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Comunicados

  • 17 de março de 2022Tolerância de ponto no dia 18 de março de 2022
    Tolerância de ponto no dia 18 de março devido à 1.ª volta da eleição presidencial.
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    16 de março de 2022 Reunião do Conselho de Ministros de 16 de março de 2022
    Aprovado:

    1 - alterasaun dahuluk ba Dekretu-Lei n. 26/2021, loron 26 fulan-novembru, kona-ba medida exesionál no temporária sira ba vijilánsia sanitária hodi hatán ba pandemia moras COVID-19 nian;

    2 - Novo do Regime Jurídico do Aprovisionamento, dos contratos públicos e das respetivas infrações;

    3 - Acordo entre o Governo de Timor-Leste e o G7+;

    4 - Acordos entre a República Democrática de Timor-Leste e os Reinos do Camboja e da Tailândia para a isenção de vistos para titulares de passaportes diplomáticos e de serviços.


    Analisado:

    1 - Plano legislativo do Governo para 2022.
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    15 de março de 2022Voto de Pesar pela Morte do Padre José Alves Martins
    Voto de Pesar pela morte do Padre José Alves Martins, missionário jesuíta, no dia 14 de março de 2022, no Hospital de Vila Franca de Xira, em Portugal
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  • 11 de março de 2022Mensagem de felicitações do Primeiro-Ministro pela eleição de Yoon Suk-yeol como Presidente da República da Coreia
    Mensagem de felicitações do Primeiro-Ministro pela eleição de Yoon Suk-yeol como Presidente da República da Coreia
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    09 de março de 2022 Reunião do Conselho de Ministros de 9 de março de 2022
    Aprovado:

    1 - Proposta de Lei para a segunda alteração à Lei n.º 10/2004, de 24 de novembro, Lei do Sistema de Saúde;

    2 - Dia Nacional do Tais;

    3 - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 12/2018, de 25 de abril, sobre o subsídio extraordinário aos membros dos Órgãos da Administração Eleitoral;

    4 - Nomeação do Administrador Municipal de Ataúro;

    5 - Procedimento de aprovisionamento do tipo Concurso Público Internacional, para a adjudicação de um contrato público para a construção do novo edifício da Administração Municipal de Manatuto;

    6 - Número 112, como número único nacional de emergência;

    7 - Pariticipação na Exposição Mundial 2025, que se realizará em Osaka, no Japão;

    8 - Donativo com o valor de um milhão e quinhentos mil dólares americanos para o Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas para ser utilizado em ajuda humanitária ao povo ucraniano.


    Analisado:
    1 - Novo do Regime Jurídico de Aprovisionamento e dos contratos públicos;

    2 - Calendário dos projetos financiados pelo Fundo das Infraestruturas para 2023.
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  • 28 de fevereiro de 2022Tolerância de Ponto no dia 2 de março por ocasião da celebração da “Quarta-Feira de Cinzas”
    É concedida tolerância de ponto durante todo o dia 2 de março de 2022.
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    23 de fevereiro de 2022 Reunião do Conselho de Ministros de 23 de fevereiro de 2022
    Aprovado:

    1 - Primeira alteração ao Decreto do Governo n.o 2/2015, de 14 de janeiro, que aprova os subsídios académicos, bónus de chefia e complementos extraordinários do pessoal docente da Universidade Nacional Timor Lorosa'e – UNTL; e

    2 - Determinação da elaboração do Plano de Urbanização de Díli.


    Analisado:

    1 - Calendário de preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao ano financeiro de 2023.
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    16 de fevereiro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 16 de fevereiro de 2022
    Aprovado:

    1 - Estrutura administrativa responsável pela realização do Recenseamento Geral da População e Habitação de 2022 (Censos 2022);

    2 - Adesão ao Acordo-Quadro sobre a facilitação do comércio transfronteiriço sem papel na Ásia e no Pacifico;

    3 - Terceira alteração ao Decreto-Lei n.o 8/2013, de 26 de junho, sobre o Regime Geral do Programa de Desenvolvimento dos Sucos (PNDS);

    4 - Negociação dos Acordos “Millennium Challenge Compact” e “Program Implementation Agreement”, entre os Estados Unidos da América, através da Millennium Challenge Corporation e a República Democrática de Timor-Leste;

    5 - Proposta de Lei da primeira alteração à Lei n.o 24/2021, de 19 de novembro, que procede à primeira alteração à Lei n.o 10/2004, de 24 de novembro, Lei do Sistema Nacional de Saúde e aprova medidas excecionais e temporárias de vigilância sanitária de resposta à pandemia da doença Covid-19.


    Analisado:
    1 - Opções político-legislativas subjacentes à iniciativa de alteração ao Decreto-Lei n.o 12/2018, de 25 de abril, sobre o subsídio extraordinário aos membros dos Órgãos da Administração Eleitoral.
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