Comunicados
21 de setembro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 21 de Setembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 21 de Setembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto do Governo que aprova o Conselho Nacional de Saúde
2. Resolução do Governo que aprova o Efectivo autorizado para as FALINTIL/F-FDTL até 2020
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Política Ambiental
2. Lei de Bases do Ambiente
3. Decreto-Lei que regula o uso de Fertilizantes
4. Decreto-Lei que regula o uso de Pesticidas
16 de setembro de 2011Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 16 de Setembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta sexta-feira, dia 16 de Setembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado da República Democrática de Timor-Leste para 2012
14 de setembro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 14 de Setembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 14 de Setembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova o Regime de Emolumentos dos Registos e do Notariado
2. Decreto-Lei que aprova o Regime Geral das Actividades Publicitárias
3. Decreto-Lei que aprova a Classificação das Actividades Económicas
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Concepção de uma Política Uniformizada para a Formação e Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Função Pública
13 de setembro de 2011Tolerância de ponto: Tour de Timorver mais
IV GOVERNO CONSTITUCIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DO CONSELHO DE MINISTROS
...............................................................................................................................................
COMUNICADO DE IMPRENSA
Tolerância de ponto: Tour de Timor
A Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, determina os dias que são feriados nacionais, as datas oficiais comemorativas e a tolerância de ponto.
O Tour de Timor é uma iniciativa concebida pelo Presidente da República e uma oportunidade única para o Povo Timorense mostrar a ilha ao resto do mundo, permitindo assim a abertura ao desenvolvimento do turismo local, crescimento económico sustentável e à promoção da imagem do país como destino seguro para os visitantes internacionais.
O Tour de Timor vai decorrer nos dias 11 a 16 de Setembro do corrente, percorrendo todos os distritos do país.
Assim, ao abrigo do disposto no n.º 1 e para efeitos da alínea b) do n. º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, o Primeiro-Ministro determina que:
- É concedida tolerância de ponto no dia 12 de Setembro de 2011 no distrito de Manatuto;- É concedida tolerância de ponto no dia 13 de Setembro de 2011 no distrito de Viqueque;- É concedida tolerância de ponto no dia 14 de Setembro de 2011 no distrito de Lautem;- É concedida tolerância de ponto no dia 15 de Setembro de 2011 nos distritos de Baucau e Manatuto;- É concedida tolerância de ponto no dia 16 de Setembro de 2011 no distrito de Dili;
Assim, a tolerância de ponto abrange todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.
07 de setembro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 7 de Setembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 7 de Setembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova o Plano Curricular do Ensino Secundário Geral e o respectivo Regime de Implementação
2. Resolução do Governo Relativa à Protecção do Património Cultural
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Exposição da Embaixadora de Israel em Singapura
2. Decreto-Lei que aprova o Regime de Formação e Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Função Pública
02 de setembro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 2 de Setembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta sexta-feira, dia 2 de Setembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Segunda alteração ao Decreto do Governo que Regulamenta o Estatuto dos Titulares dos Órgãos de Soberania
2. Acordo de Dupla Tributação entre Timor-Leste e Portugal
3. Resolução do Governo que Nomeia Empresa como Consultora Técnica no Projecto Supply Base
4. Resolução do Governo que Cria a Comissão Nacional para o Instituto Internacional da Língua Portuguesa
31 de agosto de 2011Timor-Leste realiza conferência regional sobre a Iniciativa da Transparência nas Indústrias Extractivas, “Para lá da ITIE”Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 31 de Agosto de 2011ver mais
24 de agosto de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 24 de Agosto de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 24 de Agosto de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova o Estabelecimento de um Mecanismo de Trabalho para o Género a Nível Nacional e Distrital
