Comunicados
- 27 de março de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 27 de março de 2024Aprovado:ver mais
1 - Segunda alteração à Lei sobre a Comissão Anti-Corrupção (PCM)
2 - Regime especial de bolsas de estudo para o setor da justiça (PM);
3 - Adenda aos contratos para a extensão do período de construção e de supervisão respetivamente do projeto de “Melhoria e manutenção da via rápida entre Baucau - Venilale - Viqueque: Lote 2 Venilale - Viqueque (MOP);
4 - Adenda ao contrato de implementação do Projeto de Reabilitação e Manutenção de Estradas Distritais - Pacote 2 Secção: Bazartete - Tokoluli (MOP);
5 - Plenos poderes para a assinatura de um memorando de entendimento com o Reino do Camboja na área da ciência (MESCC). - 22 de março de 2024Tolerância de ponto no dia 28 de março de 2024, todo o diaAssim, ao abrigo do disposto na a) do n.o 2 e na alínea d) do n.o 6 do artigo 7.o da Lei n.o 10/2005, de 10 de agosto, alterada pelas Leis n.os 3/2016, de 25 de maio, e 10/2023, de 5 de abril, o Primeiro-Ministro determina o seguinte:ver mais
É concedida tolerância de ponto no dia 28 de março de 2024, o dia todo. - 20 de março de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 20 de março de 2024Aprovado:ver mais
1 - Datas de realização das Assembleias de Aldeia e dos Conselhos de Suco no âmbito dos procedimentos de eleição dos líderes comunitários (MAE);
2 - Apoio à recolha de lixo em Díli;
3 - Alteração ao Estatuto dos Combatentes da Libertação Nacional (MACLN);
4 - Código da Propriedade Industrial (VPM-MCAE e MCI); e
5 - Alteração ao Estatuto dos Militares das F-FDTL (MD).
Analisado:
1 - Remuneração dos titulares dos órgãos das pessoas coletivas públicas que integram a Administração indireta do Estado (PCM). - 13 de março de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 13 de março de 2024Aprovado:ver mais
1 - Proposta de Resolução do Parlamento Nacional sobre ratificação, para adesão, à Convenção para a Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais (PM);
2 - primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10/2012, de 29 de fevereiro, que aprova a Carreira Especial e Estatuto da Guarda Prisional (MJ);
3 - realização de despesa para a transferência para a EDTL, EP (MOP);
4 - realização de despesa relativa aos contratos de construção dos projetos de irrigação de Uatuwa-Modobuti, no Município de Baucau e de Iraberi, no Suco Irabin de Baixo, no Município de Viqueque (MAPPF);
5 - classificação e comercialização de minerais estratégicos (MPRM);
6 - Deliberação relativa aos interesses participativos da TIMOR GAP, EP nos Contratos de Partilha de Produção PSC TL-OT-17-08 e PSC TL-OT-17-09 (MPRM); e
7 - Regime Especial de Aprovisionamento Para a Visita de Sua Santidade o Papa (MPCM).
Analisado:
1 - apresentação sobre o potencial da CPLP para Timor-Leste (CPLP); e
2 - Regimento do Conselho de Ministros (MPCM). - 02 de março de 2024Mensagem do Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, para o Dia Nacional dos Veteranos, 3 de março de 2024Dirijo-me a todos os Companheiros de Luta, perante os quais me curvo, aos Veteranos e Combatentes da Libertação Nacional, a quem respeito imenso, a todos os idosos e idosas, a quem chamo Heróis Vivos, e a todos os nossos jovens, em todo Timor-Leste.ver mais
- 01 de março de 2024Participação de Timor-Leste na Cerimónia de Assinatura do Protocolo de Adesão à OMCTimor-Leste, representado pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, Francisco Kalbuadi Lay, assinou no dia 26 de fevereiro de 2024, o protocolo de adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC).ver mais
- 28 de fevereiro de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 28 de fevereiro de 2024Aprovado:ver mais
1 - autorização da despesa do Fundo de Contingência para organizar as atividades de preparação da visita de Sua Santidade o Papa Francisco a Timor-Leste (PM);
2 - autorização da realização de despesa para a atribuição de uma subvenção anual à Conferência Episcopal Timorense (VPM-MCAS).
Analisado:
1 - apresentação sobre o ponto de situação da implementação dos contratos públicos no âmbito do projeto de gestão dos resíduos sólidos urbanos de Díli (MAE). - 21 de fevereiro de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 21 de fevereiro de 2024Aprovado:ver mais
1 - mecanismos de coordenação no processo de adesão de Timor-Leste à ASEAN (MNEC);
2 - Recomendação para a aquisição de 150 mil cadernetas de passaporte e duas máquinas de impressão de passaportes (MJ);
3 - Lei de Bases do Ensino Superior (MESCC); e
4 - Medidas de Tutela da Legalidade Urbanística (MOP).
Analisado:
1 - progressos na implementação do roteiro para a adesão de Timor-Leste como membro pleno da ASEAN (MNEC).
