Publicações
2 de março de 2021Decreto do Governo n.º 6/2021 de 2 de marçoDecreto do Governo sobre as medidas de execução da Declaração do Estado de Emergência, efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.o 15/2021, de 1 de março
281.7 KB
02 de março de 2021Despacho N.º 20/MI/III/2021 - Encerramento Temporário dos Postos de Fronteiras TerrestresEncerramento temporário dos postos de fronteiras terrestres entre as 00:00 horas do dia 4 de março de 2021 e as 23:59 horas do dia 2 de abril de 2021135.38 KB
01 de março de 2021Decreto do Presidente da República n.º 15/2021 de 1 de marçoRenovação da declaração do estado de emergência - 4 de março a 2 de abril256.4 KB
15 de fevereiro de 2021Resoluções do Governo que impõem cercas sanitárias nos municípios de Bobonaro e CovalimaResolução do Governo N.o 4 /2021 de 15 de fevereiro que impõe uma Cerca Sanitária no Município de Bobonaro e Resolução do Governo N.o 5 /2021 de 15 de fevereiro que impõe uma Cerca Sanitária no Município de Covalima230.47 KB
10 de fevereiro de 2021Decreto do Governo n.º 4/2021 de 10 de fevereiroPrimeira alteração ao Decreto do Governo sobre as medidas de execução da Declaração do Estado de Emergência, efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.o 6/2021, de 27 de janeiro
315.4 KB
05 de fevereiro de 2021Listas finais de candidatos admitidos ao Ensino Superior Público para o ano académico de 2021Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura5015.3 KB
29 de janeiro de 2021Decreto do Governo n.º 3/2021 de 29 de janeiroDecreto do Governo sobre as medidas de execução da Declaração do Estado de Emergência, efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.o 6/2021, de 27 de janeiro
252.03 KB
27 de janeiro de 2021Decreto do Presidente da República n.º 6/2021 de de 27 de janeiroRenovação da declaração do estado de emergência - 2 de fevereiro a 3 de março160.49 KB
15 de janeiro de 2021Decreto do Governo n.º 1/2021 de 15 de janeiroDecreto do Governo sobre as medidas de execução da Declaração do Estado de Emergência, efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.o 73/2020, de 30 de dezembro e regogação do Decreto do Governo n.º 21/2020 de 30 de dezembro.
157.69 KB
15 de janeiro de 2021Resolução do Governo n.º 2/2021, de 15 de janeiroRevogação da Resolução do Governo n.º 52/2020, de 30 de dezembro sobre a renovação da imposição de uma cerca sanitária na Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno.313.41 KB
1 
