Governo de Timor-Leste

Comunicados

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  24 de maio de 2017Programa de Saúde na Família chega a 94% dos agregados familiares

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 24 de maio de 2017.

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  24 de maio de 2017Conferência Global sobre a Agenda 2030 termina com Comunicado de Díli

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 24 de maio de 2017.

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  23 de maio de 2017Governo lança “Roteiro para a implementação da Agenda 2030”

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 23 de maio de 2017.

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  22 de maio de 2017Evento paralelo destaca melhores oportunidades para a diversificação económica

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 22 de maio de 2017.

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  19 de maio de 2017Governo expressa condolências pela morte de Mário Viegas Carrascalão

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 19 de maio de 2017.

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  19 de maio de 2017Governo organiza celebrações para o 15º Aniversário da Restauração da Independência

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 19 de maio de 2017.

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  16 de maio de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 16 de maio de 2017

  Aprovados:
  1 – Resolução do Governo que aprova o Roteiro para a Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030, em Timor-Leste
  2 – Decreto do Governo que aprova a segunda alteração do Decreto do Governo n.º 2/2005, de 6 de julho, sobre tarifas de licenças de pesca, inspeções e serviços relativos a atividades de pesca
  3 – Proposta de Lei sobre Segurança, Saúde e Higiene no Trabalho
  4 – Decreto do Governo que aprova a primeira alteração ao Decreto do Governo n.º 1/2017, de 9 de janeiro, sobre a Execução do Orçamento Geral do Estado para 2017
  5 – Decreto-Lei que aprova o Regime de Inscrição e Obrigação Contributiva no Âmbito do Regime Contributivo da Segurança Social
  6 – Resolução do Governo que aprova a atribuição de verba para a Construção da Biblioteca Nacional
  7 – Resolução do Governo que aprova o efetivo a incorporar nas F-FDTL em 2018
  8 – Emissão da carta de plenos poderes para a Assinatura do Programa Quadro de Cooperação no Domínio da Defesa entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa da República Democrática de Timor-Leste para o período de 2017-2021
  9 – Decreto-Lei que estabelece as competências, composição e funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento da Juventude
  10 – Assinatura do Memorando de Entendimento com a República da Índia na área dos Cuidados de Saúde e Saúde Pública
  11 – Assinatura do Memorando de Entendimento com a República da Indonésia na área da Saúde
  12 – Posição de Timor-Leste face à candidatura ao Cargo de Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde
  13 – Assinatura do Acordo sobre Cooperação Económica e Técnica com o Governo da República Popular da China
  
  Apresentados:
  1 – Ponto de situação sobre a agenda da Conferência Global da Agenda 2030: Roteiro para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Estados Frágeis e afetados por conflitos
  2 – Ponto de situação sobre os preparativos das cerimónias de comemoração do 15.º aniversário da Restauração da Independência e da tomada de posse do IV Presidente da República
  3 – Orçamento Retificativo 2017 e OGE 2018
  4 – Decreto-Lei que cria a Agência de Tecnologias de Informação e Comunicação IP – TIC TIMOR

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  15 de maio de 2017Governo organiza III Congresso Nacional sobre Educação

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 15 de maio de 2017.

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