Publicações
14 de setembro de 2024Discurso do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, por ocasião da Cerimónia de Bênção do Local Proposto para o Memorial e Museu Internacional da INTERFET Dedicado à Manutenção da Paz25º ANIVERSÁRIO DA INTERFET
14 de setembro de 2024, Antigo Heliporto da INTERFET291.59 KB- 27 de agosto de 2024Os últimos passos da Libertação Nacional – Cronologia20.º Aniversário da Consulta Popular | 30 de Agosto de 19993485.62 KB
01 de abril de 2024Relatório sumário de Atividades MSSI - Julho a Dezembro de 2023O Ministério da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI) está a implementar o Programa do IX Governo Constitucional, desde julho de 2023. Este relatório apresenta um resumo das principais atividades da Ministra Verónica das Dores e da Vice-Ministra Céu Brites, realizadas de julho a dezembro de 2023.
Apenas disponível em tétum.4134.11 KB
05 de março de 2024Análise de Insegurança Alimentar Aguda do IPC Timor-Leste 2023-2024(apenas disponível em inglês e tétum)
A classificação de Insegurança Alimentar Aguda do IPC é uma ferramenta que visa melhorar a análise de segurança alimentar e a tomada de decisões, com foco em objetivos de curto prazo para prevenir, mitigar ou diminuir a insegurança alimentar grave. A análise distingue o nível de insegurança alimentar em cinco fases distintas: 1 - mínima ou nenhuma insegurança alimentar aguda; 2 - ‘stress’ alimentar; 3 - crise alimentar; 4 - emergência alimentar; e 5 - catástrofe ou fome.1360.3 KB
19 de fevereiro de 2024Plano de Ação Nacional Resolução 1325 (2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança (2024-2028)apenas disponível em tétum e inglês.
Em 2016, Timor-Leste tornou-se o terceiro país da região a lançar oficialmente o seu primeiro Plano de Acção Nacional (NAP) 1325 (2016-2020) para a implementação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (RCSNU 1325), apesar de ter sido implementado elementos da Resolução mesmo antes de restaurar a sua independência em 2002 e defendeu o desenvolvimento de um Plano de Acção Nacional desde 2007.
A implementação da primeira fase do PAN 1325 terminou em 2020 e, com o apoio da ONU Mulheres, foi realizada uma avaliação em conjunto com o 20º aniversário da Resolução 1325 do CSNU.
Em Janeiro de 2024, o IX Governo Constitucional de Timor-Leste aprovou a segunda fase do PAN 1325 (2024-2028), destacando o compromisso do país com a agenda das Mulheres, da Paz e da Segurança.2630.19 KB
20 de dezembro de 2023120 DIAS de Compromissos do IX Governo Constitucional120 DIAS de Compromissos do IX Governo Constitucional
1 de julho a 28 de outubro de 2023
“Salvemos o Estado de Direito Democrático”3704.89 KB
10 de novembro de 2023Resolução do Governo n.º 45 /2023 de 10 de novembro, que determina a suspensão do ensino, aprendizagem e prática de artes marciais e a adoção de medidas com vista a assegurar a ordem públicaResolução do Governo n.º 45 /2023 de 10 de novembro280.54 KB
10 de novembro de 2023Resolução do Governo n.º 45 /2023 de 10 de novembro, que determina a suspensão do ensino, aprendizagem e prática de artes marciais e a adoção de medidas com vista a assegurar a ordem públicaResolução do Governo n.º 45 /2023 de 10 de novembro280.54 KB
10 de novembro de 2023Relatório Sumário da participação de S. Ex.ª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, na 52.a REUNIÃO DE LÍDERES DO FÓRUM DAS ILHAS DO PACÍFICO6 a 10 de novembro de 2023
Ilhas Cook5794.02 KB
07 de novembro de 2023Síntese: 120 Dias de Compromissos do IX Governo Constitucional1 de julho a 28 de outubro de 2023138.78 KB
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