Comunicados
- 22 de abril de 2025Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 22 de abril de 2025Aprovado:ver mais
1 - Luto Nacional em todo o território da República Democrática de Timor-Leste, em sinal de pesar pela morte de Sua Santidade, o Papa Francisco - 21 de abril de 2025Comunicado de Condolências do Governo de Timor-Leste pelo Falecimento de Sua Santidade o Papa FranciscoFoi com enorme consternação e profundo pesar que Timor-Leste recebeu a notícia do falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco, um líder espiritual de inestimável impacto para a humanidade, defensor incansável dos mais vulneráveis e promotor da paz, da justiça e da fraternidade entre os povos.ver mais
- 10 de abril de 2025Tolerância de ponto durante a tarde do dia 17 de abril e todo o dia de 21 de abril de 2025 por ocasião da Celebração da PáscoaTolerância de ponto durante a tarde do dia 17 de abril e todo o dia de 21 de abril de 2025 por ocasião da Celebração da Páscoaver mais
- 09 de abril de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Revogação do Regime Jurídico da Parceria Público Privada de Serviços de Diagnóstico;
✅ 2 - Segunda alteração ao Estatuto do Ministério Público;
✅ 3 - Regulamentação do cerimonial do hastear e arriar da Bandeira Nacional nas cerimónias oficiais comemorativas da Proclamação e da Restauração da Independência Nacional;
✅ 4 - Nomeação de membros e do Presidente do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Betano;
✅ 5 - Suspensão da abertura de novos ciclos de estudo no Ensino Superior;
✅ 6 - Memorando de Entendimento com a Malásia sobre a Cooperação no Âmbito do Ensino Superior; e
✅ 7 - Criação da Cabos de Timor-Leste, EP. - 03 de abril de 2025Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 3 de abril de 2025Analisado:ver mais
➡️ - Apresentação dos resultados das auditorias realizadas pela empresa internacional EY. - 02 de abril de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 2 de abril de 2025Aprovado:ver mais
1 - prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, da suspensão do ensino, aprendizagem e prática de artes marciais e encerramento temporário de todos os locais e instalações destinados ao ensino, aprendizagem e prática de artes marciais;
2 - segunda alteração à Lei n.º 8/2004, de 16 de junho, que aprova o Estatuto da Função Pública;
3 - Contribuição Voluntária no valor de 500 mil dólares americanos ao Centro de Coordenação da Assistência Humanitária da ASEAN; e
4 - modelo de Administração Especial da RAEOA. - 29 de março de 2025Declaração do Primeiro-Ministro de Timor-Leste sobre o Terramoto no Mianmar e na Tailândia, a 28 de março de 2025O Governo e o povo de Timor-Leste expressam as suas mais sinceras condolências e profundo pesar na sequência do devastador terramoto que atingiu o Mianmar e a Tailândia no dia 28 de março de 2025.ver mais
- 28 de março de 2025Timor-Leste Expressa Solidariedade com a Tailândia e Myanmar na Sequência de terramoto devastadorO Governo da República Democrática de Timor-Leste manifesta a sua profunda consternação e solidariedade para com os Governos e os Povos da Tailândia e de Myanmar, fortemente afetados pelo terramoto de magnitude 7.7 que abalou a região nesta sexta-feira, 28 de março de 2025, provocando várias vítimas mortais, feridos e significativos danos materiais.ver mais
