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Comunicados

  • 30 de abril de 2025Governo de Timor-Leste Felicita o Vietname pelo 50.º Aniversário da Libertação do Sul e do Dia da Reunificação Nacional
    O Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, enviou uma mensagem de felicitações ao seu homólogo da República Socialista do Vietname, Pham Minh Chinh, por ocasião do 50.º Aniversário da Libertação do Sul e do Dia da Reunificação Nacional.
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  • 30 de abril de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 30 de abril de 2025
    Aprovado:

    ✅ 1 - Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus estados-membros e os membros da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, conhecido como Acordo de Samoa;

    ✅ 2 Procedimentos aplicáveis às regras de origem preferenciais no âmbito dos acordos de comércio livre e de outros acordos comerciais;

    ✅ 3 - autorização da realização de despesa para a construção do projeto de irrigação de Galata, no Município de Baucau;

    ✅ 4 - segunda alteração à Resolução do Governo n.º 7/2024, de 24 de janeiro, sobre a Criação da Comissão Executiva com vista ao estabelecimento de uma Zona Económica Especial de Desenvolvimento em Oe-Cusse Ambeno; e

    ✅ 5 - Tema para as comemorações do 20 de maio, Dia da Restauração da Independência.
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  • 26 de abril de 2025Palavras de Agradecimento
    Nesta ocasião, e em nome da Comissão Conjunta composta pela Arquidiocese de Díli, Nunciatura Apostólica, IX Governo Constitucional, liderado por Kay Rala Xanana Gusmão, apresentam-se os agradecimentos em relação à cerimónia da Missa de Exéquias e Última Homenagem a Sua Santidade o Papa Francisco, realizadas no Altar Santo de Tacitolo, hoje, dia 26 de abril de 2025.
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  • 23 de abril de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 23 de abril de 2025
    Aprovado:

    ✅ 1 - coordenação da organização das cerimónias de homenagem a Sua Santidade o Papa Francisco; e

    ✅ 2 - Lista de Reservas para Adesão ao Acordo Abrangente de Investimento da ASEAN.
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  • 22 de abril de 2025Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 22 de abril de 2025
    Aprovado:

    1 - Luto Nacional em todo o território da República Democrática de Timor-Leste, em sinal de pesar pela morte de Sua Santidade, o Papa Francisco
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  • 21 de abril de 2025Comunicado de Condolências do Governo de Timor-Leste pelo Falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco
    Foi com enorme consternação e profundo pesar que Timor-Leste recebeu a notícia do falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco, um líder espiritual de inestimável impacto para a humanidade, defensor incansável dos mais vulneráveis e promotor da paz, da justiça e da fraternidade entre os povos.
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  • 10 de abril de 2025Tolerância de ponto durante a tarde do dia 17 de abril e todo o dia de 21 de abril de 2025 por ocasião da Celebração da Páscoa
    Tolerância de ponto durante a tarde do dia 17 de abril e todo o dia de 21 de abril de 2025 por ocasião da Celebração da Páscoa
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  • 09 de abril de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2025
    Aprovado:

    ✅ 1 - Revogação do Regime Jurídico da Parceria Público Privada de Serviços de Diagnóstico;

    ✅ 2 - Segunda alteração ao Estatuto do Ministério Público;

    ✅ 3 - Regulamentação do cerimonial do hastear e arriar da Bandeira Nacional nas cerimónias oficiais comemorativas da Proclamação e da Restauração da Independência Nacional;

    ✅ 4 - Nomeação de membros e do Presidente do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Betano;

    ✅ 5 - Suspensão da abertura de novos ciclos de estudo no Ensino Superior;

    ✅ 6 - Memorando de Entendimento com a Malásia sobre a Cooperação no Âmbito do Ensino Superior; e

    ✅ 7 - Criação da Cabos de Timor-Leste, EP.
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