Publicações

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    26 de julho de 2014
    Comunicado da Reunião dos Parceiros de Desenvolvimento de Timor-Leste 2014
    Na reunião de Parceiros de Desenvolvimento de 2014 Timor-Leste, a 26 de julho, os representantes do Governo de Timor-Leste e os Parceiros de Desenvolvimento, as Organizações da Sociedade Civil e os representantes do setor privado, reuniram-se para discutir o progresso da implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030 e concordaram com uma estrutura e um processo para atingir os resultados para o futuro.
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    21 de julho de 2014
    Plano de Ação Nacional “Erradicação da Fome e Malnutrição em Timor-Leste”
    O Governo de Timor-Leste elaborou este Plano de Ação Nacional em colaboração com os parceiros de desenvolvimento incluindo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (sigla inglesa FAO) e Organizações da Sociedade Civil. O Plano de Ação Nacional foi lançado em janeiro de 2014.
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    07 de maio de 2014
    Conferências de Maio
    A iniciativa resulta de um trabalho conjunto do Ministério da Presidência do Conselho de Ministros e da Secretaria de Estado de Arte e Cultura, em parceria com várias instituições.
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    21 de fevereiro de 2014
    Relatório de Actividades apresentado pela Missão de Apoio ao Processo Eleitoral na Guiné-Bissau
    Relatório de Actividades apresentado pela Missão de Apoio ao Processo Eleitoral na Guiné-Bissau ao Parlamento Nacional. Apenas disponível a versão em tétum.
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    28 de fevereiro de 2013
    Consenso de Díli
    Consenso de Díli, na Conferência Internacional sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, em Díli, a 28 de Fevereiro de 2013
    Apenas disponível em versão inglês.
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    14 de setembro de 2012
    Programa do V Governo Constitucional
    O Programa do V Governo é baseado no Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030, que assenta nos alicerces que se têm vindo a estabelecer desde 2002 e que teve em conta a realização de uma consulta pública alargada, realizada nos 65 subdistritos, incluindo aldeias e sucos em todo o território nacional.

    Todas as estratégias e acções consideradas neste Plano, aprovado no Parlamento Nacional em Julho de 2011, visam até 2030 transformar Timor-Leste, de um país actualmente de baixos rendimentos, num país com rendimentos médios-altos, intrinsecamente associado a uma população saudável, instruída e segura e a uma sociedade próspera e auto-suficiente em termos alimentares.
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    20 de maio de 2012
    “Adeus Conflito, Bem-vindo Desenvolvimento" - Retrato da Governação do Mandato da AMP (2007-2012)”
    "O IV Governo Constitucional tomou posse a 8 de Agosto de 2007 e cumpriu um mandato de cinco anos outorgado pelo Povo timorense. As realizações alcançadas por este Governo foram o resultado de uma conjugação de esforços de cinco partidos, unidos numa Aliança para uma Maioria Parlamentar, que só por si constituiu um desafio e uma prova de maturidade democrática do jovem Estado de Timor-Leste."
    Kay Rala Xanana Gusmão
    Maio de 2012
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    30 de março de 2012
    Manual do Jornalismo – Jornalismo em Timor-Leste
    O “Manual do Jornalismo – Jornalismo em Timor-Leste” é uma publicação originalmente elaborada em inglês e tétum pela organização não-governamental International Center for Journalists (ICFJ), tendo sido traduzida para português pela Secretaria de Estado do Conselho de Ministros (SECM), com o apoio da Embaixada do Brasil em Timor-Leste.

    Este Manual aborda, em 12 capítulos, os principais tópicos de formação de um futuro jornalista. Deste modo, em Fevereiro de 2012, a SECM entregou 50 exemplares ao curso de Comunicação Social da UNTL para que este possa constituir o livro de apoio aos alunos do 1.º ano.
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    30 de dezembro de 2011
    Aid-Memoire - Colectânea 2011
    Colectânea da publicação periódica Aid Memoire da Secretaria de Estado do Conselho de Ministros. Sumário da actividade da SECM e do trabalho desenvolvido pelo Conselho de Ministros.
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    23 de novembro de 2011
    Constituição Anotada da República Democrática de Timor-Leste
    A Constituição Anotada da República Democrática de Timor-Leste é uma obra colectiva, coordenada pelo Prof. Pedro Bacelar de Vasconcelos, onde os seus autores interpretam cada artigo, relacionando-o com a legislação nacional e internacional fazendo, ainda, referência à jurisprudência.
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