Governo de Timor-Leste

Comunicados

• 26 de abril de 2025Palavras de Agradecimento

  Nesta ocasião, e em nome da Comissão Conjunta composta pela Arquidiocese de Díli, Nunciatura Apostólica, IX Governo Constitucional, liderado por Kay Rala Xanana Gusmão, apresentam-se os agradecimentos em relação à cerimónia da Missa de Exéquias e Última Homenagem a Sua Santidade o Papa Francisco, realizadas no Altar Santo de Tacitolo, hoje, dia 26 de abril de 2025.

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• 23 de abril de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 23 de abril de 2025

  Aprovado:
  
  ✅ 1 - coordenação da organização das cerimónias de homenagem a Sua Santidade o Papa Francisco; e
  
  ✅ 2 - Lista de Reservas para Adesão ao Acordo Abrangente de Investimento da ASEAN.

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• 22 de abril de 2025Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 22 de abril de 2025

  Aprovado:
  
  1 - Luto Nacional em todo o território da República Democrática de Timor-Leste, em sinal de pesar pela morte de Sua Santidade, o Papa Francisco

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• 21 de abril de 2025Comunicado de Condolências do Governo de Timor-Leste pelo Falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco

  Foi com enorme consternação e profundo pesar que Timor-Leste recebeu a notícia do falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco, um líder espiritual de inestimável impacto para a humanidade, defensor incansável dos mais vulneráveis e promotor da paz, da justiça e da fraternidade entre os povos.

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• 10 de abril de 2025Tolerância de ponto durante a tarde do dia 17 de abril e todo o dia de 21 de abril de 2025 por ocasião da Celebração da Páscoa

  Tolerância de ponto durante a tarde do dia 17 de abril e todo o dia de 21 de abril de 2025 por ocasião da Celebração da Páscoa

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• 09 de abril de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2025

  Aprovado:
  
  ✅ 1 - Revogação do Regime Jurídico da Parceria Público Privada de Serviços de Diagnóstico;
  
  ✅ 2 - Segunda alteração ao Estatuto do Ministério Público;
  
  ✅ 3 - Regulamentação do cerimonial do hastear e arriar da Bandeira Nacional nas cerimónias oficiais comemorativas da Proclamação e da Restauração da Independência Nacional;
  
  ✅ 4 - Nomeação de membros e do Presidente do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Betano;
  
  ✅ 5 - Suspensão da abertura de novos ciclos de estudo no Ensino Superior;
  
  ✅ 6 - Memorando de Entendimento com a Malásia sobre a Cooperação no Âmbito do Ensino Superior; e
  
  ✅ 7 - Criação da Cabos de Timor-Leste, EP.

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• 03 de abril de 2025Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 3 de abril de 2025

  Analisado:
  
  ➡️ - Apresentação dos resultados das auditorias realizadas pela empresa internacional EY.

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• 02 de abril de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 2 de abril de 2025

  Aprovado:
  
  1 - prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, da suspensão do ensino, aprendizagem e prática de artes marciais e encerramento temporário de todos os locais e instalações destinados ao ensino, aprendizagem e prática de artes marciais;
  
  2 - segunda alteração à Lei n.º 8/2004, de 16 de junho, que aprova o Estatuto da Função Pública;
  
  3 - Contribuição Voluntária no valor de 500 mil dólares americanos ao Centro de Coordenação da Assistência Humanitária da ASEAN; e
  
  4 - modelo de Administração Especial da RAEOA.

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