Publicações
09 de setembro de 2021Decreto do Governo N.o 22 /2021 de 9 de SetembroSobre as medidas de execução da declaração do Estado de Emergência482.99 KB
08 de setembro de 2021
01 de setembro de 2021Resolução do Governo n.º 119/2021, de 1 de setembro, que mantém a imposição de confinamento no município de Dili27 de agosto a 9 de setembro507.55 KB
27 de agosto de 2021Decreto do Governo N.º 21 /2021 de 27 de agostoSobre as medidas de execução da declaração do Estado de Emergência515.06 KB
26 de agosto de 2021Resolução do Governo n.º 115/2021, de 26 de agosto, que impõe confinamento no município de Dili27 de agosto a 3 de setembro470.39 KB
25 de agosto de 2021Resolução do Governo N.o 112 /2021 de 25 de AgostoSegunda alteração à Resolução do Governo n.o 102/2021, de 30 de julho, republicada pela Resolução do Governo n.o 108/2021, de 11 de agosto, que impõe o confinamento domiciliário da população dos postos administrativos de ermera e railaco do município de ermera, salvo as pessoas que se encontrem vacinadas348.84 KB
24 de agosto de 2021Decreto do Presidente da República n.º 69/2021 de 24 de agostoRenovação da declaração do estado de emergência - 31 de agosto a 29 de setembro292.23 KB
24 de agosto de 2021Decreto do Presidente da República n.º 69/2021 de 24 de agostoRenovação da declaração do estado de emergência - 31 de agosto a 29 de setembro292.23 KB
24 de agosto de 2021Decreto de Lei referente ao suplemento dos profissionais da linha da frenteDecreto-Lei n. 13/2021 de 24 de agosto370.86 KB
12 de agosto de 2021Discurso do Ministro Fidelis Leite Magalhães, no encerramento da Conferência da CNE "Evolução da Democracia em Timor-Leste"CNE, Dili, 12 de agosto de 2021
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