Comunicados
- 02 de setembro de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 2 de setembro de 2026Aprovadover mais
✅ 1 - Regime especial de contratação pública aplicável à preparação e ao exercício da Presidência da ASEAN por Timor-Leste em 2029;
✅ 2 - Deliberação para o reforço da proteção de equipamentos públicos de eletricidade;
✅ 3 - Acordos de isenção de vistos celebrados com o Vietname e com Vanuatu;
✅ 4 - Plano de Médio Prazo 2027-2030.
Analisado:
➡️ 1 - Resultados de uma análise aos custos de aluguer de equipamentos pesados e de combustíveis e ao seu impacto nos custos das obras de infraestruturas. - 26 de agosto de 2026Tolerância de Ponto durante todo o dia 1 de setembro e na tarde do dia 10 de setembro de 2026, por ocasião da transladação dos restos mortais de prelados católicos que exerceram funções pastorais em Timor-LesteAssim, ao abrigo do disposto na a) do n.o 2 e na alínea d) do n.o 6 do artigo 7.o da Lei n.o 10/2005, de 10 de agosto, alterada pelas Leis n.os 3/2016, de 25 de maio, e 10/2023, de 5 de abril, o Primeiro-Ministro, através do Despacho n.º 12/PM/VIII/2026, determina o seguinte:ver mais
1. É concedida tolerância de ponto nos seguintes dias:
a) Dia 1 de setembro de 2026, o dia todo;
b) Dia 10 de setembro de 2026, a partir das 12 horas. - 26 de agosto de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 26 de agosto de 2026Aprovadover mais
✅ 1 - Prorrogação do mandato do Comité Orientador 25;
✅ 2 - Criação do Centro Nacional de Coordenação, Avaliação e Combate às Ameaças Transnacionais.
✅ 3 - Tema e lema oficiais das comemorações do 50.º Aniversário do Dia Nacional da Mulher Timorense.
✅ 4 - Ratificação dos atos de autorização de despesa e de decisão de abertura do procedimento de aprovisionamento público para aquisição de combustível destinado às Centrais Elétricas de Hera e de Betano.
Analisado:
➡️ 1 - Relatório do Secretariado da ASEAN sobre a implementação do roteiro para a adesão plena de Timor-Leste à ASEAN.
➡️ 2 - Preparativos para as cerimónias de homenagem e trasladação dos restos mortais de D. Jaime Garcia Goulart, D. José Joaquim Ribeiro, Monsenhor Martinho da Costa Lopes e D. Alberto Ricardo da Silva. - 12 de agosto de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 12 de agosto de 2026Aprovadover mais
✅1 - Negociação de empréstimo com o Banco Mundial para Projeto de Abastecimento de Água da Capital Municipal de Baucau;
✅2 - Nomeação de um membro pelo Governo e respetivo suplente para a Comissão Nacional de Eleições;
✅3 - Devolução ao Estado dos terrenos cedidos à sociedade Pelican Paradise Group Limited.
Analisado:
➡️1 – Apresentação sobre a XXXI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);
➡️2 – Apresentação sobre os Programas Nacionais de Luta contra a Tuberculose, a Lepra e o VIH/SIDA. - 05 de agosto de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 05 de agosto de 2026Aprovado:ver mais
✅ 1 - Vagas para a promoção de pessoal do Regime de Carreira Geral da Administração Pública em 2026;
✅ 2 - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 42/2025, de 15 de dezembro, que regulamenta a Lei n.º 3/2025, de 23 de abril, sobre Enquadramento do Orçamento Geral do Estado e da Gestão Financeira Pública;
✅ 3 - Plano Nacional Integrado de Prevenção e Combate às redes transnacionais de fraude financeira digital, suportadas por plataformas ilícitas de burlas online (“SCAM”), criminalidade cibernética organizada e tráfico de pessoas;
Analisado:
➡️1 – Apresentação sobre a Pacific Australian Labour Mobility scheme (PALM);
➡️2 – Apresentação sobre os preparativos para a XIX Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP);
➡️3 - Apresentação sobre os preparativos para a 79.ª Sessão do Comité Regional da Organização Mundial da Saúde para o Sudeste Asiático
➡️4 – Apresentação sobre a malnutrição crónica em Timor-Leste.Link para o comunicado de - 29 de julho de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 29 de julho de 2026Aprovado:ver mais
✅1 - Suspensão do recrutamento de funcionários públicos e de agentes da administração pública, bem como a contratação de “casuais”;
✅2 - Regime de subvenção pública destinada aos órgãos de comunicação social;
✅3 - Programa-Quadro de Cooperação entre Timor-Leste e Portugal no Domínio da Defesa para o período de 2025-2028;
✅4 - Memorando de Entendimento com o Ministério da Defesa de Portugal relativo à missão portuguesa de capacitação na República Democrática de Timor-Leste;
✅5 - Relatório Final de Avaliação da Proposta relativa ao Projeto Design, Build and Finance (DBF) da Suai Supply Base (SSB) e Relatório Final de Avaliação da Proposta relativa ao projeto Design, Build and Finance (DBF) da autoestrada de Zumalai para Natarbora (Lotes 1, 2 e 3);
✅6 – Acordos e Planos de ação na área do Turismo com Portugal, Angola e Moçambique.
Analisado:
➡️1 - Relatório de Participação na 30.ª Reunião de Diálogo ASEAN-República da Coreia; - 22 de julho de 2026Mensagem de pesar pelo falecimento de Luís RepresasFoi com elevada consternação que tomamos conhecimento do falecimento de Luís Represas, um amigo de longa data de Timor-Leste.ver mais
- 22 de julho de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 22 de julho de 2026Aprovadover mais
✅1 – Atribuição do nome ““Monsenhor Martinho da Costa Lopes” a uma ponte em Manatuto;
✅2 - Regime jurídico da organização, as competências e funcionamento do Conselho Contabilístico de Timor-Leste;
✅3 - 1.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 2/2023, de 15 de fevereiro, relativo ao Subsídio de alimentação para os trabalhadores que exercem funções nos Postos Integrados de Fronteira e Alfândegas;
✅4 - Acordo com a República do Vanuatu sobre Isenção de Vistos para Detentores de Passaportes Diplomáticos e de Serviço;
✅5 - Acordo entre a República Democrática de Timor-Leste e a República de Vanuatu sobre o Programa de Cooperação Técnica para o Desenvolvimento;
✅6 - Autorização legislativa em matéria de crimes e de processo penal no âmbito da cibersegurança e de definição do regime jurídico do ciberespaço nacional;
✅7 - Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 18/2012, de 4 de abril (apoio à educação pré-escolar e ensino secundário).
Analisado:
➡️1 - Resultados da participação na Conferência da ONU sobre Reforma do Governo Local, na Georgia, da visita oficial a Portugal e das cerimónias de transladação dos restos mortais dos prelados timorenses.
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