Comunicados
- 15 de maio de 2023Tolerância de ponto nos dias 19 e 22 de maio de 2023É concedida tolerância de ponto nos dias 19 e 22 de maio de 2023, todo o dia.ver mais
- 10 de maio de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 10 de maio de 2023Aprovado:ver mais
1 - definição dos montantes pecuniários pela compensação por uso de terrenos na decorrência da implementação do projeto de construção das instalações do Instituto Politécnico de Betano, em Manufahi;
2 - primeira alteração à Resolução do Governo n.º 36/2022, de 28 de dezembro, relativa à nomeação de membros do Conselho Geral da Universidade Nacional Timor Loro Sa'e (UNTL);
3 - segunda alteração ao Acordo de contribuição financeira para os objetivos de desenvolvimento sustentável entre a República Democrática de Timor-Leste e os Estados Unidos da América, através da agência USAID, assinado a 18 de maio de 2021;
4 - oitava alteração ao Acordo de contribuição financeira para os objetivos de desenvolvimento sustentável entre a República Democrática de Timor-Leste e os Estados Unidos da América, através da agência USAID, assinado a 27 de março de 2014;
5 - despesas para o início do procedimento de aprovisionamento e subsequente formalização do contrato público de execução de obra para a construção da estrada Soibada - Soibada Vila (9.791 kms), no Município de Manatuto;
6 - despesa para o início do procedimento de aprovisionamento e subsequente formalização do contrato público de execução de obra para a construção do sistema de abastecimento de água da cidade de Baucau;
7 - despesa para a construção da estrada entre Entroncamento de Laclubar - Laclubar, no Município de Manatuto;
8 - promoção da utilização do Estudo de Caracterização e Diagnóstico Estratégico da Cidade de Díli e suas áreas envolventes;
9 - Recomendações para futuras Reformas no Setor das Infraestruturas, no âmbito do Seminário Nacional “Reflexão sobre os 20 anos de Desenvolvimento das Infraestruturas em Timor-Leste: Qualidade, Resiliência e Sustentabilidade”;
Analisado:
1 - Relatório do Mandato do VIII Governo Constitucional;
2 - ponto de situação do processo de adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC) - 03 de maio de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 3 de maio de 2023Aprovado:ver mais
1 - primeira alteração aos Estatutos da Comissão Nacional para a Facilitação do Comércio (CONFAC);
2 - Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) de Bobonaro e Ermera;
3 - Plano Estratégico de Desenvolvimento Reajustado 2023-2038. - 27 de abril de 2023Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 27 de abril de 2023Aprovado:ver mais
1 - Criação do Secretariado Nacional para a Adesão à Organização Mundial do Comércio;
2 - autorização das despesas para a transferência de fundos do Orçamento Geral do Estado, do Programa “401 Gestão dos recursos petrolíferos e minerais” do Ministério do Petróleo e Minerais (MPM), para a empresa pública TIMOR GAP, E.P., no valor de 54 milhões de dólares americanos; e
3 - procedimentos de aprovisionamento OCB/001/MTC-2022 e RFP/066/MTC-2022, relativos, respetivamente, à conceção e construção da pista, taxiway, torre de controlo e zona de parqueamento de aeronaves do Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato, e à gestão de projeto do Projeto de Desenvolvimento do Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato. - 26 de abril de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 26 de abril de 2023Aprovado:ver mais
1 - Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (UNESCO) de Timor-Leste;
2 - Medidas de Proteção dos Cidadãos Timorenses no Estrangeiro;
3 - procedimento excecional de recrutamento militar;
4 - despesa no valor de 21,1 milhões de dólares americanos relativa à aquisição das ações da Timor Telecom, S.A., e dos créditos sobre a mesma, à empresa TPT - Telecomunicações Públicas de Timor, S.A., à empresa PT Participações, SGPS, S.A., e à empresa Portugal Telecom International Finance BV.
Analisado:
1 - ponto de situação do Processo de adesão plena de Timor-Leste à ASEAN. - 18 de abril de 2023Tolerância de ponto nos dias 20 e 21 de abril de 2023Tolerância de ponto nos dias 20 e 21 de abril de 2023ver mais
- 12 de abril de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 12 de abril de 2023Aprovado:ver mais
1 - pagamento extraordinário aos ex-trabalhadores da sociedade comercial “Lorosa’e Segurança, Lda”;
2 - aprovisionamento de prestação de serviços de vigilância e segurança a infraestruturas críticas;
3 - Política Nacional dos Oceanos de Timor-Leste;
4 - procedimento de aprovisionamento para a reabilitação das estradas dos Municípios, Laclo - Laclo Vila, Lote 1: secção Manatuto Laclo (ICB/086/MOP-2022);
5 - Plano Nacional de Ordenamento do Território (PNOT-TL). - 05 de abril de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 5 de abril de 2023Aprovado:ver mais
1 - primeira alteração à Lei n.º 14/2008, de 29 de outubro, designada “Lei de Bases da Educação”;
2 - Estrutura orgânica da Autoridade Marítima Nacional;
3 - conjunto de medidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas;
4 - primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 16/2017, de 17 de maio e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2017, de 22 de março, relativos ao Registo Comercial e ao Serviço de Registo e Verificação Empresarial, I.P. (SERVE, IP), respetivamente;
5 - Estatuto do Pessoal do Serviço Nacional de Inteligência;
6 - Grandes Opções do Plano para 2024.
Analisado:
1 - Relatório de Análise de Custo-Benefício para a Adesão de Timor-Leste ao Acordo Provisório de Parceria Económica do Pacífico (IEPA) com União Europeia (UE).
