Governo de Timor-Leste

Comunicados

• 09 de março de 2023Governo reafirma compromissos no Dia Internacional da Mulher

  Neste Dia Internacional da Mulher, o VIII Governo Constitucional felicita todas as mulheres em Timor-Leste e reafirma o compromisso de continuar a desenvolver políticas em prol do aumento da participação da mulher, em todas as áreas da sociedade, incluindo a política, o emprego, a educação e a saúde.

  ver mais
• 08 de março de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 8 de março de 2023

  Aprovado:
  
  1 - criação do grupo de trabalho para reavaliação da participação do Estado no projeto TL Cement;
  
  2 - alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores de Ensino Básico e Secundário (Estatuto da Carreira Docente);
  
  3 - Regime de organização e da prática desportiva de artes marciais;
  
  4 - criação da Comissão Reguladora das Artes Marciais (CRAM), I.P., e aprova os respetivos Estatutos; e
  
  5 - criação da Comissão de Elaboração do Relatório Final do Mandato do VIII Governo Constitucional.
  
  
  Analisado:
  
  1 - opções político-legislativas subjacentes à iniciativa de criação de uma retribuição da atividade turística
  
  2 - apresentações relativas à preparação do Relatório do Mandato do VIII Governo Constitucional e do VNR 2.0; e
  
  3 - apresentação sobre a atual gestão de lixo e a futura gestão de resíduos sólidos urbanos para o Município de Díli.

  ver mais
• 07 de março de 2023Nota de Pesar pela Morte de Padre Francisco Tavares dos Reis

  O Governo de Timor-Leste manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Padre Francisco Tavares dos Reis, hoje, dia 7 de março de 2023, aos 78 anos, vítima de doença prolongada.

  ver mais
• 01 de março de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 1 de março de 2023

  Aprovado:
  
  1 - primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 23/2009, de 5 de agosto, referente ao regime das infrações administrativas contra a economia e a segurança alimentar;
  
  2 - valor da subvenção a conceder pelo Estado aos candidatos à Presidência da República para as campanhas eleitorais; e
  
  3 - adenda ao contrato público n.º ICB/021/MPWTC-2015 - relativo à empreitada para reabilitação da estrada de Manatuto - Baucau (Pacote A01-02), referente ao Projeto de Reabilitação da Estrada Nacional n.º 1.
  
  
  Analisado:
  
  1 - opções político-legislativas subjacentes à iniciativa de criação de uma Lei de Base das Atividades Turísticas e subjacentes à iniciativa de criação de uma Autoridade de Turismo de Timor-Leste;
  
  2 - opções político-legislativas subjacentes à iniciativa de criação de um regime de contratação de pessoal para apoio às atividades de adesão de Timor-Leste à ASEAN; e
  
  3 - regularização de pagamentos no âmbito de contratos de execução de obras e contratos de prestação de serviços com aqueles diretamente relacionados.

  ver mais
• 24 de fevereiro de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 23 de fevereiro de 2023

  Aprovado:
  
  1 - regime geral do controlo metrológico legal;
  
  2 - abertura de áreas para a realização de atividades mineiras e aprova os termos de referência do concurso para atribuição de direitos mineiros;
  
  3 - Regime Jurídico do Aprovisionamento, dos Contratos Públicos e das Respetivas Infrações;
  
  4 - adenda ao contrato RFP/003/MOP-2018, relativo aos serviços de consultoria para a implementação e supervisão da construção das obras de reabilitação e melhoramento da via rápida entre Baucau-Venilale-Viqueque; e
  
  5 - primeira alteração à Resolução do Governo n.º 15/2022, de 6 de abril, sobre a determinação da elaboração do Plano de Urbanização da Cidade de Díli.
  
  
  Analisado:
  
  1 - opções político-legislativas subjacentes à iniciativa de criação de uma Lei de Bases da Indústria;
  
  2 - ponto de situação das negociações bilaterais e multilaterais no âmbito do processo de adesão de Timor-Leste à Organização Mundial de Comércio (OMC); e
  
  3 - apresentação sobre as negociações para a assinatura do Acordo de Tecnologia da Informação (ITA, na sigla em inglês) e para a expansão do Acordo ITA.

  ver mais
• 21 de fevereiro de 2023Tolerância de Ponto no dia 22 de fevereiro por ocasião da celebração da “Quarta-Feira de Cinzas”

  É concedida tolerância de ponto durante todo o dia 22 de fevereiro de 2023

  ver mais
• 20 de fevereiro de 2023Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 20 de fevereiro de 2023

  Aprovado:
  
  1 - participação na Open Government Partnership;
  
  2 - acordo com a KOIKA para o projeto "Strenghtening the Preparedness and Response to Infectious Disease in Timor-Leste";
  
  3 - inicio da negociação com o Banco Mundial das condições específicas de um empréstimo para o projeto “Timor-Leste Healthcare Action Through Rapid Infrastructure Improvements” - "HARI'I";
  
  4 - procedimento de aprovisionamento para a reabilitação de estradas municipais referente ao Pacote 8 Secção Aileu (Be'cluru) - Liquidoe (ICB/089/MOP-2022);
  
  
  5 - procedimento de aprovisionamento para a reabilitação de estradas municipais referente ao Pacote 11 Secção Cidade de Maliana (ICB/088/MOP-2022); e
  
  6 - medidas cautelares para a nova cidade administrativa.

  ver mais
• 16 de fevereiro de 2023Governo manifesta a sua solidariedade com a Nova Zelândia

  Em nome do povo de Timor-Leste, o Governo expressa a sua profunda solidariedade para com o Povo e o Governo da Nova Zelândia que sofrem os efeitos da passagem do ciclone Gabrielle.

  ver mais