiros do Estado.” FIM
    ver mais
  • Image
    15 de fevereiro de 2018Tolerância de Ponto no dia 16 de fevereiro de 2018
    Tolerância de Ponto no dia 16 de fevereiro de 2018
    ver mais
  • Image
  • Image
    12 de fevereiro de 2018Tolerância de Ponto no dia 14 de fevereiro de 2018
    Tolerância de Ponto no dia 14 de fevereiro de 2018
    ver mais
  • Image
    07 de fevereiro de 2018Reunião do Conselho de Ministros de 7 de fevereiro de 2018
    Aprovado:
    1 – Proposta de alteração do Acordo de Desenvolvimento Bilateral entre o Governo de Timor-Leste e a USAID
    2 – Proposta de Decreto-Lei que cria o Instituto para a Qualidade de Timor-Leste

    Analisado:
    1 – Proposta de suspensão temporária da vigência do Decreto-Lei n.º9/2010, de 21 de Julho, que regula a Assistência Médica no Estrangeiro
    2 – Proposta de alteração ao Decreto do Governo n.º1/2018, de 12 de janeiro, sobre a execução orçamental em regime duodecimal
    ver mais
  • Image
    25 de janeiro de 2018Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 25 de janeiro de 2018
    Aprovado:
    1 – Decreto-Lei que estabelece o Estatuto Orgânico do Conselho dos Combatentes da Libertação Nacional
    2 – Resolução de Nomeação do Presidente da RTTL
    3 – Alteração ao Decreto-Lei n.º3/2015, de 14 de Janeiro, e ao Decreto-Lei n.º4/2015, de 14 de Janeiro, que aprovam os Currículos da Educação Pré-Escolar, do Primeiro e Segundo Ciclo do Ensino Básico
    ver mais
  • Image
    18 de janeiro de 2018Reunião do Conselho de Ministros de 17 de janeiro de 2018
    Aprovado:
    1 – Decreto do Governo sobre o Regulamento de Procedimentos do Investimento Privado
    2 – Resolução do Governo sobre as Regras Específicas de Licenciamento de Atividades de Exploração Mineira
    3 – Atribuição de subsídio complementar e/ou horas extras para os funcionários do Ministério do Plano e Finanças
    4 – Pedido do ADB para Assinatura da Carta de Garantia
    ver mais
1 2 3 4