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    20 de março de 2020Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus
    Presidência do Conselho de Ministros
    VIII Governo Constitucional
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    Díli, 20 de março de 2020
    Comunicado de Imprensa
    Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus
    A fim de conter a propagação do vírus COVID-19 para território nacional, o Governo aprovou, através da Resolução do Governo n.º10/2020, de 19 de março, um conjunto de medidas de caráter temporário e extraordinário, das quais se inclui a interdição de entrada em território nacional, a todos os cidadãos estrangeiros que nas últimas quatro semanas tenham saído ou transitado por países com casos registados de infeção pelo COVID-19, conforme informação divulgada e atualizada diariamente pela Organização Mundial de Saúde.
    Esta interdição não é aplicável aos cidadãos estrangeiros que tenham nascido em território timorense e que aqui residam habitualmente ou que sejam representantes legais de menores de nacionalidade timorense, ou de menores nacionais de Estado terceiro residentes legais em Timor-Leste sobre os quais exerçam poder paternal ou assegurem o seu sustento e educação. O Primeiro-Ministro, em casos devidamente fundamentados, relacionados com a defesa do interesse nacional ou conveniência de serviço, poderá autorizar a entrada de estrangeiros em território nacional.
    É também proibido o desembarque de passageiros de navios de cruzeiro, salvo se os mesmos forem cidadãos timorenses ou cidadãos estrangeiros que se encontrem numa das situações descritas anteriormente.
    Ao abrigo da Resolução do Governo aprovada, é também proibida a realização de viagens em serviço para fora do território nacional dos recursos humanos da Administração Direta e Indireta do Estado.
    Fica assegurada a possibilidade de realizar evacuações médicas urgentes e abastecimentos de medicamentos, materiais e consumíveis hospitalares, em regime de voos por motivos sanitários e/ou humanitários.
    Para efeitos de transporte marítimo ou aéreo e liberação de mercadorias nos Portos ou Aeroportos, os cidadãos estrangeiros, a cargo da transportadora e sob responsabilidade desta, apenas poderão permanecer na “Zona Internacional”.
    Todos os cidadãos nacionais e todos os cidadãos estrangeiros abrangidos pelas referidas exceções, que cheguem a Timor-Leste por via aérea, terrestre ou marítima devem ficar em quarentena voluntária, por um período mínimo de catorze dias, e devem informar as autoridades de saúde que se encontrem presentes nos postos de fronteira acerca do local em que se encontrarão isoladas.
    As medidas de interdição de entrada a todos os cidadãos estrangeiros, previstas na Resolução aprovada, serão mensalmente reapreciadas, com vista à sua manutenção ou eliminação. FIM
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    18 de março de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 18 de março de 2020
    Presidência do Conselho de Ministros
    VIII Governo Constitucional
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    Comunicado de Imprensa
    Reunião do Conselho de Ministros de 18 de março de 2020
    O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo em Díli e aprovou a Proposta de Lei, apresentada pela Ministra das Finanças em exercício, Sara Lobo Brites, para o pedido ao Parlamento Nacional de Autorização para a Realização de uma Transferência Extraordinária do Fundo Petrolífero no valor de duzentos e cinquenta milhões de dólares americanos, durante a vigência do regime duodecimal de execução orçamental, por forma a garantir condições financeiras para o funcionamento da Administração Pública.
    O Ministro da Reforma Legislativa e dos Assuntos Parlamentares, Fidelis Manuel Leite Magalhães, em substituição do Ministro de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, apresentou o projeto de Decreto-Lei, aprovado pelo Conselho de Ministros, relativo à cessão de Posição Contratual entre Entidades Públicas. Este Decreto-Lei vem regular a transmissão de posição contratual de uma pessoa coletiva de direito público para outra pessoa coletiva de direito público no âmbito de contrato com prestações recíprocas. O presente diploma aplica-se a todos os contratos públicos celebrados por entidades públicas de Timor-Leste, com vista ao fornecimento de bens, execução de obras ou prestação de serviços para fins públicos.
    O Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos em exercício, Fidelis Manuel Leite Magalhães, fez uma apresentação sobre a situação da economia e da reserva de alimentos no país. Os dados apresentados sobre artigos essenciais, nomeadamente o arroz, o trigo e o combustível, indicam que existem reservas suficientes em território nacional para vários meses, não havendo risco de rotura de stock. Estão também a ser criadas medidas para combater a especulação de preços e o açambarcamento de produtos. O Governo está também a proceder à compra de mais de 3 800 toneladas de arroz para aumentar a reserva nacional.
    O Conselho de Ministros assistiu a uma apresentação do Grupo Técnico de Trabalho para a resposta aos impactos das inundações do dia 13 de março de 2020, sobre as medidas extraordinárias necessárias para a reabilitação das zonas afetadas, apresentada pelo Ministro das Obras Públicas, Salvador Soares dos Reis Pires, em conjunto com o Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico e com o Conselho de Administração do Fundo das Infraestruturas. As cheias ocorridas em vários pontos da cidade de Díli, causaram avultados danos materiais, deixando centenas de famílias desalojadas. Foram apresentados os dados referentes a todos os danos ocorridos e as necessidades de intervenção com o objetivo de restabelecer a mobilidade viária, continuar a fornecer energia elétrica com segurança e garantir a reparação de sistemas de abastecimento de água danificados, e, acima de tudo, efetuar os trabalhos urgentes de limpeza de drenagens, normalização e desassoreamento de ribeiras e construção de muros de contenção que evitem que durante esta época das chuvas se repitam os acontecimentos da passada sexta-feira. O Grupo de Trabalho é composto pela Direção Geral das Obras Públicas que o lidera através do seu Diretor Geral, integrando ainda a Agência de Desenvolvimento Nacional, a Direção Geral de Água e Saneamento, o Instituto de Gestão de Equipamentos, I.P. e a Comissão Nacional de Aprovisionamento.
    O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dionísio Babo Soares, apresentou ao Conselho de Ministros o ponto de situação da preparação nacional para a pandemia de Coronavírus (COVID-19). Foram apresentadas as várias medidas em curso para prevenção e controlo do Coronavírus, nomeadamente a formação dos profissionais de saúde de todo o país, atividades de sensibilização da população, compra de ventiladores, preparação dos locais de isolamento e dos centros hospitalares, triagem de saúde nos postos fronteiriços, entre outras. Foram ainda debatidas várias medidas extraordinárias a serem aplicadas com o objetivo de conter o surto, dependentes da declaração do Estado de Emergência. Não existe até ao momento qualquer caso confirmado de COVID-19 em Timor-Leste. A Organização Mundial de Saúde contabiliza até ao momento 184 976 casos confirmados de Coronavírus, em 159 países e territórios, tendo provocado a morte de 7 529 pessoas. Os sinais e sintomas clínicos do COVID-19 são principalmente respiratórios, como tosse seca e dificuldades respiratórias, bem como febre. Em situações mais graves pode causar pneumonia e até complicações fatais. FIM
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  • 17 de março de 2020Governo apela à População para que Mantenha a Calma em Relação à Pandemia COVID-19
    Presidência do Conselho de Ministros
    VIII Governo Constitucional
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    Comunicado de Imprensa
    Governo apela à População para que Mantenha a Calma em Relação à Pandemia COVID-19
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    16 de março de 2020Tolerância de Ponto nos dias 17 e 18 de Março de 2020
    Presidência do Conselho de Ministros
    VIII Governo Constitucional
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    Comunicado de Imprensa
    Tolerância de Ponto nos dias 17 e 18 de março de 2020
    O Conselho de Ministros decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 17 e 18 de março para que todos possam participar nas ações de limpeza e recuperação dos estragos provados pelas cheias da passada sexta-feira. A tolerância de ponto abrange apenas o Município de Díli  e não se aplica aos serviços essenciais, nomeadamente a segurança, a saúde, a proteção civil, etc. Os Ministérios indicarão expressamente quais os serviços considerados essenciais. Os funcionários deverão manter-se permanentemente contactáveis, caso sejam necessários ao serviço. FIM
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    16 de março de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 16 de março de 2020
    Presidência do Conselho de Ministros
    VIII Governo Constitucional
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    Comunicado de Imprensa
    Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 16 de março de 2020
    O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo em Díli e decidiu solicitar a Sua Excelência o Presidente da República que declare o Estado de Emergência, devido à evolução preocupante da situação epidemiológica e a proliferação de casos registados de contágio do COVID-19 à escala global, que exigem a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente para travar a pandemia. Neste sentido, o Conselho de Ministros aprovou também uma Resolução do Governo com um conjunto de medidas com o objetivo de intensificar a prevenção e a sensibilização da população. Foram ainda discutidas outras medidas a serem aprovadas após a declaração do Estado de Emergência.
    Os membros do Conselho de Ministros analisaram ainda os danos provocados pelas chuvas torrenciais de sexta-feira passada. As fortes cheias provocaram grandes danos materiais por toda a cidade de Díli, com milhares de pessoas afetadas, centenas de desalojados, feridos e um morto. Foram analisadas as medidas necessárias para a recuperação dos estragos provocados pelas cheias e os apoios à população afetada. O Conselho de Ministros analisou também um conjunto de medidas a curto e longo-prazo para no futuro minimizar os efeitos das chuvas torrenciais.
    Finalmente, o Conselho de Ministros decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 17 e 18 de março para que todos possam participar nas ações de limpeza e recuperação dos estragos provados pelas cheias da passada sexta-feira. A tolerância de ponto abrange apenas o Município de Díli  e não se aplica aos serviços essenciais, nomeadamente a segurança, a saúde, a proteção civil, etc. Os Ministérios indicarão expressamente quais os serviços considerados essenciais. Os funcionários deverão manter-se permanentemente contactáveis, caso sejam necessários ao serviço. FIM
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    11 de março de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 11 de março de 2020
    Presidência do Conselho de Ministros
    VIII Governo Constitucional
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    Comunicado de Imprensa
    Reunião do Conselho de Ministros de 11 de março de 2020
    O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo em Díli e aprovou a Proposta de Lei, apresentada pela Ministra das Finanças em exercício, Sara Lobo Brites, sobre a aprovação da 3.ª alteração à Lei n.º 13/2009, de 21 de outubro, sobre Orçamento e Gestão Financeira. Desta forma altera-se o artigo 31.º relativo ao regime duodecimal, passando a prever um conjunto de exceções e regras de flexibilização, permitindo o cumprimento integral das obrigações do Estado.
    O Conselho de Ministros aprovou o projeto de Resolução do Governo, apresentado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dionísio da Costa Babo Soares, para a extensão da aplicação e execução de medidas temporárias de interdição e restrição de entrada em território nacional de cidadãos estrangeiros, que nas últimas quatro semanas saíram ou estiveram em trânsito na República Popular da China, na República da Coreia, na República Italiana e na República Islâmica do Irão. Considerando o risco associado à rápida propagação do novo coronavírus, as  medidas de interdição definidas nos termos da presente Resolução, são quinzenalmente reapreciadas, com vista à sua manutenção ou eliminação. Ao abrigo desta Resolução do Governo, a Ministra da Saúde em exercício foi também mandatada para reinstruir os serviços competentes do Ministério da Saúde para, em coordenação com as linhas ministeriais relevantes, atuar em conformidade com os protocolos estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde.
    O Ministro das Obras Públicas, Salvador Soares dos Reis Pires, apresentou o projeto de Decreto-Lei, aprovado pelo Conselho de Ministros que cria a Autoridade Nacional para a Eletricidade e aprova os respetivos Estatutos. Assim, é criado um Instituto Público que terá como principal função elevar a qualidade dos serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, através da sua fiscalização e monitorização, disponibilizando ao público, informação contínua sobre a qualidade do serviço prestado. A Regulação do setor irá conferir uma melhoria qualitativa na sua operação, estabelecer regras de instalação e normas técnicas que permitam assegurar a segurança de pessoas e bens.
    O Ministro das Obras Públicas, apresentou também o projeto de Decreto-Lei, aprovado pelo Conselho de Ministros, que cria a Empresa Pública Eletricidade de Timor-Leste, E.P. (EDTL, EP) e que aprova os respetivos Estatutos. A EDTL, EP terá como principal função a melhoria da qualidade dos serviços prestados de fornecimento de energia elétrica. Através de uma empresa pública especializada no setor da eletricidade será possível planear e gerir com maior agilidade o setor, reparando ou substituindo as infraestruturas existentes, expandindo a rede de fornecimento e aplicar melhores práticas na operação comercial com vista à obtenção de mais receitas aplicando o princípio do utilizador pagador. Melhorando ainda a comunicação com os consumidores, sensibilizando para a correta e prudente utilização destes serviços, estabelecer uma efetiva fiscalização às conexões ilegais e conectar com sistemas de contagem automáticos ou pré-pagos todos os consumidores.
    O Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos em exercício, Fidelis Manuel Leite Magalhães, fez uma apresentação ao Conselho de Ministros sobre o Processo de adesão de Timor-Leste à Organização Mundial do Comércio (OMC) – Perguntas e Respostas relativas ao “Memorando sobre o Regime de Comércio Externo de Timor-Leste” (MFTR). Esta apresentação ao Conselho de Ministros teve como objetivo partilhar as principais questões levantadas por alguns países membros da OMC, bem como informações sobre a primeira ronda de negociações. Todas as respostas são baseadas em políticas e textos legais em vigor em Timor-Leste. O Conselho de Ministros autorizou o Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, enquanto Negociador Chefe do processo de Adesão à OMC, a submeter formalmente ao Secretariado da OMC, o documento sobre Perguntas e Respostas sobre o MFTR e encorajou ainda o Negociador Chefe do processo de Adesão à OMC a prosseguir com as ações preparatórias necessárias para a primeira ronda de negociações de adesão no seio do Grupo de Trabalho.
    Finalmente, os membros do Conselho de Ministros assistiram à apresentação da Ministra da Saúde em exercício, Élia António de Araújo dos Reis Amaral, para análise do ponto de situação das medidas de prevenção e de controlo do novo Coronavírus (COVID-19). A Direção Geral da Prestação da Saúde (DGPS), do Ministério da Saúde, está a acompanhar a situação epidemiológica sob orientações técnicas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e tem trabalhado em estreita colaboração com o Laboratório Nacional da Saúde, o Hospital Nacional Guido Valadares, as autoridades responsáveis pelo controlo e gestão dos Portos de Entrada, bem como outras estruturas de apoio à gestão das medidas de prevenção e controlo de surtos em Timor-Leste. A Ministra da Saúde em exercício apresentou as atividades já realizadas desde janeiro e o plano de contingência que define o nível de resposta e de ação para minimizar os riscos de transmissão por COVID-19 em Timor-Leste. Foi também apresentado o ponto de situação da preparação dos locais para isolamento, quarentena e tratamento, o protocolo de envio de amostras de pacientes com suspeitas de COVID-19 para a Austrália, o protocolo de intervenção médica a ser a realizada no caso de casos positivos. FIM
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    04 de março de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 4 de março de 2020
    Aprovado:

    1 - Decreto-Lei referente à alienação, importação e produção de sacos, embalagens e outros objetos de plástico;


    2 - Decreto-Lei sobre a criação do Serviço Nacional de Ambulância e Emergência Médica, I.P.;

    3 - Deliberação do Governo relativo ao teto orçamental para o mês de março no âmbito do regime duodecimal;

    4 - Decreto-Lei relativo à 6.ª alteração ao Decreto-Lei n.º15/2008, de 4 de junho, que regulamenta as pensões dos combatentes e mártires da libertação nacional;

    5 - Memorando de Entendimento entre a Agência de Cooperação Internacional da Coreia, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e os Governos da República da Indonésia e da República Democrática de Timor-Leste.
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    28 de fevereiro de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 28 de fevereiro de 2020
    Analisado:

    1 - Decreto do Governo que visa estabelecer um suplemento remuneratório pelo exercício temporário de cargo de direção ou chefia a atribuir aos docentes que exerceram tais funções em estabelecimentos de ensino secundário técnico-vocacionais públicos.

    Aprovado:

    1 - Deliberação relativa à aprovação do procedimento de aprovisionamento para a aquisição de combustível para a Central Elétrica de Hera - Lote 1.
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