RSS 

Comunicados

  • 02 de outubro de 2023Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 2 de outubro de 2023
    Aprovado:

    1 - montante total da despesa associada a cada título orçamental referente ao Orçamento Geral do Estado para 2024; e

    2 - Acordo Administrativo para aplicação da Convenção entre Timor-Leste e Portugal sobre Segurança Social e o Memorando de Entendimento entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade Social e Inclusão de Portugal e a Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego de Timor-Leste sobre Mobilidade dos Trabalhadores Timorenses.
    ver mais
  • 27 de setembro de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 27 de setembro de 2023
    Aprovado:

    1 - reintegração do pessoal com funções policiais da Polícia Nacional de Timor-­Leste;

    2 - Contribuição Voluntária no valor de 100.000 dólares americanos ao Centro de Coordenação da Assistência Humanitária da ASEAN (ASEAN Coordinating Center for Humanitarian Assistance (AHA Center);

    3 - acordos com a República Socialista do Vietname, com o Centro de Comércio Internacional das Nações Unidas e com o Ministério das Comunicações e Informática da República da Indonésia;

    4 - terreno na zona de Caicoli, para a construção das novas instalações da Escola Portuguesa de Díli;

    5 - medida de intervenção temporária para a estabilização do preço do arroz no mercado;

    6 - necessidade de vigilância e preservação do sistema de abastecimento de água;

    7 - plano de intervenção com carácter de urgência para reabilitação e reconstrução urgentes das infraestruturas afetadas pela calamidade ocorridas em oito municípios nacionais entre 2 e 7 de julho de 2023; e

    8 - procedimento de ajuste direto urgente com a empresa Thales DIS Singapore PTE LTD, para o fornecimento de 73,150 unidades de cadernetas de ePassport.
    ver mais
  • 25 de setembro de 2023Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 25 de setembro de 2023
    Aprovado:

    1 - terceira alteração à Lei n.º 3/2014, de 18 de junho, que criou a Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno (RAEOA) e Estabelece a Zona Especial de Economia Social de Mercado de Oe-Cusse Ambeno e Ataúro
    ver mais
  • 19 de setembro de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 19 de setembro de 2023
    Aprovado:

    1 - quarta alteração à Lei n.º 11/2009, de 7 de outubro, que aprova a Divisão Administrativa do território;

    2 - recursos materiais e incentivos financeiros das lideranças comunitárias, e cria o serviço de administração do Suco;

    3 - orgânica do Ministério do Turismo e Ambiente (MTA);

    4 - orgânica do Ministério da Agricultura, Pecuária, Pesca e Florestas;

    5 - orgânica da Secretaria de Estado de Cooperativas (SECOOP);

    6 - orgânica da Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego (SEFOPE);

    7 - autorização da negociação e assinatura de um memorando de entendimento entre a Província de Hunan, da República Popular da China e a Administração Municipal de Manatuto;

    8 - memorando de entendimento entre o Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico de Timor-Leste e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China;

    9 - nomeação do Presidente do Conselho Diretivo da Autoridade de Turismo de Timor-Leste, I.P. (ATTL, IP) e do Vogal do Conselho Diretivo da ATTL, IP; e

    10 - Memorando de entendimento entre Timor-Leste e o Brunei Darussalam, para um programa de envio de trabalhadores de Timor-Leste para aquele país.
    ver mais
  • 13 de setembro de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 13 de setembro de 2023
    Aprovado:

    1 - donativo no valor de 2,5 milhões de dólares americanos ao Reino de Marrocos;

    2 - Presidente do Conselho de Administração e, por inerência, Presidente da Comissão Executiva da TIMOR GAP, E.P. – Timor Gás & Petróleo, E.P (“TIMOR GAP”);

    3 - Presidente do Conselho de Administração e, por inerência, Presidente da Comissão Executiva da Murak Rai Timor, E.P.,;

    4 - Presidente do Conselho Diretivo da Autoridade Nacional do Petróleo, I.P. (ANP);

    5 - Presidente do Conselho Diretivo da Autoridade Nacional dos Minerais, I.P. (ANM);

    6 - Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Geociências de Timor-Leste, I.P. (IGTL);

    7 - cedência de edifícios do quarteirão do Palácio do Governo para uso do Parlamento Nacional;

    8 - manutenção do interesse público contratual do Estado na execução do contrato público com a ref.ª ICB/036/MAE-2020, assinado a 16 de fevereiro de 2022, para fornecimento de equipamentos de recolha de resíduos sólidos e equipamentos para a operação do aterro controlado, no âmbito do projeto de gestão dos resíduos sólidos urbanos de Díli;

    9 - proposta de nomes a apresentar ao Parlamento Nacional para designação do novo Comissário da Comissão Anti-Corrupção;
    ver mais
  • 13 de setembro de 2023Governo Manifesta a sua solidariedade com Marrocos
    Em nome do povo de Timor-Leste, o Governo expressa a sua profunda solidariedade para com o Povo e o Governo do Reino de Marrocos a que sofrem os efeitos do terramoto de magnitude 6,8 ocorrido no passado dia 8 de setembro.
    ver mais
  • 06 de setembro de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 6 de setembro de 2023
    Aprovado:

    1 - primeira alteração ao Decreto do Governo n.º 19/2022, de 11 de maio, relativo aos classificadores orçamentais;

    2 - Orgânica da Secretaria de Estado da Igualdade.
    ver mais
  • 03 de setembro de 2023Primeiro-Ministro Xanana Gusmão participa na 43.ª Cimeira da ASEAN em Jacarta
    O Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão é convidado a participar na 43.ª Cimeira da ASEAN em Jacarta, de 5 a 7 de setembro de 2023. O Primeiro-Ministro juntar-se-á aos Chefes de Estado e aos Chefes de Governo dos Estados-Membros da ASEAN e Parceiros de Diálogo para discutir várias questões regionais e internacionais de interesse mútuo.
    ver mais
3 4 5 6 7 8 9