Comunicados
- 30 de julho de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 30 de julho de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Voto de congratulação pela organização e participação nos XII Jogos Desportivos da CPLP 2025;
✅ 2 - Comemorações do 50.º aniversário das FALINTIL;
✅ 3 - Composição do Comité de Revisão Político para o Orçamento Geral do Estado para o ano de 2026;
✅ 4 - Criação do Banco Nacional de Desenvolvimento de Timor-Leste, SA;
✅ 5 - Despesa e abertura dos respetivos procedimentos de aprovisionamento para a execução de quatro projetos de reabilitação de infraestruturas rodoviárias nos Municípios de Bobonaro, Ermera e Liquiça;
✅ 6 - Regime Jurídico das Artes Marciais; e
✅ 7 - Subsídio Condicional de Saúde e Nutrição para Mulheres Grávidas, Mulheres Lactantes e Crianças de 0 a 3 Anos em Situação de Vulnerabilidade Social.
Analizado:
➡️ 1 - Relatório final das auditorias internas aos serviços da Administração Pública. - 28 de julho de 2025Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 28 de julho de 2025 e 2.ª Reunião Interministerial de Coordenação relativa à Adesão de Timor-Leste à ASEANO Conselho de Ministros reuniu-se no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Díli, e aprovou um projeto de Resolução do Governo que apela ao Reino da Tailândia e ao Reino do Camboja para que cessem imediatamente todas as hostilidades e adotem medidas concretas que evitem a escalada do conflito em curso, que já originou a perda desnecessária de vidas humanas, a destruição de bens e o deslocamento de populações.ver mais
- 25 de julho de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 25 de julho de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Autorização para negociação das condições da emissão de uma garantia estatal no âmbito do projeto de desenvolvimento de uma central solar fotovoltaica;
✅ 2 - Regime Geral do Sistema Financeiro e da Atividade Bancária; e
✅ 3 - Roteiro da Instalação do Supremo Tribunal de Justiça.
Analisado:
➡️ 1 - Plano de investimento do East Timor Trading Group para a construção de uma zona industrial e comercial; e
➡️ 2 - Plano de Ação Nacional contra o Tráfico Humano. - 16 de julho de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 16 de julho de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Regime jurídico do acesso e ingresso no ensino superior;
✅ 2 - Subsídio de disponibilidade e dedicação no âmbito dos XII Jogos Desportivos da CPLP 2025 em Timor-Leste.
Analisado:
➡️ 1 - Relatório preliminar da Organização Internacional da Aviação Civil. - 15 de julho de 2025Governo Felicita Funcionários Públicos no Dia Nacional da Função PúblicaO IX Governo Constitucional felicita todos os funcionários públicos pela comemoração do Dia Nacional da Função Pública, data instituída pela Resolução do Governo n.º 22/2015, de 15 de julho. A criação desta efeméride teve como objetivo reconhecer o papel essencial da Função Pública na prossecução do interesse público, no respeito pelos direitos e interesses legítimos dos cidadãos e das instituições, e no compromisso de aproximar os serviços às populações, conforme estabelecido na Constituição da República.ver mais
- 09 de julho de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 9 de julho de 2025Aprovado:ver mais
1 - Criação do Instituto Politécnico de Timor-Leste; e
2 - Reestruturação aos Institutos Públicos e Empresas Públicas nacionais. - 02 de julho de 2025Circular Conjunta sobre a Doença RaivaPor isso, para prevenir e mitigar a raiva, para que a doença não se espalhe para outros municípios que neste momento ainda estão livres, o Secretário de Estado da Pecuária (SEPE), em conjunto com o Ministério da Saúde (MS), o Ministério da Administração Estatal (MAE), através de Secretário de Estado dos Assuntos da Toponímia e Organização Urbana (SEATOU) estão a trabalhar com os Presidentes das Autoridades Municipais (PAM), com as autoridades locais, os líderes comunitários e os líderes religiosos, e com as instituições de segurança (Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), Falintil - Forças da Defesa de Timor-Leste (F-FDTL)) para controlar e prestar atenção a esta questão, para, dessa forma, prevenir e mitigar o surto de raiva.ver mais
- 02 de julho de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 2 de julho de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Autorização de despesas e a abertura dos respetivos procedimentos de aprovisionamento para serviços de consultadoria em gestão de projetos, destinados à supervisão do desenho e construção da autoestrada Zumalai–Natarbora.
Analisado:
➡️ 1 - Apresentação sobre o ponto de situação das atividades no setor do petróleo e dos recursos minerais.
