Comunicados
- 17 de janeiro de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 17 de janeiro de 2024Aprovado:ver mais
1 - nomeação do Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social, e, por inerência, Presidente do Conselho do Fundo de Reserva da Segurança Social;
2 - regulação do Conselho Nacional de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional (CONSSAN-TL);
3 - remuneração do Presidente da Comissão da Função Pública;
4 - acordo entre a República Democrática de Timor-Leste e a República Socialista do Vietname para isenção de visto para os titulares de passaportes diplomáticos e de serviço;
5 - atribuição de subsídio de risco aos trabalhadores que exerçam funções no Instituto de Gestão de Equipamentos e Apoio ao Desenvolvimento de Infraestruturas, I.P.;
6 - memorando de entendimento entre o Ministério dos Transportes e Comunicações da República Democrática de Timor-Leste e o Ministério das Comunicações e Informática da República da Indonésia para a Cooperação no domínio das comunicações e informática.
7 - prorrogação do prazo do memorando de entendimento entre o Ministério dos Transportes e Comunicações da República Democrática de Timor-Leste e o Ministério dos Transportes da República da Indonésia para a cooperação no domínio da educação e formação na área de transporte.
8 - acordo bilateral entre o Ministério dos Transportes e Comunicações da República Democrática de Timor-Leste e o Ministério dos Transportes do Governo da Malásia no domínio dos transportes aéreos;
9 - autorização da realização de despesa para o projeto de irrigação de Maliana II, em Maliana, no Município de Bobonaro;
10 - memorando de entendimento entre o Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico da República Democrática de Timor-Leste e o Ministério das Obras Públicas e Habitação da República da Indonésia para a Cooperação no domínio do desenvolvimento de infraestruturas;
11 - Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano; e
12 - nomeações dos membros do Conselho de Administração da Empresa Pública de Administração de Aeroportos e Navegação Aéra de Timor-Leste (ANATL). - 15 de janeiro de 2024Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 15 de janeiro de 2024Aprovado:ver mais
1 - Execução do Orçamento Geral do Estado para 2024; e
2 - Exoneração do Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social, e, por inerência, de Presidente do Conselho do Fundo de Reserva da Segurança Social. - 15 de janeiro de 2024Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 15 de janeiro de 2024Aprovado:ver mais
1 - Execução do Orçamento Geral do Estado para 2024; e
2 - Exoneração do Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social, e, por inerência, de Presidente do Conselho do Fundo de Reserva da Segurança Social. - 10 de janeiro de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 10 de janeiro de 2024Aprovado:ver mais
1 - Regime dos Cargos de Direção e Chefia na Administração Pública;
2 - Remuneração dos Presidentes das Autoridades Municipais;
3 - Plano de Ação Nacional 2024-2028 para a implementação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sobre Mulheres, Paz e Segurança; e
4 - primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2022, de 20 de julho, que aprova o regime jurídico das pensões sociais de invalidez e velhice no âmbito do regime não contributivo de segurança social.
Analisado:
1 - impactos das intensas chuvas que afetaram infraestruturas, habitações e comunidades em várias regiões do país. - 05 de janeiro de 2024Governo Manifesta a sua solidariedade com o Japão após Terramoto na Península de NotoO IX Governo Constitucional expressa, com profundo pesar, a sua solidariedade ao Povo e ao Governo do Japão, na sequência do terramoto de magnitude 7,6 na escala de Richter que atingiu a península de Noto, em Ishikawa, no Japão, na segunda-feira, dia 1 de janeiro de 2024.ver mais
- 27 de dezembro de 2023Proibição do uso individual de foguetes artificiais e outros artefactos pirotécnicos em todo o território nacionalNo seguimento do Despacho Conjunto n.º 127/MCI-MI/XII/2023, de 18 de dezembro, o Governo, em coordenação com a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), anuncia a proibição do uso individual de foguetes artificiais e outros artefactos pirotécnicos em todo o território nacional.ver mais
- 21 de dezembro de 2023Tolerância de ponto nos próximos dias 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024É concedida tolerância de ponto:ver mais
No dia 26 de dezembro de 2023, todo o dia;
No dia 2 de janeiro de 2024, todo o dia. - 20 de dezembro de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 20 de dezembro de 2023Aprovado:ver mais
1 - Regime dos direitos dos titulares e membros de órgãos de soberania e titulares de cargos políticos.
