Comunicados
- 22 de maio de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 22 de maio de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Nomeação dos Comissários de Timor-Leste no Conselho de Supervisão do Greater Sunrise;
✅ 2 - Lei dos Pesticidas; e
✅ 3 - Autorização da extensão dos serviços de consultoria de supervisão no âmbito do projeto rodoviário entre Baucau–Venilale e Venilale–Viqueque.
Analizado:
➡️ 1 - Opções político-legislativas da Proposta de Lei sobre Regime Geral do Sistema Financeiro e da Atividade Bancária. - 19 de maio de 2025Direito de Resposta ao artigo “Indultos, nomeações e bofetadas: a mão do poder político timorense chegou à justiça” – publicado pelo jornal Expresso em 18 de maio de 2025O Governo da República Democrática de Timor-Leste, através do Gabinete do Porta-Voz, vem exercer o seu direito de resposta ao artigo publicado pelo jornal Expresso no dia 18 de maio de 2025, com o título “Indultos, nomeações e bofetadas: a mão do poder político timorense chegou à justiça”, nos termos legalmente previstos.ver mais
Este artigo contém erros factuais, omissões relevantes, associações abusivas e formulações especulativas, que distorcem a realidade institucional e jurídica da República Democrática de Timor-Leste. Adicionalmente, o Expresso não publicou até à data o anterior direito de resposta submetido pelo Governo a propósito do artigo de 13 de maio, em clara violação do direito de resposta previsto na Lei de Imprensa. - 16 de maio de 2025Direito de Resposta ao artigo “Escândalo financeiro provoca crise constitucional, Governo de Xanana Gusmão acusado de querer controlar justiça” – publicado pelo jornal Expresso em 13 de maio de 2025O Governo da República Democrática de Timor-Leste, através do Gabinete do Porta-Voz, exerce o seu direito de resposta ao artigo publicado pelo Expresso no dia 13 de maio de 2025, intitulado “Escândalo financeiro provoca crise constitucional, Governo de Xanana Gusmão acusado de querer controlar justiça”.ver mais
O referido artigo contém diversas imprecisões factuais, omissões graves, interpretações infundadas e erros relevantes, que não podem deixar de ser corrigidos, em nome da verdade e da defesa das instituições democráticas timorenses. - 16 de maio de 2025Tolerância de Ponto no dia 19 de maio de 2025 por ocasião das Celebrações do 23.º aniversário da “Restauração da Independência”O Primeiro-Ministro, através do Despacho n.º 13 /PM/V/2025, de 16 de maio, determina o seguinte:ver mais
1 - É concedida tolerância de ponto no dia 19 de maio de 2025, todo o dia.
2 - O presente despacho abrange todos os funcionários, agentes e trabalhadores que prestem atividade nos serviços da administração direta do Estado, sejam centrais ou desconcentrados, ou nos organismos da administração indireta.
3 - Excetuam-se do número anterior os recursos humanos dos serviços públicos que pela natureza da atividade que desenvolvem devam manter-se em funcionamento naquele período.
4 - Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço público a prestar, os dirigentes máximos dos serviços referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos recursos humanos, em dia a fixar oportunamente. - 14 de maio de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 14 de maio de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Revogação do Decreto do Governo n.º 25/2021, de 10 de novembro, e extinção da Unidade de Missão para a Gestão Integrada do Projeto de Desenvolvimento do Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato (UMGIP).
Analisado
➡️ 1 - Política e Plano de Ação da Economia Azul – Promoção de uma Economia do Mar Resiliente e Sustentável em Timor-Leste (2025–2030). - 09 de maio de 2025Governo de Timor-Leste Felicita Sua Santidade o Papa Leão XIVO Governo de Timor-Leste, em nome do povo timorense, apresenta as mais sentidas felicitações a Sua Santidade o Papa Leão XIV, eleito no dia 8 de maio de 2025 como o 267.º Sumo Pontífice da Igreja Católica.ver mais
- 07 de maio de 2025Governo Reafirma Confiança nas Instituições Judiciais e no Novo Presidente do Tribunal de RecursoO IX Governo Constitucional acompanha com atenção os recentes debates públicos em torno da nomeação do novo Presidente do Tribunal de Recurso, o juiz Afonso Carmona, e manifesta a sua total confiança nas instituições democráticas e no regular funcionamento do sistema judicial.ver mais
- 07 de maio de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 7 de maio de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Novo Estatuto da Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL);
✅ 2 - Autorização de despesa para a construção de troço de estrada no Município de Manufahi;
✅ 3 - Suspensão temporária do recrutamento de novos funcionários públicos; e
✅ 4 - Conceito para o projeto do novo Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato.
Analisado:
➡️ 1 - Apresentação relativa às propostas de alteração ao projeto da nova Lei de Bases da Educação, elaborado pela Comissão G do Parlamento Nacional; e
➡️ 2 - Ponto de situação do processo de adesão de Timor-Leste como membro pleno da ASEAN.
