Comunicados
- 30 de abril de 2025Governo de Timor-Leste Felicita o Vietname pelo 50.º Aniversário da Libertação do Sul e do Dia da Reunificação NacionalO Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, enviou uma mensagem de felicitações ao seu homólogo da República Socialista do Vietname, Pham Minh Chinh, por ocasião do 50.º Aniversário da Libertação do Sul e do Dia da Reunificação Nacional.ver mais
- 30 de abril de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 30 de abril de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus estados-membros e os membros da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, conhecido como Acordo de Samoa;
✅ 2 Procedimentos aplicáveis às regras de origem preferenciais no âmbito dos acordos de comércio livre e de outros acordos comerciais;
✅ 3 - autorização da realização de despesa para a construção do projeto de irrigação de Galata, no Município de Baucau;
✅ 4 - segunda alteração à Resolução do Governo n.º 7/2024, de 24 de janeiro, sobre a Criação da Comissão Executiva com vista ao estabelecimento de uma Zona Económica Especial de Desenvolvimento em Oe-Cusse Ambeno; e
✅ 5 - Tema para as comemorações do 20 de maio, Dia da Restauração da Independência. - 26 de abril de 2025Palavras de AgradecimentoNesta ocasião, e em nome da Comissão Conjunta composta pela Arquidiocese de Díli, Nunciatura Apostólica, IX Governo Constitucional, liderado por Kay Rala Xanana Gusmão, apresentam-se os agradecimentos em relação à cerimónia da Missa de Exéquias e Última Homenagem a Sua Santidade o Papa Francisco, realizadas no Altar Santo de Tacitolo, hoje, dia 26 de abril de 2025.ver mais
- 23 de abril de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 23 de abril de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - coordenação da organização das cerimónias de homenagem a Sua Santidade o Papa Francisco; e
✅ 2 - Lista de Reservas para Adesão ao Acordo Abrangente de Investimento da ASEAN. - 22 de abril de 2025Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 22 de abril de 2025Aprovado:ver mais
1 - Luto Nacional em todo o território da República Democrática de Timor-Leste, em sinal de pesar pela morte de Sua Santidade, o Papa Francisco - 21 de abril de 2025Comunicado de Condolências do Governo de Timor-Leste pelo Falecimento de Sua Santidade o Papa FranciscoFoi com enorme consternação e profundo pesar que Timor-Leste recebeu a notícia do falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco, um líder espiritual de inestimável impacto para a humanidade, defensor incansável dos mais vulneráveis e promotor da paz, da justiça e da fraternidade entre os povos.ver mais
- 10 de abril de 2025Tolerância de ponto durante a tarde do dia 17 de abril e todo o dia de 21 de abril de 2025 por ocasião da Celebração da PáscoaTolerância de ponto durante a tarde do dia 17 de abril e todo o dia de 21 de abril de 2025 por ocasião da Celebração da Páscoaver mais
- 09 de abril de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Revogação do Regime Jurídico da Parceria Público Privada de Serviços de Diagnóstico;
✅ 2 - Segunda alteração ao Estatuto do Ministério Público;
✅ 3 - Regulamentação do cerimonial do hastear e arriar da Bandeira Nacional nas cerimónias oficiais comemorativas da Proclamação e da Restauração da Independência Nacional;
✅ 4 - Nomeação de membros e do Presidente do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Betano;
✅ 5 - Suspensão da abertura de novos ciclos de estudo no Ensino Superior;
✅ 6 - Memorando de Entendimento com a Malásia sobre a Cooperação no Âmbito do Ensino Superior; e
✅ 7 - Criação da Cabos de Timor-Leste, EP.
