Comunicados
- 08 de janeiro de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 8 de janeiro de 2025Aprovado:ver mais
1 - donativo no valor de dois milhões de dólares à República de Vanuatu, para apoio à reconstrução causada pelo terramoto que assolou o país;
2 - Proposta de ratificação dos Acordos de Serviços Aéreos com a República Popular da China e o Reino do Camboja;
3 - Proposta de ratificação do Acordo de Isenção de Visto com a República Democrática Popular do Laos;
4 - Regulamentação do funcionamento do Balcão Único e do Portal Municipal;
5 - Regime Jurídico do PNDS;
6 - Orgânica do Secretariado Técnico do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Sucos;
7 - Referencial da Política de Cooperação Internacional.
Analisado:
1 - Programa Legislativo do IX Governo;
2 - regras de execução do Orçamento Geral do Estado para 2025. - 27 de dezembro de 2024Tolerância de ponto no dia 2 de janeiro de 2025É concedida tolerância de ponto no dia 2 de janeiro de 2025, todo o dia.ver mais
- 25 de dezembro de 2024Declaração de Sua Excelência o Primeiro-Ministro Xanana Gusmão sobre o falecimento de Tom HylandEm véspera do Natal Timor-Leste perdeu um dos seus. Tom Hyland faleceu no país que amava, rodeado das pessoas a quem dedicou a sua vida.ver mais
- 21 de dezembro de 2024Declaração conjunta dos Primeiros-Ministros da República Democrática de Timor-Leste e da Commonwealth da AustráliaHá uma profunda ligação de amizade e solidariedade entre os povos timorense e australiano. Os nossos governos estão a trabalhar em estreita colaboração para promover os laços bilaterais e o nosso interesse comum numa região pacífica, estável e próspera. Em consonância com a estreita relação entre os nossos países, a Austrália e Timor-Leste têm o prazer de anunciar novas iniciativas importantes para apoiar o desenvolvimento económico de Timor-Leste.ver mais
- 20 de dezembro de 2024Tolerância de ponto no dia 24 de dezembro de 2024É concedida tolerância de ponto no dia 24 de dezembro de 2024, todo o dia.ver mais
- 19 de dezembro de 2024Timor-Leste manifesta solidariedade com Vanuatu após terramoto devastadorO Governo da República Democrática de Timor-Leste expressa a sua profunda solidariedade para com o povo e o Governo de Vanuatu na sequência do terramoto de magnitude 7.3 que assolou o país no dia 17 de dezembro de 2024. Este desastre provocou perdas trágicas de vidas, ferimentos em centenas de pessoas e danos significativos nas infraestruturas.ver mais
- 18 de dezembro de 2024Mensagem de Natal do Governo de Timor-Leste: Esperança, Unidade e Compromisso com o FuturoPor ocasião da quadra natalícia, o IX Governo Constitucional, liderado pelo Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, dirige-se a todos os timorenses com uma mensagem de paz, esperança e compromisso para o futuro do país.ver mais
- 16 de dezembro de 2024Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 16 de dezembro de 2024Aprovado:ver mais
1 - Propostas iniciais de Timor-Leste para adesão ao Acordo-Quadro da ASEAN sobre Serviços (AFAS), ao Acordo sobre o Comércio de Serviços da ASEAN (ATISA) e ao Acordo de Comércio de Bens da ASEAN (ATIGA), no âmbito do processo de negociação da adesão de Timor-Leste à ASEAN
2 - Primeira Alteração ao Decreto-Lei n.º 1/2015, de 14 de janeiro, relativo ao Fundo Especial de Desenvolvimento;
3 - Atribuição do nome de Francisco Borja da Costa ao novo Edifício Central da RTTL, EP o nome de Nino Konis Santana ao Auditório da RTTL, EP e o nome de David Alex 'Daitula' ao Estúdio Multifunções da RTTL, EP;
4 - Regime de importação, armazenamento, distribuição, venda e exportação de produtos farmacêuticos e equipamentos médicos;
5 - Taxas administrativas devidas por atos e serviços relativos ao controlo dos limites de peso dos veículos de transporte de mercadorias; e
6 - Regulamentação do direito ao check up médico previsto no Estatuto dos Titulares dos Órgãos de Soberania.
