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Comunicados

  • 10 de novembro de 2023Governo determina suspensão do ensino, aprendizagem e práticas de artes marciais e a adoção de medidas com vista a assegurar a ordem pública
    O Governo determinou, através da Resolução do Governo n.º 45/2023, de 10 de novembro, a suspensão do ensino, aprendizagem e prática de artes marciais e prática de artes rituais em todo o território nacional, pelo período de 6 meses.
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  • 09 de novembro de 2023Tolerância de ponto no dia 13 de novembro de 2023
    É concedida tolerância de ponto no dia 13 de novembro de 2023, durante todo o dia;
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  • 08 de novembro de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 8 de novembro de 2023
    Aprovado:


    1 - medidas a serem adotadas para a reposição da ordem pública.

    2 - tolerância de ponto no próximo dia 13 de novembro.
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  • 07 de novembro de 2023Primeiros 120 Dias do IX Governo Constitucional de Timor-Leste: Compromissos e Reformas para um Futuro Próspero
    Durante este período, entre 1 de julho e 28 de outubro de 2023, para além da implementação das ações previstas nos 18 compromissos dos primeiros 120 dias, o Governo concentrou esforços na criação dos alicerces necessários para a construção de uma nação mais próspera, saudável, instruída, qualificada, inovadora e dinâmica, com destaque para o assegurar do acesso aos bens e serviços essenciais e para o fomento da produção e o emprego em todos os setores produtivos.
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  • 30 de outubro de 2023Clarificação relativa a Despacho falso
    O Gabinete do Primeiro-Ministro e a Presidência do Conselho de Ministros informam que amanhã, terça-feira, dia 31 de outubro de 2023, não há tolerância de ponto, sendo por isso um dia normal de trabalho.

    Informa-se ainda que, foi posto a circular um despacho falso que não foi emitido pelo Gabinete do Primeiro-Ministro e que falsamente informa ao público que foi concedida tolerância de ponto aos funcionários públicos, esta terça-feira, dia 31 de outubro.
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  • 25 de outubro de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 25 de outubro de 2023
    Aprovado:

    1 - composição do Comité de Revisão Político para o Orçamento Geral do Estado de 2024;

    2 - tema “Celebrar a história, construir o futuro” para as comemorações deste ano do 28 de novembro; e

    3 - apoio ao desenvolvimento do setor privado.
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    18 de outubro de 2023Tolerância de ponto no dia 27 de outubro
    O Governo decidiu conceder tolerância de ponto a todos os funcionários, agentes e trabalhadores da administração direta do Estado, tanto a nível central como desconcentrado, e dos organismos da administração indireta, durante todo o dia de 27 de outubro de 2023.
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  • 18 de outubro de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 18 de outubro de 2023
    Aprovado:


    1 - tolerância de ponto no dia 27 de outubro de 2023; e

    2 - autorização para abertura de um procedimento de aprovisionamento por ajuste direto com carácter de urgência, para a aquisição de combustível para a central elétrica de Betano, por um período de seis meses.


    Analisado:

    1 - apresentação sobre a iniciativa de criação da Comissão Reguladora das Artes Marciais (CRAM), enquanto entidade da Administração direta do Estado, dotada de autonomia técnica.
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