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Comunicados

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    14 de março de 2017Tolerância de ponto nos dias 20 e 21 de março de 2017
    O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 20 e 21 de março a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado, devido à 1.ª volta da eleição presidencial.
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    14 de março de 2017Governo impulsiona o seu plano de diversificação económica
    Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 14 de março de 2017.
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    10 de março de 2017Governo reafirma compromissos no Dia Internacional da Mulher
    Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 10 de março de 2017.
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    07 de março de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 7 de março de 2017
    Aprovados:
    1 – Resolução do Governo que aprova o Roteiro para a Orçamentação por Programas e cria o grupo de trabalho para a gestão das finanças públicas
    2 – Decreto-Lei que aprova a criação da TATOLI – Agência Noticiosa de Timor-Leste, IP
    3 – Decreto-Lei que aprova o regime de inscrição e obrigação contributiva no âmbito do regime contributivo de Segurança Social
    4 – Resolução do Governo que aprova a Política Nacional do Turismo
    5 – Decreto do Governo sobre os procedimentos de classificação de áreas protegidas

    Apresentados:
    1 – Ponto de situação sobre o processo de adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC) e à Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)
    2 – Relatório de avaliação da implementação da primeira fase do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) 2011-2015
    3 – Projeto de política de gestão de eficácia da ajuda externa
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    28 de fevereiro de 2017Fuga de informação de relatório prejudica trabalho com Comissão de Liquidação de Dívidas
    Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 28 de fevereiro de 2017.
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    27 de fevereiro de 2017Governo inaugura primeiro Instituto Politécnico na costa Sul
    Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 27de fevereiro de 2017.
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    24 de fevereiro de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 24 de fevereiro de 2017
    Aprovado:
    1 – Decreto do Governo sobre os procedimentos técnicos para realização das eleições presidenciais e parlamentares no estrangeiro;
    2 – Decreto do Governo que regula a realização da campanha e propaganda eleitoral;
    3 – Decreto do Governo que regula a organização e funcionamento dos centros de votação e das estações de voto;
    4 – Decreto do Governo que regula a realização dos procedimentos de votação, contagem dos votos e apuramento dos resultados;
    5 – Decreto do Governo sobre a realização da atividade de observação eleitoral;
    6 – Decreto do Governo sobre realização de fiscalização do processo eleitoral;
    7– Decreto do Governo sobre as atividades de cobertura jornalística do processo eleitoral;
    8 – Decreto do Governo sobre o processo de votação nos hospitais e nos estabelecimentos prisionais;
    9 – Decreto do Governo sobre a presença, a título excepcional, das Forças da PNTL nos centros de votação.
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    24 de fevereiro de 2017Primeiro-Ministro em visita oficial à Nova Zelândia
    Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 24 de fevereiro de 2017.
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