Comunicados
- 15 de agosto de 2025Governo Expressa Solidariedade com a República Popular da China Face às Inundações na Província de GansuO Governo de Timor-Leste manifesta a sua profunda solidariedade ao Governo e ao Povo da República Popular da China, em particular às comunidades da província de Gansu, afetadas pelas chuvas torrenciais e inundações ocorridas nos dias 7 e 8 de agosto de 2025, que resultaram em perdas de vidas humanas, desaparecidos e destruição de infraestruturas e meios de subsistência.ver mais
- 13 de agosto de 2025Tolerância de Ponto no dia 18 de agosto de 2025, por ocasião da celebração do 50.º aniversário das Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste (FALINTIL), nos Municípios de Lautém, Baucau, Viqueque, Manatuto, Manufahi e LiquiçáÉ concedida tolerância de ponto no dia 18 de agosto de 2025, o dia todo, nos Municípios de Lautém, Baucau, Viqueque, Manatuto, Manufahi e Liquiçá.ver mais
- 13 de agosto de 2025Tolerância de Ponto no dia 19 de agosto de 2025, por ocasião da celebração do 50.º aniversário das Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste (FALINTIL), nos Municípios de Aileu, Ainaro, Covalima, Bobonaro e Ermera, na Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno e na ilha de AtaúroÉ concedida tolerância de ponto no dia 19 de agosto de 2025, o dia todo, nos Municípios de Aileu, Ainaro, Covalima, Bobonaro e Ermera, na Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno e na ilha de Ataúro.ver mais
- 13 de agosto de 2025Tolerância de Ponto no dia 20 de agosto de 2025, por ocasião da celebração do 50.º aniversário das Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste (FALINTIL) no Município de DíliÉ concedida tolerância de ponto no dia 20 de agosto de 2025, o dia todo, no Município de Díli.ver mais
- 04 de agosto de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 4 de agosto de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Subscrição adicional das quotas alocadas à República Democrática de Timor-Leste, do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento, do Grupo Banco Mundial;
✅ 2 - Proposta de Resolução do Parlamento Nacional que Ratifica a adesão da República Democrática de Timor-Leste à Carta da Associação das Nações do Sudeste Asiático.
✅ 3 - Proposta de Resolução do Parlamento Nacional que Ratifica a Declaração Sobre a Admissão da República Democrática de Timor-Leste na Associação das Nações do Sudeste Asiático.
✅ 4 - Projeto de Deliberação relativo à futura contratação por ajuste direto da Empresa PT Meridian Kreatama Mandiri, em parceria com a KIAT, Lda., no âmbito da necessidade de revisão do Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030.
Analisado:
➡️ 1 - Progresso da execução do orçamento geral do Estado para 2025 até 31 de julho de 2025.
➡️ 2 - Orientações atualizadas e cronograma do Comité de Revisão Político. - 31 de julho de 2025Imposição de Limites ao Recrutamento e ao Aprovisionamento na Região Administrativa Especial de Oe-Cusse AmbenoO Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, através do Despacho n.º 014/PM/VII/2025, publicado esta quinta-feira, dia 31 de julho de 2025, determinou um conjunto de restrições administrativas e financeiras aplicáveis à Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno (RAEOA), com efeitos a partir do dia seguinte à sua publicação.ver mais
- 30 de julho de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 30 de julho de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Voto de congratulação pela organização e participação nos XII Jogos Desportivos da CPLP 2025;
✅ 2 - Comemorações do 50.º aniversário das FALINTIL;
✅ 3 - Composição do Comité de Revisão Político para o Orçamento Geral do Estado para o ano de 2026;
✅ 4 - Criação do Banco Nacional de Desenvolvimento de Timor-Leste, SA;
✅ 5 - Despesa e abertura dos respetivos procedimentos de aprovisionamento para a execução de quatro projetos de reabilitação de infraestruturas rodoviárias nos Municípios de Bobonaro, Ermera e Liquiça;
✅ 6 - Regime Jurídico das Artes Marciais; e
✅ 7 - Subsídio Condicional de Saúde e Nutrição para Mulheres Grávidas, Mulheres Lactantes e Crianças de 0 a 3 Anos em Situação de Vulnerabilidade Social.
Analizado:
➡️ 1 - Relatório final das auditorias internas aos serviços da Administração Pública. - 28 de julho de 2025Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 28 de julho de 2025 e 2.ª Reunião Interministerial de Coordenação relativa à Adesão de Timor-Leste à ASEANO Conselho de Ministros reuniu-se no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Díli, e aprovou um projeto de Resolução do Governo que apela ao Reino da Tailândia e ao Reino do Camboja para que cessem imediatamente todas as hostilidades e adotem medidas concretas que evitem a escalada do conflito em curso, que já originou a perda desnecessária de vidas humanas, a destruição de bens e o deslocamento de populações.ver mais
