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Comunicados

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    12 de maio de 2017Governo timorense organiza Conferência Global sobre a Agenda 2030
    Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 12 de maio de 2017.
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    11 de maio de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 11 de maio de 2017
    Aprovados:
    1 – Decreto do Governo que fixa as datas para a realização das reuniões das Assembleias de Aldeia e dos Conselhos de Suco no âmbito dos processos intercalares de eleição dos dirigentes comunitários
    2 – Decreto do Governo que aprova o regulamento sobre a apresentação de candidaturas para a eleição de deputados ao Parlamento Nacional
    3 – Decreto do Governo que regulamenta as atividades de fiscalização, observação e de cobertura mediática da eleição dos deputados ao Parlamento Nacional
    4 – Decreto do Governo que aprova os procedimentos técnicos para a realização das eleições parlamentares no estrangeiro
    5 – Decreto do Governo que regulamenta a organização e o funcionamento dos centros de votação e os procedimentos de votação, contagem dos votos e de apuramento dos resultados
    6 – Decreto do Governo que aprova o regulamento sobre a campanha e propaganda eleitorais
    7 – Memorando de Entendimento entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo de Victoria (Austrália) sobre amizade e cooperação

    Apresentados:
    1 – Relatório e Contas da Timor GAP do ano de 2016
    2 – Conferência da Agenda 2030 sobre o Roteiro para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Estados frágeis e afetados por conflito
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    05 de maio de 2017Governo associa-se ao Dia Internacional da Parteira
    Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 5 de maio de 2017.
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    03 de maio de 2017Governo celebra Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
    Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 3 de maio de 2017.
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    25 de abril de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 25 de abril de 2017
    Aprovados:
    1 – Resolução do Governo que aprova a atualização do recenseamento eleitoral no estrangeiro para a eleição do Parlamento Nacional a realizar em 2017
    2 – Assinatura do acordo entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo do Reino da Tailândia para isenção de vistos para titulares de passaportes diplomáticos e de serviço
    3 – Decreto do Governo sobre os Atos e Procedimentos Administrativos relativos ao acesso a documentos oficiais
    4 – Resolução do Governo que aprova a adoção do sistema informático Asycuda World como plataforma para implementação da Janela Única Eletrónica de Timor-Leste
    5 – Adjudicação do contrato de fornecimento de combustível leve para as centrais elétricas da EDTL para os anos de 2017 e 2018
    6 – Resolução do Governo que aprova a nomeação de membros do Conselho Geral da Universidade Nacional Timor Lorosa´e
    7 – Atribuição de licenciamento de investidor a Li Tjien Development para a construção do Projeto Timor Fortuna Central Plaza

    Apresentados:
    1 – Projeto de Regime aplicável à auditoria social
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    25 de abril de 2017No Dia Mundial de Luta contra a Malária, Timor-Leste celebra notável conquista na saúde
    Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 25 de abril de 2017.
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    21 de abril de 2017Governo apoia encontros de veteranos timorenses e australianos
    Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 21 de abril de 2017.
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    17 de abril de 2017Governo revela transparência e responsabilidade na revisão das Contas do Estado de 2014 e 2015
    Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 17 de abril de 2017.
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