Comunicados
- 09 de maio de 2025Governo de Timor-Leste Felicita Sua Santidade o Papa Leão XIVO Governo de Timor-Leste, em nome do povo timorense, apresenta as mais sentidas felicitações a Sua Santidade o Papa Leão XIV, eleito no dia 8 de maio de 2025 como o 267.º Sumo Pontífice da Igreja Católica.ver mais
- 07 de maio de 2025Governo Reafirma Confiança nas Instituições Judiciais e no Novo Presidente do Tribunal de RecursoO IX Governo Constitucional acompanha com atenção os recentes debates públicos em torno da nomeação do novo Presidente do Tribunal de Recurso, o juiz Afonso Carmona, e manifesta a sua total confiança nas instituições democráticas e no regular funcionamento do sistema judicial.ver mais
- 07 de maio de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 7 de maio de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Novo Estatuto da Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL);
✅ 2 - Autorização de despesa para a construção de troço de estrada no Município de Manufahi;
✅ 3 - Suspensão temporária do recrutamento de novos funcionários públicos; e
✅ 4 - Conceito para o projeto do novo Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato.
Analisado:
➡️ 1 - Apresentação relativa às propostas de alteração ao projeto da nova Lei de Bases da Educação, elaborado pela Comissão G do Parlamento Nacional; e
➡️ 2 - Ponto de situação do processo de adesão de Timor-Leste como membro pleno da ASEAN. - 05 de maio de 2025Primeiro-Ministro Congratula Anthony Albanese pela Vitória EleitoralO Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, endereçou hoje uma mensagem oficial de felicitações ao Primeiro-Ministro da Commonwealth da Austrália, Anthony Albanese, pela sua vitória eleitoral e pela renovação do mandato à frente do Governo australiano.ver mais
- 05 de maio de 2025Governo de Timor-Leste Felicita Primeiro-Ministro de Singapura, Lawrence Wong, pela sua EleiçãoO Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, endereçou ao seu homólogo de Singapura, Lawrence Wong, uma mensagem de felicitações “pela vitória do Partido de Ação Popular e pela sua eleição como Primeiro-Ministro” da República de Singapura.ver mais
- 04 de maio de 2025Governo de Timor-Leste Felicita Anthony Albanese pela Reeleição como Primeiro-Ministro da AustráliaO Governo da República Democrática de Timor-Leste felicita calorosamente o Primeiro-Ministro Anthony Albanese pela sua reeleição à liderança do Governo da Commonwealth da Austrália.ver mais
- 30 de abril de 2025Governo de Timor-Leste Felicita o Vietname pelo 50.º Aniversário da Libertação do Sul e do Dia da Reunificação NacionalO Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, enviou uma mensagem de felicitações ao seu homólogo da República Socialista do Vietname, Pham Minh Chinh, por ocasião do 50.º Aniversário da Libertação do Sul e do Dia da Reunificação Nacional.ver mais
- 30 de abril de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 30 de abril de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus estados-membros e os membros da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, conhecido como Acordo de Samoa;
✅ 2 Procedimentos aplicáveis às regras de origem preferenciais no âmbito dos acordos de comércio livre e de outros acordos comerciais;
✅ 3 - autorização da realização de despesa para a construção do projeto de irrigação de Galata, no Município de Baucau;
✅ 4 - segunda alteração à Resolução do Governo n.º 7/2024, de 24 de janeiro, sobre a Criação da Comissão Executiva com vista ao estabelecimento de uma Zona Económica Especial de Desenvolvimento em Oe-Cusse Ambeno; e
✅ 5 - Tema para as comemorações do 20 de maio, Dia da Restauração da Independência.
