Publicações
23 de outubro de 2024Intervenção do Ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado, por ocasião do Lançamento dos livros “Dalan ba Dame - Caminhos para a Paz” e “Mauberíadas” de Kay Rala Xanana Gusmãono dia 17 de outubro de 2024, na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)225.45 KB- 22 de outubro de 2024Portal Municipal - Plataforma de Dados para o Desenvolvimento de Timor-LesteO Portal Municipal é o sítio eletrónico oficial na internet por via do qual se visa assegurar o acesso da população às informações sobre os municípios e a Autoridade Administrativa de Ataúro, sobre a atividade desenvolvida pela Administração Local, bem como assegurar a prestação de serviços públicos por via eletrónica e facilitar a interação entre os particulares e a Administração Local.996.68 KB
- 22 de outubro de 2024Relatório sobre as principais actividades realizadas e resultados atingidos pelo Ministério da Administração EstatalPrimeiro Ano de Mandato - 1 de julho de 2023 a 1 de julho de 20248186.03 KB
- 26 de setembro de 2024Memorando de Entendimento para a Geminação de Cidades entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a Autoridade Municipal de Díli da República Democrática de Timor-LesteAssinado a 26 de setembro de 2024, em Macau, pelo Ministro da Administração Estatal, Tomás do Rosário Cabral e pelo Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Ho Lat Seng806.41 KB
- 14 de setembro de 2024Discurso do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, por ocasião da Cerimónia de Bênção do Local Proposto para o Memorial e Museu Internacional da INTERFET Dedicado à Manutenção da Paz25º ANIVERSÁRIO DA INTERFET
14 de setembro de 2024, Antigo Heliporto da INTERFET291.59 KB - 27 de agosto de 2024Os últimos passos da Libertação Nacional – Cronologia20.º Aniversário da Consulta Popular | 30 de Agosto de 19993485.62 KB
- 02 de agosto de 2024Contrato administrativo interorgânico entre o Ministério da Administração Estatal e o Ministério da Justiça que os termos da prestação de serviços de registo civil e emissão de documentos de identificação pessoal através do "Balcão Único"Assinado a 2 de agosto de 2024, em Díli, pelo Ministro da Administração Estatal, Tomás do Rosário Cabral e pelo Ministro da Justiça, Sérgio de Jesus F. da C. Hornai1322.93 KB
01 de abril de 2024Relatório sumário de Atividades MSSI - Julho a Dezembro de 2023O Ministério da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI) está a implementar o Programa do IX Governo Constitucional, desde julho de 2023. Este relatório apresenta um resumo das principais atividades da Ministra Verónica das Dores e da Vice-Ministra Céu Brites, realizadas de julho a dezembro de 2023.
Apenas disponível em tétum.4134.11 KB
05 de março de 2024Análise de Insegurança Alimentar Aguda do IPC Timor-Leste 2023-2024(apenas disponível em inglês e tétum)
A classificação de Insegurança Alimentar Aguda do IPC é uma ferramenta que visa melhorar a análise de segurança alimentar e a tomada de decisões, com foco em objetivos de curto prazo para prevenir, mitigar ou diminuir a insegurança alimentar grave. A análise distingue o nível de insegurança alimentar em cinco fases distintas: 1 - mínima ou nenhuma insegurança alimentar aguda; 2 - ‘stress’ alimentar; 3 - crise alimentar; 4 - emergência alimentar; e 5 - catástrofe ou fome.1360.3 KB
19 de fevereiro de 2024Plano de Ação Nacional Resolução 1325 (2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança (2024-2028)apenas disponível em tétum e inglês.
Em 2016, Timor-Leste tornou-se o terceiro país da região a lançar oficialmente o seu primeiro Plano de Acção Nacional (NAP) 1325 (2016-2020) para a implementação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (RCSNU 1325), apesar de ter sido implementado elementos da Resolução mesmo antes de restaurar a sua independência em 2002 e defendeu o desenvolvimento de um Plano de Acção Nacional desde 2007.
A implementação da primeira fase do PAN 1325 terminou em 2020 e, com o apoio da ONU Mulheres, foi realizada uma avaliação em conjunto com o 20º aniversário da Resolução 1325 do CSNU.
Em Janeiro de 2024, o IX Governo Constitucional de Timor-Leste aprovou a segunda fase do PAN 1325 (2024-2028), destacando o compromisso do país com a agenda das Mulheres, da Paz e da Segurança.2630.19 KB
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