Comunicados
- 22 de junho de 2026Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 22 de junho de 2026voto de pesar e deliberou decretar o luto nacional pelo falecimento de Francisco Guterres “Lú Olo”, ex-Presidente da República Democrática de Timor-Lestever mais
- 19 de junho de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 19 de junho de 2026Aprovadover mais
✅ 1 - Plano de Ação Nacional para a Indústria Transformadora.
✅ 2 - Ratificação do Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre os Governos de Timor-Leste e da Nova Zelândia.
✅ 3 - Extensão e alteração do Acordo Complementar ao Programa Parceria para a Prosperidade Inclusiva (PROSIVU), celebrado entre os Governos de Timor-Leste e da Austrália.
Analisado
➡️ 1 - Apresentação sobre o progresso dos trabalhos de desenvolvimento e expansão do Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato.
➡️ 2 - Ponto de situação do processo de gestão dos terrenos e imóveis do Estado.
➡️ 3 - Ponto de situação da preparação da transladação dos restos mortais de prelados católicos que exerceram funções pastorais em Timor-Leste. - 12 de junho de 2026Governo de Timor-Leste felicita as Filipinas pelo Dia da IndependênciaO Governo da República Democrática de Timor-Leste associa-se às celebrações do Dia da Independência da República das Filipinas, assinalado a 12 de junho, e transmite as suas felicitações ao Governo e ao povo filipino por esta data histórica. As Filipinas proclamaram a sua independência em 12 de junho de 1898.ver mais
- 08 de junho de 2026Governo de Timor-Leste Expressa Solidariedade para com as Filipinas na Sequência do Terramoto que Atingiu MindanauO Governo da República Democrática de Timor-Leste manifesta a sua profunda solidariedade para com o Governo e o povo da República das Filipinas na sequência do terramoto de magnitude 7,8 que atingiu hoje a ilha de Mindanau, causando vítimas mortais, feridos, danos significativos em infraestruturas e a evacuação de populações devido ao risco de tsunami.ver mais
- 03 de junho de 2026Governo manifesta pesar pelo falecimento do Padre Agostinho da CostaO Governo da República Democrática de Timor-Leste manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Reverendo Padre Agostinho da Costa, ocorrido no dia 3 de junho de 2026, no Hospital Regional Eduardo Ximenes (HOREX), em Baucau.ver mais
- 03 de junho de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 3 de junho de 2026Aprovadover mais
1 - Prorrogação até 31 de dezembro de 2026 da suspensão do ensino, aprendizagem e prática de artes marciais.
2 - Proposta ao Parlamento Nacional para ratificação do Protocolo de Cebu que altera a Carta da ASEAN.
3 - Atribuição de plenos poderes para o estabelecimento de relações diplomáticas entre Timor-Leste e os Estados Federados da Micronésia.
4 - Definição das necessidades anuais de pessoal a recrutar para a PNTL em 2026.
5 - Aceitação da realização em Timor-Leste da 115.ª Reunião do Comité de Coordenação da ASEAN para os Serviços (CCS).
Endossado
1 - Nova metodologia de preparação orçamental.
2 - Assinatura de memorandos de entendimento entre Timor-Leste e a República Socialista do Vietname nas áreas da educação e do ensino superior.
Analisado
1 - Semana Nacional do Oceano 2026. - 27 de maio de 2026Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 27 de maio de 2026Analisado:ver mais
➡️ 1 – Execução do Orçamento Geral do Estado para 2026. - 13 de maio de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 13 de maio de 2026Aprovado:ver mais
✅ 1 - Primeira alteração ao OGE 2026 - OGE retificativo;
✅ 2 - Autorização da celebração de acordo de financiamento com a União Europeia relativo à ação “Criação e Desenvolvimento de Negócios Sustentáveis e de Economia Circular (CRESCE)”;
✅ 3 - Autorização da celebração de acordo de financiamento com a União Europeia relativo à ação “Governação eletrónica para o Sistema Judicial em Timor-Leste (e-JUS TL)”;
✅ 4 - Medidas de reforço da segurança pública e de prevenção da violência.
