Publicações
03 de julho de 2020Linhas de Orientação Para Elaboração de Propostas de Orçamento 2020-2023de S. Exa. o Primeiro-Ministro, Sr. Taur Matan Ruak
01 de Junho de 2020366.48 KB
03 de julho de 2020Relatório do Mandato do Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentaresjunho de 2018 a maio de 2020 - VIII Governo Constitucional
apenas disponível em Tétum5177.8 KB
25 de junho de 2020Processo de Governação do Ministro Coordenador dos Assuntos Económicosjunho de 2019 a junho de 2020
(apenas disponível em tetum)2931.06 KB
25 de junho de 2020Processo de Governação do Ministério do Petróleo e Minerais22 de junho de 2018 a 22 de maio de 202011526.91 KB
25 de junho de 2020Processo de Governação do Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico22 de junho de 2018 a 22 de maio de 20205684.97 KB
19 de junho de 2020Orgânica do VIII Governo Constitucional - 19 de junho de 2020Organograma e Decreto-Lei que aprova a segunda alteração à Estrutura Orgânica do VIII Governo Constitucional.681.62 KB
29 de maio de 2020Processo de Governação da Presidência do Conselho de Ministros22 de junho de 2018 a 22 de maio de 202010348.64 KB
29 de maio de 2020Decreto do Governo n.º 9/2020 de 29 de maio de 2020Medidas de execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 35/2020, de 27 de maio207.25 KB
28 de maio de 2020Decreto do Presidente da República n.º 39/2020 de 28 de maio e Decreto-Lei n.º 20/2020 de 28 de maioDecreto do Presidente da República relativo à nomeação dos novos membros do VIII Governo
e
Decreto-Lei relativo à Primeira Alteração ao Decreto-Lei N.º 14/ 2018, de 17 de agosto, sobre a Orgânica do VIII Governo Constitucional1517.05 KB
27 de maio de 2020Decreto do Presidente da República N.º 35 /2020 de 27 de maioRenovação do estado de emergência com a duração de 30 (trinta) dias, iniciando-se às 00.00 horas do dia 28 de maio de 2020 (quinta-feira) e cessando às 23.59 horas do dia 26 de junho de 2020 (sexta-feira).1992.82 KB
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