Comunicados
11 de maio de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 11 de Maio de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 11 de Maio de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que Cria Grupo de Trabalho para a Política Nacional da Deficiência
2. Decreto do Governo que aprova o Subsídio de Alimentação para os Funcionários da Direcção Nacional de Segurança de Edifícios Públicos
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Projecto de Revisão do Sector da Segurança
2. Ponto de situação dos pedidos de investimento que deram entrada na Tradeinvest
10 de maio de 2011Transparência e o Relatório do PNUD de 2011 sobre o Desenvolvimento Humano em Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 10 de Maio de 2011ver mais
04 de maio de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 4 de Maio de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 4 de Maio de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova as Ajudas de Custos dos Titulares e Membros dos Órgãos de Soberania
2. Proposta de Lei que aprova a Orgânica da Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo, Fiscal e de Contas
3. Decreto-Lei que aprova a Regularização de Bens Imóveis em Casos Não Disputados
4. Decreto-Lei que aprova a Revisão da Orgânica do Ministério da Economia e Desenvolvimento
5. Decreto-Lei que aprova o Licenciamento de Actividades Comerciais
6. Resolução Sobre Recrutamento e Formação do Pessoal de Informática para o Sector da Justiça.
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Relatório da Comissão dos Direitos da Criança
2. Direcção Nacional de Segurança de Edifícios Públicos
30 de abril de 2011Tolerância de ponto no dia 2 de Maio de 2011A Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, estabelece os dias que são feriados nacionais, as datas oficiais comemorativas e de tolerância de ponto.ver mais
Assim, o Primeiro-Ministro decidiu conceder tolerância de ponto no dia 2 de Maio, durante todo o dia, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado em virtude das Comemorações do Dia do Trabalhador.
27 de abril de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 27 de Abril de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 27 de Abril de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a primeira alteração ao Regime das Carreiras e dos Cargos de Direcção e Chefia da Administração Pública (Decreto-Lei n.º27/2008)
2. Decreto-Lei que aprova a primeira alteração ao Regime das Licenças e das Faltas dos Trabalhadores da Administração Pública (Decreto-Lei n.º 40/2008 de 29 de Outubro)
3. Decreto-Lei que aprova a primeira alteração ao Regime dos Concursos, Recrutamento, Selecção e Promoção do Pessoal para a Administração Pública (Decreto-Lei n.º 34/2008 de 27 de Agosto)
4. Decreto-Lei que aprova a segunda alteração ao Regime de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores da Administração Pública (Decreto-Lei n.º 14/2008 de 7 de Maio)
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Relatório Anual de Actividades 2010 da Comissão da Função Pública
27 de abril de 2011Governo do Território do Norte confirma as vantagens económicas do processamento em terraDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 27 de Abril de 2011ver mais
21 de abril de 2011Comentários do CEO da Woodside desprestigiam Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 21 de Abril de 2011ver mais
20 de abril de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 20 de Abril de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 20 de Abril de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei sobre a Lei da Greve
2. Decreto-Lei que estabelece o Quadro de Qualificações de Timor-Leste
3. Decreto do Governo sobre a atribuição do subsídio de risco aos funcionários da Electricidade de Timor-Leste (EDTL)
Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Peace Dividend Trust
