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Comunicados

  • 13 de fevereiro de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 13 de fevereiro de 2024
    Aprovado:

    1 - nomeação dos vogais do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Segurança Social;

    2 - Plano Integrado para a Saúde;

    3 - plenos poderes para a assinatura do protocolo de adesão de Timor-Leste à OMC; e

    4 - plenos poderes para a assinatura de um Memorando de Entendimento com o Ministério das Cooperativas e Pequenas e Médias Empresas da República da Indonésia.


    Analisado:

    1 - ponto de situação e opções políticas e legais relativas ao processo de aquisição da Timor Telecom;

    2 - cabo submarino de fibra ótica que ligará a cidade de Díli às cidades de Darwin e Port Hedland; e

    3 - Política Nacional de Ordenamento do Território.
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  • 12 de fevereiro de 2024Governo expressa condolências pelo falecimento de Harold Mitchell AC
    Foi com grande pesar que o Governo da República Democrática de Timor-Leste recebeu a notícia da morte do empresário e filantropo australiano, Harold Mitchell AC, no passado dia 10 de fevereiro, aos 81 anos.
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  • 09 de fevereiro de 2024Tolerância de Ponto no dia 14 de fevereiro por ocasião da celebração da “Quarta-Feira de Cinzas”
    É concedida tolerância de ponto durante todo o dia 14 de fevereiro de 2024.
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  • 06 de fevereiro de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 6 de fevereiro de 2024
    Aprovado:

    1 - Diretor Executivo do Arquivo e Museu da Resistência Timorense (AMRT), IP;

    2 - regime extraordinário de adjudicação de contratos públicos em obras iniciadas sem formalização contratual; e

    3 - Gabinete de Apoio à Sociedade Civil (GASC).
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  • 05 de fevereiro de 2024Nota informativa sobre o processo de integração na carreira docente e o quadro de pessoal das escolas
    O presente comunicado de imprensa visa esclarecer a visão e as ações empreendidas pelo Ministério da ducação em relação à questão do processo de integração na carreira docente e o ponto de situação do quadro de pessoal das escolas, com o principal objetivo de contribuir para a qualidade e continuidade do processo de ensino e aprendizagem em todo o território nacional.
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  • 24 de janeiro de 2024 Feriados 2024
    Os feriados de data fixa e de data variável para 2024, determinados pela Lei n.º 10/2005, de 10 de agosto.
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  • 24 de janeiro de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 24 de janeiro de 2024
    Aprovado:

    1 - nomeação do Presidente e dos membros da Autoridade da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno (RAEOA);

    2 - criação de uma Comissão Executiva com vista ao estabelecimento de uma Zona Económica de Desenvolvimento Especial em Oe-Cusse Ambeno;

    3 - realização de auditorias internas nos serviços da Administração Pública;

    4 - plenos poderes para a assinatura do Acordo com as Filipinas para isenção de visto para os titulares de passaportes diplomáticos e de serviço; e

    5 - procedimento de aprovisionamento para a realização de despesa para a reabilitação de estradas municipais, Pacote 6 - Alas a Wedauberek, Seg. 0+000-23+000, ICB/108/MOP-2022.
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  • 20 de janeiro de 2024Governo expressa profundo pesar pela morte do Ministro da Justiça, Amândio de Sá Benevides
    Foi com grande pesar que o Governo de Timor-Leste recebeu a notícia, hoje, dia 20 de janeiro de 2024, da morte inesperada do Ministro da Justiça, Amândio de Sá Benevides.
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