Comunicados
- 21 de janeiro de 2026Comunicado à Imprensa da República Democrática de Timor-Leste Sobre a Entrada em Vigor do Acordo para a Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Marinha das Áreas Além da Jurisdição Nacional (Acordo BBNJ)Em 17 de janeiro de 2026, entrou em vigor o terceiro Acordo de Implementação no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), relativo à Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Marinha das Áreas Além da Jurisdição Nacional (Acordo BBNJ).ver mais
- 21 de janeiro de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2026Aprovado:ver mais
✅ 1 - Proposta ao Parlamento Nacional para aprovação do Memorando de Entendimento entre os Governos da Austrália e de Timor-Leste sobre Cooperação Técnica para o Desenvolvimento.
✅ 2 - Primeira alteração à orgânica do Ministério dos Transportes e Comunicações.
✅ 3 - Estabelecimento das Taxas Devidas por Atos e Serviços da Administração Pública Relativos a Veículos a Motor e seus Condutores.
✅ 4 - Regulamento de Atribuição de Números de Matrícula e de Emissão e Afixação de Chapas de Matrícula dos Veículos a Motor e seus Reboques.
Analisado:
➡️ 1 - Apresentação sobre a participação de Timor-Leste na Reunião de Altos Funcionários da ASEAN (ASEAN SOM) e no Retiro dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da ASEAN (AMM Retreat). - 14 de janeiro de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 14 de janeiro de 2026Aprovado:ver mais
✅ 1 - Segunda alteração ao Decreto-Lei que transforma a RTTL em Empresa Pública.
✅ 2 - Regime Jurídico dos Contratos de Trabalho a Termo Certo na Administração Pública.
✅ 3 - Segunda alteração à Lei sobre Partidos Políticos.
✅ 4 - Primeira alteração ao Decreto-Lei sobre o licenciamento setorial das atividades comerciais.
Analisado:
➡️ 1 - Participação de Timor-Leste na Reunião de Altos Funcionários da Economia da ASEAN. - 12 de janeiro de 2026Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 12 de janeiro de 2026Aprovado:ver mais
✅ 1 - Nomeação dos novos Presidente e Vogal do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social.
Analisado:
➡️ 1 - Iniciativa de revisão do regime jurídico da contratação a termo certo na administração pública.
➡️ 2 - Processo de regularização do pagamento do décimo terceiro mês de 2025. - 07 de janeiro de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 7 de janeiro de 2026Aprovado:ver mais
✅ 1 - Primeira alteração à Orgânica do Ministério do Interior.
✅ 2 - Primeira alteração à Orgânica do Serviço de Migração.
✅ 3 - Plano Estratégico de Segurança Interna 2011–2040.
✅ 4 - Nomeação da nova Diretora Executiva do Serviço de Migração.
✅ 5 - Nomeação do novo Comissário da Autoridade Tributária.
✅ 6 - Proposta de designação de Elisa Maria da Silva para o cargo de Embaixadora de Timor-Leste junto da ASEAN.
✅ 7 - Exoneração do Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social.
Analisado:
➡️ 1 - Processo de certificação do Aeroporto Internacional Rota do Sândalo, em Oe-Cusse, e do Aeroporto Internacional Comandante-em-Chefe das FALINTIL, Kay Rala Xanana Gusmão, no Suai.
➡️ 2 - Participação na 6.ª Reunião dos Ministros responsáveis pela área digital da ASEAN e reuniões relacionadas.
➡️ 3 - Apresentação sobre as atividades previstas no âmbito da Presidência de Timor-Leste da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
➡️ 4 - Cenários e considerações estratégicas associados à preparação da Presidência de Timor-Leste da ASEAN.
➡️ 5 - Ponto de situação sobre os principais resultados alcançados no desenvolvimento das infraestruturas. - 05 de janeiro de 2026Declaração de Timor-Leste sobre a situação na VenezuelaTimor-Leste tem acompanhado os relatos sobre a intervenção dos Estados Unidos da América na República Bolivariana da Venezuela e a detenção e remoção forçadas do seu Presidente e da sua esposa, ocorridas a 3 de janeiro de 2026.ver mais
- 29 de dezembro de 2025Timor-Leste lamenta o falecimento de Pat WalshO Governo da República Democrática de Timor-Leste manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Pat Walsh, ativista australiano de direitos humanos e amigo de longa data do povo timorense, ocorrido hoje, 29 de dezembro de 2025.ver mais
- 26 de dezembro de 2025Governo felicita o Presidente da República por ocasião do seu aniversárioPor ocasião do aniversário do Presidente da República, José Ramos-Horta, o Governo da República Democrática de Timor-Leste endereça-lhe as mais cordiais felicitações.ver mais
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