Publicações
20 de dezembro de 2023120 DIAS de Compromissos do IX Governo Constitucional120 DIAS de Compromissos do IX Governo Constitucional
1 de julho a 28 de outubro de 2023
“Salvemos o Estado de Direito Democrático”3704.89 KB
10 de novembro de 2023Relatório Sumário da participação de S. Ex.ª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, na 52.a REUNIÃO DE LÍDERES DO FÓRUM DAS ILHAS DO PACÍFICO6 a 10 de novembro de 2023
Ilhas Cook5794.02 KB
10 de novembro de 2023Resolução do Governo n.º 45 /2023 de 10 de novembro, que determina a suspensão do ensino, aprendizagem e prática de artes marciais e a adoção de medidas com vista a assegurar a ordem públicaResolução do Governo n.º 45 /2023 de 10 de novembro280.54 KB
10 de novembro de 2023Resolução do Governo n.º 45 /2023 de 10 de novembro, que determina a suspensão do ensino, aprendizagem e prática de artes marciais e a adoção de medidas com vista a assegurar a ordem públicaResolução do Governo n.º 45 /2023 de 10 de novembro280.54 KB
07 de novembro de 2023Síntese: 120 Dias de Compromissos do IX Governo Constitucional1 de julho a 28 de outubro de 2023138.78 KB
28 de julho de 2023Orgânica do IX Governo ConstitucionalOrganogramas e Decreto-Lei que aprova a Estrutura Orgânica do IX Governo Constitucional.1256.22 KB
19 de julho de 2023Programa do IX Governo ConstitucionalO Programa do IX Governo Constitucional sintetiza as principais políticas públicas a serem adotadas durante o mandato com o intuito de reforçar e otimizar os sectores de governação e os seus recursos, encurtando o caminho traçado para transformar a visão da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e do Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011 - 2030 em realidade.
O Programa é composto por seis áreas principais que são a reafirmação do estado de direito democrático, o desenvolvimento do capital social, o desenvolvimento das infraestruturas, o desenvolvimento da economia, a consolidação governativa e a boa governação e combate à corrupção.1341.54 KB
31 de maio de 2023
11 de abril de 2023Mensagens-chave do Segundo Relatório de Revisão Nacional Voluntária sobre os progressos de Timor-Leste na implementação dos ODSMensagens-chave
Segundo Relatório de Revisão Nacional Voluntária sobre os progressos de Timor-Leste na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Desenvolvimento Sustentável Centrado nas Pessoas: Não deixar ninguém para trás228.77 KB
20 de fevereiro de 2023Resumo da Análise de Insegurança Alimentar Aguda do IPC Timor-Leste 2022-2023(apenas disponível em tétum e inglês)
A classificação de Insegurança Alimentar Aguda do IPC é uma ferramenta que visa melhorar a análise de segurança alimentar e a tomada de decisões, com foco em objetivos de curto prazo para prevenir, mitigar ou diminuir a insegurança alimentar grave. A análise distingue o nível de insegurança alimentar em cinco fases distintas: 1 - mínima ou nenhuma insegurança alimentar aguda; 2 - ‘stress’ alimentar; 3 - crise alimentar; 4 - emergência alimentar; e 5 - catástrofe ou fome.805.05 KB
