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Comunicados

  • 29 de agosto de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 29 de agosto de 2023
    Aprovado:

    1 - Instituto Nacional de Farmácia e Produtos Médicos (FPM);

    2 - Regime da Assistência Médica no Estrangeiro;

    3 - calendário de preparação do Orçamento Geral do Estado para 2024;

    4 - Orgânica do Ministério da Educação;

    5 - prorrogação do mandato do Comité Orientador 25;

    6 - orgânica do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura;

    7 - orgânica do Ministério dos Transportes e Comunicações;

    8 - orgânica do Ministério do Comércio e Indústria;

    9 - orgânica do Ministério do Desenvolvimento Rural e Habitação Comunitária;

    10 - orgânica do Ministério do Interior;

    11 - orgânica do Ministério da Juventude, Desporto, Arte e Cultura;

    12 - orgânica do Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico;

    13 - orgânica do Ministério das Finanças.
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  • 26 de agosto de 2023Timor-Leste condena expulsão de diplomata timorense e reitera a sua solidariedade com o povo do Myanmar
    O IX Governo Constitucional condena a decisão da Junta Militar do Myanmar de expulsar do país o Encarregado de Negócios timorense.
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  • 16 de agosto de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 16 de agosto de 2023
    Aprovado:

    1 - segunda alteração ao Decreto­-Lei n.º 6/2018, de 14 março, que Fixa o Valor da Subvenção a Conceder pelo Estado aos Candidatos à Presidência da República para as Campanhas Eleitorais;

    2 - Orgânica da Presidência do Conselho de Ministros;

    3 - Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;

    4 - Orgânica do Ministério da Justiça;

    5 - Orgânica do Ministério da Saúde;

    6 - Orgânica do Ministério das Obras Públicas;

    7 - Orgânica do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão;

    8 - Orgânica do Ministério do Petróleo e Recursos Minerais;

    9 - segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 31/2011, de 27 de julho, TIMOR GAP - Timor Gás &Petróleo, E.P.

    10 - terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2008, de 19 de junho, pelo qual é criada a Autoridade Nacional do Petróleo;

    11 - criação da Autoridade Nacional dos Minerais;

    12 - extinção da Companhia Mineira de Timor-Leste, S.A. e criação da Murak Rai Timor, E.P.;

    13 - primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 33/2012, de 18 de julho, pelo qual é criado o Instituto de Petróleo e Geologia; e

    14 - contribuição financeira para o Secretariado Técnico da ASEAN.
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  • 10 de agosto de 2023Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 10 de agosto de 2023
    Aprovado:

    1 - Propostas de nomeação e promoção nas F-FDTL;

    2 - Pagamento Suplementar aos funcionários, agentes e contratados a termo certo na Imprensa Nacional de Timor-Leste, IP (INTL), afetos à impressão de boletins de voto para as eleições parlamentares de 2023;

    3 - Orgânica do Ministério da Administração Estatal;

    4 - datas para a realização das Assembleias de Aldeia e dos Conselhos de Suco no âmbito dos procedimentos de eleição dos líderes comunitários;

    5 - Orgânica do Ministério dos Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional; e

    6 - Orgânica do Ministério da Defesa.
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  • 09 de agosto de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 9 de agosto de 2023
    Aprovado:

    1 - donativo a conceder à República Democrática de São Tomé e Príncipe; e

    2 - primeira alteração à Lei n.º 15/2022, de 21 de dezembro, referente ao Orçamento Geral do Estado para 2023 e à Lei n.º 2/2022, de 10 de fevereiro, relativo ao enquadramento do Orçamento Geral do Estado e da Gestão Financeira Pública e para a segunda alteração à Lei n.º 8/2008, de 30 de junho, Lei Tributária.
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  • 08 de agosto de 2023Mensagem do Primeiro-Ministro de Timor-Leste por ocasião do 56.º aniversário da ASEAN
    Felicitações à ASEAN, pelos seus 56 anos de promoção da estabilidade, unidade e paz na região.
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  • 24 de julho de 2023Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 24 de julho de 2023
    Aprovado:

    1 - Estrutura Orgânica do IX Governo Constitucional.


    Analisado:

    1 - Primeira alteração à Lei n.º 15/2022, de 21 de dezembro, referente ao Orçamento Geral do Estado para 2023 e à Lei n.º 2/2022, de 10 de fevereiro, relativo ao enquadramento do Orçamento Geral do Estado e da Gestão Financeira Pública.
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  • 18 de julho de 2023IX Governo felicita Dom Leandro Maria Alves pela sua elevação a Bispo da Diocese de Baucau
    O IX Governo Constitucional de Timor-Leste transmite as mais sinceras felicitações a Dom Leandro Maria Alves pela sua elevação a Bispo da Diocese de Baucau, numa cerimónia de ordenação episcopal realizada na Catedral de Baucau, amanhã, dia 21 de julho de 2023.
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