Publicações
19 de fevereiro de 2024Plano de Ação Nacional Resolução 1325 (2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança (2024-2028)apenas disponível em tétum e inglês.
Em 2016, Timor-Leste tornou-se o terceiro país da região a lançar oficialmente o seu primeiro Plano de Acção Nacional (NAP) 1325 (2016-2020) para a implementação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (RCSNU 1325), apesar de ter sido implementado elementos da Resolução mesmo antes de restaurar a sua independência em 2002 e defendeu o desenvolvimento de um Plano de Acção Nacional desde 2007.
A implementação da primeira fase do PAN 1325 terminou em 2020 e, com o apoio da ONU Mulheres, foi realizada uma avaliação em conjunto com o 20º aniversário da Resolução 1325 do CSNU.
Em Janeiro de 2024, o IX Governo Constitucional de Timor-Leste aprovou a segunda fase do PAN 1325 (2024-2028), destacando o compromisso do país com a agenda das Mulheres, da Paz e da Segurança.2630.19 KB
20 de dezembro de 2023120 DIAS de Compromissos do IX Governo Constitucional120 DIAS de Compromissos do IX Governo Constitucional
1 de julho a 28 de outubro de 2023
“Salvemos o Estado de Direito Democrático”3704.89 KB
10 de novembro de 2023Relatório Sumário da participação de S. Ex.ª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, na 52.a REUNIÃO DE LÍDERES DO FÓRUM DAS ILHAS DO PACÍFICO6 a 10 de novembro de 2023
Ilhas Cook5794.02 KB
10 de novembro de 2023Resolução do Governo n.º 45 /2023 de 10 de novembro, que determina a suspensão do ensino, aprendizagem e prática de artes marciais e a adoção de medidas com vista a assegurar a ordem públicaResolução do Governo n.º 45 /2023 de 10 de novembro280.54 KB
10 de novembro de 2023Resolução do Governo n.º 45 /2023 de 10 de novembro, que determina a suspensão do ensino, aprendizagem e prática de artes marciais e a adoção de medidas com vista a assegurar a ordem públicaResolução do Governo n.º 45 /2023 de 10 de novembro280.54 KB
07 de novembro de 2023Síntese: 120 Dias de Compromissos do IX Governo Constitucional1 de julho a 28 de outubro de 2023138.78 KB
28 de julho de 2023Orgânica do IX Governo ConstitucionalOrganogramas e Decreto-Lei que aprova a Estrutura Orgânica do IX Governo Constitucional.1256.22 KB
19 de julho de 2023Programa do IX Governo ConstitucionalO Programa do IX Governo Constitucional sintetiza as principais políticas públicas a serem adotadas durante o mandato com o intuito de reforçar e otimizar os sectores de governação e os seus recursos, encurtando o caminho traçado para transformar a visão da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e do Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011 - 2030 em realidade.
O Programa é composto por seis áreas principais que são a reafirmação do estado de direito democrático, o desenvolvimento do capital social, o desenvolvimento das infraestruturas, o desenvolvimento da economia, a consolidação governativa e a boa governação e combate à corrupção.1341.54 KB
31 de maio de 2023
11 de abril de 2023Mensagens-chave do Segundo Relatório de Revisão Nacional Voluntária sobre os progressos de Timor-Leste na implementação dos ODSMensagens-chave
Segundo Relatório de Revisão Nacional Voluntária sobre os progressos de Timor-Leste na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Desenvolvimento Sustentável Centrado nas Pessoas: Não deixar ninguém para trás228.77 KB
