Comunicados
- 15 de janeiro de 2024Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 15 de janeiro de 2024Aprovado:ver mais
1 - Execução do Orçamento Geral do Estado para 2024; e
2 - Exoneração do Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social, e, por inerência, de Presidente do Conselho do Fundo de Reserva da Segurança Social. - 10 de janeiro de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 10 de janeiro de 2024Aprovado:ver mais
1 - Regime dos Cargos de Direção e Chefia na Administração Pública;
2 - Remuneração dos Presidentes das Autoridades Municipais;
3 - Plano de Ação Nacional 2024-2028 para a implementação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sobre Mulheres, Paz e Segurança; e
4 - primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2022, de 20 de julho, que aprova o regime jurídico das pensões sociais de invalidez e velhice no âmbito do regime não contributivo de segurança social.
Analisado:
1 - impactos das intensas chuvas que afetaram infraestruturas, habitações e comunidades em várias regiões do país. - 05 de janeiro de 2024Governo Manifesta a sua solidariedade com o Japão após Terramoto na Península de NotoO IX Governo Constitucional expressa, com profundo pesar, a sua solidariedade ao Povo e ao Governo do Japão, na sequência do terramoto de magnitude 7,6 na escala de Richter que atingiu a península de Noto, em Ishikawa, no Japão, na segunda-feira, dia 1 de janeiro de 2024.ver mais
- 27 de dezembro de 2023Proibição do uso individual de foguetes artificiais e outros artefactos pirotécnicos em todo o território nacionalNo seguimento do Despacho Conjunto n.º 127/MCI-MI/XII/2023, de 18 de dezembro, o Governo, em coordenação com a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), anuncia a proibição do uso individual de foguetes artificiais e outros artefactos pirotécnicos em todo o território nacional.ver mais
- 21 de dezembro de 2023Tolerância de ponto nos próximos dias 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024É concedida tolerância de ponto:ver mais
No dia 26 de dezembro de 2023, todo o dia;
No dia 2 de janeiro de 2024, todo o dia. - 20 de dezembro de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 20 de dezembro de 2023Aprovado:ver mais
1 - Regime dos direitos dos titulares e membros de órgãos de soberania e titulares de cargos políticos. - 19 de dezembro de 2023Pagamento Extraordinário de um Mês de Salário Adicional aos Trabalhadores da Administração Pública é PromulgadoO IX Governo Constitucional, em linha com a prática estabelecida desde 2014, aprovou o pagamento extraordinário de um mês de salário adicional aos trabalhadores da Administração Pública e equiparados, agora promulgado através do Decreto Lei n.º 86/2023, de 18 de dezembro. Este subsídio, equiparado ao subsídio de Natal ou 13.º mês, tem como objetivo reconhecer e valorizar o empenho e esforço dos funcionários, agentes ou contratados, aproximando os seus direitos e regalias aos dos demais trabalhadores nacionais.ver mais
- 15 de dezembro de 2023IX Governo congratula-se com debate construtivo sobre o OGE 2024O IX Governo Constitucional expressa o seu compromisso contínuo com um processo orçamental transparente e democrático e manifesta profundo apreço pelo debate construtivo em curso no Parlamento Nacional sobre a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para o ano de 2024.ver mais
