Comunicados
- 30 de junho de 2025Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 30 de junho de 2025Aprovado:ver mais
1 - Declaração de Estratégia Orçamental; e
2 - Teto indicativo de despesa para o OGE 2026. - 25 de junho de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 25 de junho de 2025Aprovado:ver mais
1 - Regime Jurídico da Investigação Científica Marinha Internacional;
2 - Aprovada, em princípio, a orientação estratégica da Política e Plano de Ação da Economia Azul; e
3 - Vice-Ministra para os Assuntos da ASEAN mandatada para conduzir as negociações relativas aos ajustes técnicos do Quadro de Compromissos, no âmbito do processo de adesão aos acordos de serviços da ASEAN.
Analisado:
1 - Apresentação sobre a evolução de Timor-Leste nos processos de adesão aos acordos de serviços da ASEAN, nomeadamente ao Acordo-Quadro sobre os Serviços (AFAS) e ao Acordo sobre o Comércio de Serviços da ASEAN (ATISA). - 20 de junho de 2025Governo Felicita o Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão pelo seu 79.º Aniversário e Homenageia a sua Liderança ao Serviço do PaísO IX Governo Constitucional felicita calorosamente o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, por ocasião do seu 79.º aniversário, celebrado hoje, dia 20 de junho de 2025.ver mais
Ao assinalar esta data simbólica, o Executivo reconhece o percurso de vida de uma figura incontornável da história nacional, cuja liderança continua a orientar Timor-Leste com determinação, visão estratégica e profundo compromisso com o bem-estar de todos os timorenses. - 18 de junho de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 18 de junho de 2025Aprovado:ver mais
1 - Segunda alteração à orgânica da Presidência do Conselho de Ministros;
2 - Código do Aprovisionamento e dos Contratos Públicos;
3 - Proposta de Ofertas de acesso ao mercado da ASEAN no âmbito do processo de negociação da adesão de Timor-Leste à ASEAN;
4 - Mudança do horário de funcionamento dos postos fronteiriços com a República da Indonésia;
5 - Autorização da despesa relativa à construção das novas instalações do Instituto Politécnico de Betano; e
6 - Plenos poderes para assinatura de memorando de entendimento com a Indonésia para formação na área dos transportes.
Analisado:
1 - Apresentação sobre a Conferência das Comunidades Luso-Asiáticas. - 13 de junho de 2025Governo de Timor-Leste Expressa Profundas Condolências pelas Vítimas do Desastre Aéreo em AhmedabadO Governo de Timor-Leste expressa a sua mais profunda consternação e pesar pela tragédia ocorrida no dia 12 de junho de 2025, na cidade de Ahmedabad, na Índia, onde um avião da companhia Air India, com destino a Londres, se despenhou pouco depois da descolagem, provocando a morte de pelo menos 241 pessoas.ver mais
- 11 de junho de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 11 de junho de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Regras de utilização de máquinas e equipamentos de alto risco;
✅ 2 - Segunda alteração ao diploma que criou Instituto de Gestão de Equipamentos e Apoio ao Desenvolvimento de Infraestruturas e aprova os respetivos estatutos;
✅ 3 - Segunda alteração ao diploma que Regulamenta o Fundo das Infraestruturas;
✅ 4 - Apresentação da candidatura de Timor-Leste para acolher o IX Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa (CPLP) – EALUSÓFONA 2027; e
✅ 5 - Quarta alteração à Resolução do Governo n.º 7/2024, de 24 de janeiro, sobre a Criação da Comissão Executiva com vista ao estabelecimento de uma Zona Económica Especial de Desenvolvimento em Oe-Cusse Ambeno. - 04 de junho de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 4 de junho de 2025Aprovado:ver mais
1 - Criação de subvenção pública para implementação do projeto da Escola Superior de Educação - Raiz (ESE-RAIZ);
2 - Deliberação para gestão e valorização do East Timor Coffee Institute - ETCI;
3 - Regime Geral do Sistema Financeiro e da Atividade Bancária;
4 - Condições de atribuição dos subsídios e suplementos remuneratórios das F-FDTL;
5 - Código de Honra do Militar das F-FDTL;
6 - Dois memorandos de entendimento entre o Ministério da Juventude, Desporto e Cultura e a FFTL, no âmbito de uma parceria estratégica para o fortalecimento das infraestruturas do futebol nacional; e
7 - Projeto-piloto para a construção de rede elétrica subterrânea. - 29 de maio de 2025Governo Informa que Arnolfo Teves Jr. Já Foi Deportado e Entregue às Autoridades FilipinasO Governo informa que o cidadão filipino Arnolfo Teves Jr. foi deportado hoje, dia 29 de maio de 2025, por decisão administrativa do Ministério do Interior, e já se encontra sob custódia das autoridades competentes da República das Filipinas.ver mais
