Comunicados
- 16 de maio de 2025Tolerância de Ponto no dia 19 de maio de 2025 por ocasião das Celebrações do 23.º aniversário da “Restauração da Independência”O Primeiro-Ministro, através do Despacho n.º 13 /PM/V/2025, de 16 de maio, determina o seguinte:ver mais
1 - É concedida tolerância de ponto no dia 19 de maio de 2025, todo o dia.
2 - O presente despacho abrange todos os funcionários, agentes e trabalhadores que prestem atividade nos serviços da administração direta do Estado, sejam centrais ou desconcentrados, ou nos organismos da administração indireta.
3 - Excetuam-se do número anterior os recursos humanos dos serviços públicos que pela natureza da atividade que desenvolvem devam manter-se em funcionamento naquele período.
4 - Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço público a prestar, os dirigentes máximos dos serviços referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos recursos humanos, em dia a fixar oportunamente. - 14 de maio de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 14 de maio de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Revogação do Decreto do Governo n.º 25/2021, de 10 de novembro, e extinção da Unidade de Missão para a Gestão Integrada do Projeto de Desenvolvimento do Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato (UMGIP).
Analisado
➡️ 1 - Política e Plano de Ação da Economia Azul – Promoção de uma Economia do Mar Resiliente e Sustentável em Timor-Leste (2025–2030). - 09 de maio de 2025Governo de Timor-Leste Felicita Sua Santidade o Papa Leão XIVO Governo de Timor-Leste, em nome do povo timorense, apresenta as mais sentidas felicitações a Sua Santidade o Papa Leão XIV, eleito no dia 8 de maio de 2025 como o 267.º Sumo Pontífice da Igreja Católica.ver mais
- 07 de maio de 2025Governo Reafirma Confiança nas Instituições Judiciais e no Novo Presidente do Tribunal de RecursoO IX Governo Constitucional acompanha com atenção os recentes debates públicos em torno da nomeação do novo Presidente do Tribunal de Recurso, o juiz Afonso Carmona, e manifesta a sua total confiança nas instituições democráticas e no regular funcionamento do sistema judicial.ver mais
- 07 de maio de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 7 de maio de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Novo Estatuto da Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL);
✅ 2 - Autorização de despesa para a construção de troço de estrada no Município de Manufahi;
✅ 3 - Suspensão temporária do recrutamento de novos funcionários públicos; e
✅ 4 - Conceito para o projeto do novo Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato.
Analisado:
➡️ 1 - Apresentação relativa às propostas de alteração ao projeto da nova Lei de Bases da Educação, elaborado pela Comissão G do Parlamento Nacional; e
➡️ 2 - Ponto de situação do processo de adesão de Timor-Leste como membro pleno da ASEAN. - 05 de maio de 2025Primeiro-Ministro Congratula Anthony Albanese pela Vitória EleitoralO Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, endereçou hoje uma mensagem oficial de felicitações ao Primeiro-Ministro da Commonwealth da Austrália, Anthony Albanese, pela sua vitória eleitoral e pela renovação do mandato à frente do Governo australiano.ver mais
- 05 de maio de 2025Governo de Timor-Leste Felicita Primeiro-Ministro de Singapura, Lawrence Wong, pela sua EleiçãoO Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, endereçou ao seu homólogo de Singapura, Lawrence Wong, uma mensagem de felicitações “pela vitória do Partido de Ação Popular e pela sua eleição como Primeiro-Ministro” da República de Singapura.ver mais
- 04 de maio de 2025Governo de Timor-Leste Felicita Anthony Albanese pela Reeleição como Primeiro-Ministro da AustráliaO Governo da República Democrática de Timor-Leste felicita calorosamente o Primeiro-Ministro Anthony Albanese pela sua reeleição à liderança do Governo da Commonwealth da Austrália.ver mais
