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Comunicados

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    09 de fevereiro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 9 de fevereiro de 2022
    Aprovado:

    1 - Estrutura Orgânica da Inspeção-Geral do Trabalho (IGT);

    2 - Medidas de reforço da distribuição da cesta básica às famílias timorenses mais necessitadas e de apoio aos operadores económicos locais, e que cria um regime especial de aprovisionamento para o efeito, no âmbito do plano de recuperação económica;

    3 - Sétima alteração ao Decreto-Lei n.o 15/2008, de 4 de junho, que aprovou as pensões dos combatentes e mártires da libertação nacional;

    4 - Política Nacional de Planeamento Familiar;

    5 - Donativo à Representação Permanente da República Árabe Saaraui Democrática;

    6 - Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);

    7 - Aquisição dos boletins de voto destinados às eleições presidenciais de 2022;

    8 - Elaboração do Plano Nacional de Ordenamento do Território de Timor-Leste (PNOT-TL); e

    9 - Primeira alteração ao contrato de construção do Quartel-General da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL).


    Analisado:

    1 - Opções de política legislativa subjacentes à iniciativa relativa ao procedimento de aquisição por cidadãos nacionais de bens imóveis de cidadãos estrangeiros revertidos a favor do Estado.
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  • 08 de fevereiro de 2022Primeiro-Ministro Taur Matan Ruak adia visita à Austrália
    O Primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, solicitou, hoje, terça-feira, um adiamento da visita oficial à Austrália, planeada para quarta-feira desta semana. O pedido de adiamento tem a ver com motivos de saúde, uma vez que o Chefe do Governo e a sua esposa, Isabel Ferreira, estão positivos com o virus SARS-CoV-2.
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    03 de fevereiro de 2022Iniciativa limpeza geral mantém-se e passa decorrer todas as sextas-feiras
    O Governo vai dar continuidade às ações de limpeza geral, a realizar por todos os funcionários dos órgãos e serviços da administração pública, a nível nacional. A iniciativa que começou na passada semana, vai decorrer também amanhã, dia 4 de fevereiro de 2022, durante todo o dia e passa a realizar-se todas as sextas-feiras.
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    02 de fevereiro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 2 de fevereiro de 2022
    Aprovado:

    1 - Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Democrática de Timor-Leste para a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) em Jacarta;

    2 - Proposta de Resolução do Parlamento Nacional, para a ratificação da adesão de Timor-Leste ao tratado sobre a proibição de armas nucleares.
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  • 31 de janeiro de 2022Tolerância de Ponto no dia 1 de fevereiro de 2022 por ocasião do Ano Novo Chinês
    O Governo decidiu conceder tolerância de ponto durante todo o dia 1 de fevereiro de 2022.
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    27 de janeiro de 2022Governo promove campanha de limpeza geral em todo o país
    O Governo vai promover amanhã, dia 28 de janeiro de 2022, durante todo o dia, uma ação de limpeza geral a nível nacional.
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    26 de janeiro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 26 janeiro de 2022
    Aprovado:

    1 - Nomeação do Diretor Executivo da Agência Nacional de Planeamento, Monitorização e Avaliação (ANAPMA).


    Analisado:

    1 - Ponto de situação da execução dos projetos financiados pelo fundo das infraestruturas.
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    21 de janeiro de 2022Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2022
    Aprovado:

    1 - a exoneração do Tenente-General Lere Anan Timur, do cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas;

    2 - a exoneração do Major-General Falur Rate Laek do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas;

    3 - a nomeação do Major-General Falur Rate Laek para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas;

    4 - a nomeação do Brigadeiro-General Calisto dos Santos Coli (Coliati) para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas; e

    5 - manter a nomeação do Comodoro Pedro Klamar Fuik para o cargo de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.
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