Comunicados
- 16 de julho de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 16 de julho de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Regime jurídico do acesso e ingresso no ensino superior;
✅ 2 - Subsídio de disponibilidade e dedicação no âmbito dos XII Jogos Desportivos da CPLP 2025 em Timor-Leste.
Analisado:
➡️ 1 - Relatório preliminar da Organização Internacional da Aviação Civil. - 15 de julho de 2025Governo Felicita Funcionários Públicos no Dia Nacional da Função PúblicaO IX Governo Constitucional felicita todos os funcionários públicos pela comemoração do Dia Nacional da Função Pública, data instituída pela Resolução do Governo n.º 22/2015, de 15 de julho. A criação desta efeméride teve como objetivo reconhecer o papel essencial da Função Pública na prossecução do interesse público, no respeito pelos direitos e interesses legítimos dos cidadãos e das instituições, e no compromisso de aproximar os serviços às populações, conforme estabelecido na Constituição da República.ver mais
- 09 de julho de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 9 de julho de 2025Aprovado:ver mais
1 - Criação do Instituto Politécnico de Timor-Leste; e
2 - Reestruturação aos Institutos Públicos e Empresas Públicas nacionais. - 02 de julho de 2025Circular Conjunta sobre a Doença RaivaPor isso, para prevenir e mitigar a raiva, para que a doença não se espalhe para outros municípios que neste momento ainda estão livres, o Secretário de Estado da Pecuária (SEPE), em conjunto com o Ministério da Saúde (MS), o Ministério da Administração Estatal (MAE), através de Secretário de Estado dos Assuntos da Toponímia e Organização Urbana (SEATOU) estão a trabalhar com os Presidentes das Autoridades Municipais (PAM), com as autoridades locais, os líderes comunitários e os líderes religiosos, e com as instituições de segurança (Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), Falintil - Forças da Defesa de Timor-Leste (F-FDTL)) para controlar e prestar atenção a esta questão, para, dessa forma, prevenir e mitigar o surto de raiva.ver mais
- 02 de julho de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 2 de julho de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Autorização de despesas e a abertura dos respetivos procedimentos de aprovisionamento para serviços de consultadoria em gestão de projetos, destinados à supervisão do desenho e construção da autoestrada Zumalai–Natarbora.
Analisado:
➡️ 1 - Apresentação sobre o ponto de situação das atividades no setor do petróleo e dos recursos minerais. - 30 de junho de 2025Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 30 de junho de 2025Aprovado:ver mais
1 - Declaração de Estratégia Orçamental; e
2 - Teto indicativo de despesa para o OGE 2026. - 25 de junho de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 25 de junho de 2025Aprovado:ver mais
1 - Regime Jurídico da Investigação Científica Marinha Internacional;
2 - Aprovada, em princípio, a orientação estratégica da Política e Plano de Ação da Economia Azul; e
3 - Vice-Ministra para os Assuntos da ASEAN mandatada para conduzir as negociações relativas aos ajustes técnicos do Quadro de Compromissos, no âmbito do processo de adesão aos acordos de serviços da ASEAN.
Analisado:
1 - Apresentação sobre a evolução de Timor-Leste nos processos de adesão aos acordos de serviços da ASEAN, nomeadamente ao Acordo-Quadro sobre os Serviços (AFAS) e ao Acordo sobre o Comércio de Serviços da ASEAN (ATISA). - 20 de junho de 2025Governo Felicita o Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão pelo seu 79.º Aniversário e Homenageia a sua Liderança ao Serviço do PaísO IX Governo Constitucional felicita calorosamente o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, por ocasião do seu 79.º aniversário, celebrado hoje, dia 20 de junho de 2025.ver mais
Ao assinalar esta data simbólica, o Executivo reconhece o percurso de vida de uma figura incontornável da história nacional, cuja liderança continua a orientar Timor-Leste com determinação, visão estratégica e profundo compromisso com o bem-estar de todos os timorenses.
