Comunicados
- 03 de abril de 2025Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 3 de abril de 2025Analisado:ver mais
➡️ - Apresentação dos resultados das auditorias realizadas pela empresa internacional EY. - 02 de abril de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 2 de abril de 2025Aprovado:ver mais
1 - prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, da suspensão do ensino, aprendizagem e prática de artes marciais e encerramento temporário de todos os locais e instalações destinados ao ensino, aprendizagem e prática de artes marciais;
2 - segunda alteração à Lei n.º 8/2004, de 16 de junho, que aprova o Estatuto da Função Pública;
3 - Contribuição Voluntária no valor de 500 mil dólares americanos ao Centro de Coordenação da Assistência Humanitária da ASEAN; e
4 - modelo de Administração Especial da RAEOA. - 29 de março de 2025Declaração do Primeiro-Ministro de Timor-Leste sobre o Terramoto no Mianmar e na Tailândia, a 28 de março de 2025O Governo e o povo de Timor-Leste expressam as suas mais sinceras condolências e profundo pesar na sequência do devastador terramoto que atingiu o Mianmar e a Tailândia no dia 28 de março de 2025.ver mais
- 28 de março de 2025Timor-Leste Expressa Solidariedade com a Tailândia e Myanmar na Sequência de terramoto devastadorO Governo da República Democrática de Timor-Leste manifesta a sua profunda consternação e solidariedade para com os Governos e os Povos da Tailândia e de Myanmar, fortemente afetados pelo terramoto de magnitude 7.7 que abalou a região nesta sexta-feira, 28 de março de 2025, provocando várias vítimas mortais, feridos e significativos danos materiais.ver mais
- 26 de março de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 26 de março de 2025Aprovado:ver mais
1 - segunda alteração à Lei n.º 25/2021, de 21 de dezembro, relativa à Lei da Organização Judiciária;
2 - autorização da celebração do Acordo de Contribuição Financeira entre Timor-Leste e a KOICA para o desenvolvimento do projeto “For every child, Early Childhood care and Education” (“Para cada criança, cuidados na primeira infância e educação”).
3 - sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 15/2008, de 4 de junho, que regulamenta as pensões dos combatentes e mártires da libertação nacional;
4 - segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 5/2012, de 15 de fevereiro, que regulamenta a Prestação Pecuniária Única para combatentes e familiares dos mártires da libertação nacional
5 - exoneração dos atuais membros do Conselho de Administração da Autoridade da Aviação Civil de Timor-Leste, IP (AACTL) e a nomeação dos novos membros; e
6 - regras para a passagem à situação de reserva e de reforma dos militares veteranos das F-FDTL. - 19 de março de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 19 de março de 2025Aprovado:ver mais
1 - Regime de tutela administrativa das pessoas coletivas públicas que integram a Administração Indireta do Estado;
2 - Regime da Prescrição Médica.
3 - autorização da despesa para executar trabalhos complementares na construção da nova Unidade de Pediatria e de Cuidados Coronários Intensivos do Hospital Nacional Guido Valadares.
4 - Regras de promoção transitória dos polícias da PNTL.
Analisado:
1 - Opções político-legislativas relativamente ao modelo de implementação das instituições politécnicas em Timor-Leste.
2 - Relatório sobre o Fundo de Reserva da Segurança Social. - 12 de março de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 12 de março de 2025Aprovado:ver mais
1 - Contribuição Consignada ao Fundo Voluntário do Sistema do Coordenador Residente das Nações Unidas;
2 - Donativo à República Democrática de São Tomé e Príncipe;
3 - Lei da Promoção das Exportações;
4 - Orgânica do Serviço de Migração;
5 - Planos Municipais de Ordenamento do Território de Baucau, Viqueque e Lautém.
Analisado:
1 - Relatório sobre as atividades de Artes Marciais. - 07 de março de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 7 de março de 2025Aprovado:ver mais
1 - Condições de Atribuição do Subsídio do Programa Merenda Escolar;
2 - exoneração da Vice-Diretora Executiva do SERVE, IP;
3 - autorização da realização de despesa relativa ao programa sobre “implementação do projeto Tasi Mane na Costa Sul do país.
Analisado:
1 - procedimento de aprovisionamento e da decisão de resolução do contrato de construção de um novo edifício para o Ministério da Saúde;
