Comunicados
- 13 de setembro de 2023Governo Manifesta a sua solidariedade com MarrocosEm nome do povo de Timor-Leste, o Governo expressa a sua profunda solidariedade para com o Povo e o Governo do Reino de Marrocos a que sofrem os efeitos do terramoto de magnitude 6,8 ocorrido no passado dia 8 de setembro.ver mais
- 06 de setembro de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 6 de setembro de 2023Aprovado:ver mais
1 - primeira alteração ao Decreto do Governo n.º 19/2022, de 11 de maio, relativo aos classificadores orçamentais;
2 - Orgânica da Secretaria de Estado da Igualdade. - 03 de setembro de 2023Primeiro-Ministro Xanana Gusmão participa na 43.ª Cimeira da ASEAN em JacartaO Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão é convidado a participar na 43.ª Cimeira da ASEAN em Jacarta, de 5 a 7 de setembro de 2023. O Primeiro-Ministro juntar-se-á aos Chefes de Estado e aos Chefes de Governo dos Estados-Membros da ASEAN e Parceiros de Diálogo para discutir várias questões regionais e internacionais de interesse mútuo.ver mais
- 29 de agosto de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 29 de agosto de 2023Aprovado:ver mais
1 - Instituto Nacional de Farmácia e Produtos Médicos (FPM);
2 - Regime da Assistência Médica no Estrangeiro;
3 - calendário de preparação do Orçamento Geral do Estado para 2024;
4 - Orgânica do Ministério da Educação;
5 - prorrogação do mandato do Comité Orientador 25;
6 - orgânica do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura;
7 - orgânica do Ministério dos Transportes e Comunicações;
8 - orgânica do Ministério do Comércio e Indústria;
9 - orgânica do Ministério do Desenvolvimento Rural e Habitação Comunitária;
10 - orgânica do Ministério do Interior;
11 - orgânica do Ministério da Juventude, Desporto, Arte e Cultura;
12 - orgânica do Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico;
13 - orgânica do Ministério das Finanças. - 26 de agosto de 2023Timor-Leste condena expulsão de diplomata timorense e reitera a sua solidariedade com o povo do MyanmarO IX Governo Constitucional condena a decisão da Junta Militar do Myanmar de expulsar do país o Encarregado de Negócios timorense.ver mais
- 16 de agosto de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 16 de agosto de 2023Aprovado:ver mais
1 - segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2018, de 14 março, que Fixa o Valor da Subvenção a Conceder pelo Estado aos Candidatos à Presidência da República para as Campanhas Eleitorais;
2 - Orgânica da Presidência do Conselho de Ministros;
3 - Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;
4 - Orgânica do Ministério da Justiça;
5 - Orgânica do Ministério da Saúde;
6 - Orgânica do Ministério das Obras Públicas;
7 - Orgânica do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão;
8 - Orgânica do Ministério do Petróleo e Recursos Minerais;
9 - segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 31/2011, de 27 de julho, TIMOR GAP - Timor Gás &Petróleo, E.P.
10 - terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2008, de 19 de junho, pelo qual é criada a Autoridade Nacional do Petróleo;
11 - criação da Autoridade Nacional dos Minerais;
12 - extinção da Companhia Mineira de Timor-Leste, S.A. e criação da Murak Rai Timor, E.P.;
13 - primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 33/2012, de 18 de julho, pelo qual é criado o Instituto de Petróleo e Geologia; e
14 - contribuição financeira para o Secretariado Técnico da ASEAN. - 10 de agosto de 2023Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 10 de agosto de 2023Aprovado:ver mais
1 - Propostas de nomeação e promoção nas F-FDTL;
2 - Pagamento Suplementar aos funcionários, agentes e contratados a termo certo na Imprensa Nacional de Timor-Leste, IP (INTL), afetos à impressão de boletins de voto para as eleições parlamentares de 2023;
3 - Orgânica do Ministério da Administração Estatal;
4 - datas para a realização das Assembleias de Aldeia e dos Conselhos de Suco no âmbito dos procedimentos de eleição dos líderes comunitários;
5 - Orgânica do Ministério dos Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional; e
6 - Orgânica do Ministério da Defesa. - 09 de agosto de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 9 de agosto de 2023Aprovado:ver mais
1 - donativo a conceder à República Democrática de São Tomé e Príncipe; e
2 - primeira alteração à Lei n.º 15/2022, de 21 de dezembro, referente ao Orçamento Geral do Estado para 2023 e à Lei n.º 2/2022, de 10 de fevereiro, relativo ao enquadramento do Orçamento Geral do Estado e da Gestão Financeira Pública e para a segunda alteração à Lei n.º 8/2008, de 30 de junho, Lei Tributária.
