Comunicados
- 13 de fevereiro de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 13 de fevereiro de 2024Aprovado:ver mais
1 - nomeação dos vogais do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Segurança Social;
2 - Plano Integrado para a Saúde;
3 - plenos poderes para a assinatura do protocolo de adesão de Timor-Leste à OMC; e
4 - plenos poderes para a assinatura de um Memorando de Entendimento com o Ministério das Cooperativas e Pequenas e Médias Empresas da República da Indonésia.
Analisado:
1 - ponto de situação e opções políticas e legais relativas ao processo de aquisição da Timor Telecom;
2 - cabo submarino de fibra ótica que ligará a cidade de Díli às cidades de Darwin e Port Hedland; e
3 - Política Nacional de Ordenamento do Território. - 12 de fevereiro de 2024Governo expressa condolências pelo falecimento de Harold Mitchell ACFoi com grande pesar que o Governo da República Democrática de Timor-Leste recebeu a notícia da morte do empresário e filantropo australiano, Harold Mitchell AC, no passado dia 10 de fevereiro, aos 81 anos.ver mais
- 09 de fevereiro de 2024Tolerância de Ponto no dia 14 de fevereiro por ocasião da celebração da “Quarta-Feira de Cinzas”É concedida tolerância de ponto durante todo o dia 14 de fevereiro de 2024.ver mais
- 06 de fevereiro de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 6 de fevereiro de 2024Aprovado:ver mais
1 - Diretor Executivo do Arquivo e Museu da Resistência Timorense (AMRT), IP;
2 - regime extraordinário de adjudicação de contratos públicos em obras iniciadas sem formalização contratual; e
3 - Gabinete de Apoio à Sociedade Civil (GASC). - 05 de fevereiro de 2024Nota informativa sobre o processo de integração na carreira docente e o quadro de pessoal das escolasO presente comunicado de imprensa visa esclarecer a visão e as ações empreendidas pelo Ministério da ducação em relação à questão do processo de integração na carreira docente e o ponto de situação do quadro de pessoal das escolas, com o principal objetivo de contribuir para a qualidade e continuidade do processo de ensino e aprendizagem em todo o território nacional.ver mais
- 24 de janeiro de 2024 Feriados 2024Os feriados de data fixa e de data variável para 2024, determinados pela Lei n.º 10/2005, de 10 de agosto.ver mais
- 24 de janeiro de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 24 de janeiro de 2024Aprovado:ver mais
1 - nomeação do Presidente e dos membros da Autoridade da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno (RAEOA);
2 - criação de uma Comissão Executiva com vista ao estabelecimento de uma Zona Económica de Desenvolvimento Especial em Oe-Cusse Ambeno;
3 - realização de auditorias internas nos serviços da Administração Pública;
4 - plenos poderes para a assinatura do Acordo com as Filipinas para isenção de visto para os titulares de passaportes diplomáticos e de serviço; e
5 - procedimento de aprovisionamento para a realização de despesa para a reabilitação de estradas municipais, Pacote 6 - Alas a Wedauberek, Seg. 0+000-23+000, ICB/108/MOP-2022. - 20 de janeiro de 2024Governo expressa profundo pesar pela morte do Ministro da Justiça, Amândio de Sá BenevidesFoi com grande pesar que o Governo de Timor-Leste recebeu a notícia, hoje, dia 20 de janeiro de 2024, da morte inesperada do Ministro da Justiça, Amândio de Sá Benevides.ver mais
