Calendário das Eleições para as Lideranças Comunitárias
FIXAÇÃO DAS DATAS DAS REUNIÕES DAS ASSEMBLEIAS DE ALDEIA E DOS CONSELHOS DE SUCO
Até 09.04.2024
> Afixação da convocatória da reunião do Conselhos de Suco para a constituição da Mesa Eleitoral do Suco e para a receção das candidaturas a Chefe de Suco.
CONSTITUIÇÃO DA MESA ELEITORAL DO SUCO E CANDIDATURAS À ELEIÇÃO PARA CHEFE DE SUCO E RESPETIVO CONTENCIOSO
12.04.2024
> Reunião do Conselho do Suco para a constituição da Mesa Eleitoral do Suco e para a receção das candidaturas a Chefe de Suco;
> Verificação e decisão da admissibilidade das candidaturas apresentadas à eleição para Chefe de Suco por parte da Mesa Eleitoral do Suco.
> Prazo para reclamação da decisão de admissão ou de rejeição das candidaturas a Chefes de Suco e de decisão da Mesa Eleitoral do Suco sobre a reclamação apresentada.
> Prazo para recurso da decisão da Mesa Eleitoral do Suco sobre a reclamação apresentada à admissão ou rejeição da candidatura a Chefe de Suco e decisão do Conselho do Suco sobre o recurso apresentado.
PERÍODO DE INFORMAÇÃO PÚBLICA E EDUCAÇÃO DE ELEITORES SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DAS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS
até 24.04.2024
> Período de informação pública e de educação de eleitores sobre o processo de eleição das lideranças comunitárias, de acordo com a Lei n.° 9/2016, de 8 de Julho.
CONSTITUIÇÃO DA MESA ELEITORAL DA ALDEIA E PRIMEIRA VOTAÇÃO PARA CHEFE DE SUCO
Até 24.04.2024
> Afixação das convocatórias das reuniões das Assembleias de Aldeia para a eleição dos líderes comunitários e das reuniões dos Conselhos de Suco para acompanhamento do apuramento final dos resultados da eleição do Chefe de Suco.
27.04.2024
> Dia da eleição dos Chefes de Suco.
> Início da contagem dos votos e apuramento dos resultados eleitorais.
28.04.2024
> Apuramento dos resultados para Chefe de Suco.
> Reclamação dos atos de contagem de votos e de apuramento dos resultados.
> Recurso da decisão proferida pela Mesa Eleitoral do Suco relativamente às reclamações apresentadas sobre atos de contagem de votos ou de apuramento de resultados.
SEGUNDA VOTAÇÃO NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DAS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS
Até 10.05.2024
> Afixação das convocatórias das reuniões das Assembleias de Aldeia para a 2.ª votação para a eleição do Chefe de Suco e das reuniões dos Conselhos de Suco para acompanhamento do apuramento final dos resultados da 2.ª votação da eleição do Chefe de Suco.
13.05.2024
> Segunda votação para eleição do Chefe de Suco.
> Início da contagem dos votos e apuramento dos resultados eleitorais.
14.05.2024
> Apuramento dos resultados para Chefe de Suco.
> Reclamação dos atos de contagem de votos e de apuramento dos resultados.
> Recurso da decisão proferida pela Mesa Eleitoral do Suco relativamente às reclamações apresentadas sobre atos de contagem de votos ou de apuramento de resultados.
ELEIÇÃO DOS LIAN-NA’IN E DOS REPRESENTANTES DA JUVENTUDE AO CONSELHO DE SUCO
Até 05.05.2024 ou até 21.05.2024
> Afixação das convocatórias das reuniões dos Conselhos de Suco para a eleição dos Lian-na’in e dos representantes da juventude ao Conselho do Suco.
Até 08.05.2024 ou até 24.05.2024
> Constituição da Mesa Eleitoral do Suco para a eleição do Lian-na’in e dos Representantes da Juventude ao Conselho de Suco.
> Apresentação de candidaturas a Lian-na’in e a Representante da Juventude ao Conselho de Suco perante a Mesa Eleitoral do Suco.
> Verificação das candidaturas apresentadas a Lian-na’in e a Representante da Juventude ao Conselho de Suco e decisão da Mesa Eleitoral do Suco sobre a admissibilidade das candidaturas apresentadas.
> Votação para a eleição do Lian na’in e dos Representantes da Juventude ao Conselho de Suco.
> Contagem dos votos e apuramento dos resultados para a eleição do Lian-na’in e dos Representantes da Juventude ao Conselho de Suco.
REMESSA DOS DOCUMENTOS ELEITORAIS AO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Até 09.05.2024 ou até 25.05.2024
> Remessa dos documentos eleitorais dos Sucos para a Administração do Posto Administrativo.
Até 10.05.2024 ou até 26.05.2024
> Remessa dos documentos eleitorais dos Sucos para as Autoridades Municipais e Administrações Municipais.
Até 11.05.2024 ou até 27.05.2024
> Remessa dos documentos eleitorais dos Sucos para a Direção-Geral da Descentralização Administrativa.
