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Comunicados

  • 08 de maio de 2024Declaração sobre o falecimento da Dra. Helen Hill
    Presidência do Conselho de Ministros
     Porta-Voz do Governo de Timor-Leste
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    8 de maio de 2024
    Comunicado de Imprensa
    Declaração sobre o falecimento da Dra. Helen Hill
    A Dra. Helen Hill viveu uma vida de solidariedade com Timor-Leste.
    Ela visitou Díli pela primeira vez no início de 1975, momento que ela recordava como de “expectativa e otimismo”.
    O seu plano de escrever uma tese de mestrado sobre a transição para a independência do Timor Português terminou com a invasão da Indonésia.
    Em vez disso, escreveu ‘The Timor Story’, publicado no final de 1975, que se tornou uma bíblia para académicos e ativistas que queriam saber mais sobre os acontecimentos na nossa terra em apuros, e que culminaram com a invasão.
    A Dra. Helen acabou por se tornar uma importante académica internacional na área do desenvolvimento comunitário em Timor-Leste.
    Foi mentora de milhares de estudantes timorenses em Díli e na Universidade de Victoria, em Melbourne, onde lecionou durante muitos anos.
    Ela foi coorganizadora das conferências bienais da Victoria University e da Universidade Nacional Timor Lorosa'e (UNTL).
    Ela foi também Professora Convidada na UNTL e Membro Honorário da Victoria University.
    Foi agraciada, em 2014, com a Ordem de Timor-Leste, pela sua vida de solidariedade em favor do nosso país.
    Helen foi também cofundadora da Associação Austrália-Timor-Leste.
    Helen Hill ajudou a partilhar a nossa história e a nossa luta com o mundo. Ela formou milhares de estudantes. Vamos sentir imensamente a sua falta.
    Vale Helen.
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  • 30 de abril de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 30 de abril de 2024
    Aprovado:

    1 - Conselho Nacional de Desenvolvimento da Juventude (MJDAC);

    2 - Empenhamento operacional conjunto entre as F-FDTL e a PNTL (MD e MI).


    Analisado:

    1 - apresentação sobre o Sistema de Segurança Social em Timor-Leste (MSSI);

    2 - apresentação sobre medidas em curso de organização territorial (SEATOU).
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  • 24 de abril de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 24 de abril de 2024
    Aprovado:

    1 - autorização legislativa em matéria de fixação do limite de idade para a relação de trabalho de funcionários públicos e agentes administrativos (PCM);

    2 - donativo no valor de 150 mil dólares americanos para a Fundação Amílcar Cabral de Cabo-Verde, destinada a apoiar a organização das Comemorações do Centenário do nascimento de Amílcar Cabral (PM);

    3 - primeira alteração ao Regime Especial de Aprovisionamento para a visita de Sua Santidade o Papa e à execução do Orçamento Geral do Estado para 2024 (MAE);


    4 - voto de congratulação ao povo português pelo 50.º Aniversário da Revolução do 25 de abril de 1974 e pelo exemplo de reconquista pacifica da liberdade e democracia (PM);

    5 - tolerância de ponto no dia 25 de abril, durante todo o dia (PM).
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  • 24 de abril de 2024Declaração de Timor-Leste sobre a escalada dos conflitos no Myanmar
    Timor-Leste manifesta a sua total solidariedade com a Declaração dos Líderes da ASEAN sobre a Escalada de Conflitos no Myanmar, emitida a 18 de abril de 2024. Partilhamos a profunda preocupação da ASEAN relativamente à recente escalada de conflitos no Myanmar, particularmente nas áreas de Myawaddy, Estado de Kayin, ao longo da fronteira entre o Myanmar e a Tailândia, e no Estado de Rakhine, que tem provocado a deslocação de civis.
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  • 23 de abril de 2024Declaração de Timor-Leste sobre o Conflito Israelo-Palestiniano
    Timor-Leste acompanha de perto os desenvolvimentos no Médio Oriente com profunda preocupação e apoia firmemente uma solução de dois estados para resolver o conflito israelo-palestiniano.
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  • 17 de abril de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 17 de abril de 2024
    Aprovado:

    1 - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 26/2016, de 29 de junho, sobre AIFAESA, I.P. (VPM/MCAE);

    2 - Plenos poderes para a assinatura do Plano de Ação para a Cooperação Económica e Comercial (2024-2027), no Fórum Macau (VPM/MCAE);

    3 - Deliberação para a criação de equipas conjuntas destinadas a atuar em ações de controlo e fiscalização com o objetivo de prevenir o contrabando e falsificação de produtos de tabaco (VPM/MCAE e MI);

    4 - Regimento do Conselho de Ministros (PCM);

    5 - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 13/2016, de 18 de maio, que Regulamenta o Fundo das Infraestruturas (MPIE);

    6 - Adjudicação do contrato referente projeto de reabilitação de Estradas Municipais, Pacote 2, Uatolari - Laisorulai, 0+000 - 22+000 (22 Km), no Município de Viqueque;

    7 - obras a serem contratualizadas para a sua continuação e conclusão, ou para pagamento dos trabalhos efetivamente realizados, bem como a respetiva despesa, no âmbito do Decreto-Lei n.º 15/2024 de 20 de março;

    8 - tema “Hametin Instituisaun Estadu Hodi Serve Povu” para as comemorações do 20 de Maio de 2024.


    Analisado:

    1 - Apresentação sobre os resultados dos testes para Bolsa de Candidatos a Professores (ME);

    2 - Apresentação: Dili Marina Square (VPM/MCAE)
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  • 09 de abril de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2024
    Aprovado:

    ✅1 - Proposta ao Parlamento Nacional para ratificação do Protocolo de Adesão à Organização Mundial do Comércio (VPM-MCAE);

    ✅2 - revogação da resolução do Governo n.º 6/2016, de 17 de fevereiro, alterada pela Resolução n.º 24/2023, de 24 de maio, que criou a Comissão Nacional para a Facilitação do Comércio (CONFAC) (VPM-MCAE);

    ✅3 -memorando de entendimento com o Ministério da Cultura da República de Cuba (MJDAC - SEAC);


    Analisado:

    ➡️1 - apresentação sobre a Timor Telecom (MTC).
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  • 08 de abril de 2024Medidas de Prevenção e Controlo do Vírus da Raiva
    Tendo em conta a entrada da raiva em Timor-Leste, virus de que resultou a morte de uma cidadã timorense na Região Administrativa Especial de Oe-Cússe Ambeno (RAEOA), por ter sido mordida por um cão positivo para a raiva, e por forma a prevenir e mitigar esta doença entre a população, o Secretário de Estado da Pecuária, juntamente com o Ministério da Administração Estatal estão a trabalhar, através dos Presidentes das Autoridades Municipais (Autoridades locais, Líderes Comunitários), do Ministério da Saúde, da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), para controlar e dar atenção a esta situação, de forma a prevenir e mitigar este surto.
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