Comunicados
- 17 de janeiro de 2024Timor-Leste recebeu nova remessa de passaportes e Ministério da Justiça lança sistema de agendamento online para pedido de passaportesNo dia 15 de janeiro de 2024 foi recebida uma segunda remessa de cadernetas de passaportes, no total de 20.660 unidades de todos os quatro tipos de passaporte. Está igualmente prevista a chegada de mais 16.000 unidades no próximo dia 19 e as restantes remessas deverão chegar nas próximas semanas até perfazer o total de 57.102 cadernetas necessárias para o consumo no ano de 2024.ver mais
- 17 de janeiro de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 17 de janeiro de 2024Aprovado:ver mais
1 - nomeação do Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social, e, por inerência, Presidente do Conselho do Fundo de Reserva da Segurança Social;
2 - regulação do Conselho Nacional de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional (CONSSAN-TL);
3 - remuneração do Presidente da Comissão da Função Pública;
4 - acordo entre a República Democrática de Timor-Leste e a República Socialista do Vietname para isenção de visto para os titulares de passaportes diplomáticos e de serviço;
5 - atribuição de subsídio de risco aos trabalhadores que exerçam funções no Instituto de Gestão de Equipamentos e Apoio ao Desenvolvimento de Infraestruturas, I.P.;
6 - memorando de entendimento entre o Ministério dos Transportes e Comunicações da República Democrática de Timor-Leste e o Ministério das Comunicações e Informática da República da Indonésia para a Cooperação no domínio das comunicações e informática.
7 - prorrogação do prazo do memorando de entendimento entre o Ministério dos Transportes e Comunicações da República Democrática de Timor-Leste e o Ministério dos Transportes da República da Indonésia para a cooperação no domínio da educação e formação na área de transporte.
8 - acordo bilateral entre o Ministério dos Transportes e Comunicações da República Democrática de Timor-Leste e o Ministério dos Transportes do Governo da Malásia no domínio dos transportes aéreos;
9 - autorização da realização de despesa para o projeto de irrigação de Maliana II, em Maliana, no Município de Bobonaro;
10 - memorando de entendimento entre o Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico da República Democrática de Timor-Leste e o Ministério das Obras Públicas e Habitação da República da Indonésia para a Cooperação no domínio do desenvolvimento de infraestruturas;
11 - Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano; e
12 - nomeações dos membros do Conselho de Administração da Empresa Pública de Administração de Aeroportos e Navegação Aéra de Timor-Leste (ANATL). - 15 de janeiro de 2024Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 15 de janeiro de 2024Aprovado:ver mais
1 - Execução do Orçamento Geral do Estado para 2024; e
2 - Exoneração do Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social, e, por inerência, de Presidente do Conselho do Fundo de Reserva da Segurança Social. - 15 de janeiro de 2024Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 15 de janeiro de 2024Aprovado:ver mais
1 - Execução do Orçamento Geral do Estado para 2024; e
2 - Exoneração do Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social, e, por inerência, de Presidente do Conselho do Fundo de Reserva da Segurança Social. - 10 de janeiro de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 10 de janeiro de 2024Aprovado:ver mais
1 - Regime dos Cargos de Direção e Chefia na Administração Pública;
2 - Remuneração dos Presidentes das Autoridades Municipais;
3 - Plano de Ação Nacional 2024-2028 para a implementação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sobre Mulheres, Paz e Segurança; e
4 - primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2022, de 20 de julho, que aprova o regime jurídico das pensões sociais de invalidez e velhice no âmbito do regime não contributivo de segurança social.
Analisado:
1 - impactos das intensas chuvas que afetaram infraestruturas, habitações e comunidades em várias regiões do país. - 05 de janeiro de 2024Governo Manifesta a sua solidariedade com o Japão após Terramoto na Península de NotoO IX Governo Constitucional expressa, com profundo pesar, a sua solidariedade ao Povo e ao Governo do Japão, na sequência do terramoto de magnitude 7,6 na escala de Richter que atingiu a península de Noto, em Ishikawa, no Japão, na segunda-feira, dia 1 de janeiro de 2024.ver mais
- 27 de dezembro de 2023Proibição do uso individual de foguetes artificiais e outros artefactos pirotécnicos em todo o território nacionalNo seguimento do Despacho Conjunto n.º 127/MCI-MI/XII/2023, de 18 de dezembro, o Governo, em coordenação com a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), anuncia a proibição do uso individual de foguetes artificiais e outros artefactos pirotécnicos em todo o território nacional.ver mais
- 21 de dezembro de 2023Tolerância de ponto nos próximos dias 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024É concedida tolerância de ponto:ver mais
No dia 26 de dezembro de 2023, todo o dia;
No dia 2 de janeiro de 2024, todo o dia.
