Comunicados
- 25 de março de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 25 de março de 2026Aprovado:ver mais
✅ 1 - Donativo à Representação Permanente da República Árabe Saaraui Democrática em Timor-Leste.
✅ 2 - Nomeação dos novos Comandante-Geral e Segundo Comandante-Geral PNTL.
✅ 3 - Nomeação do novo Diretor Executivo do Serviço de Migração.
✅ 4 - Anulação do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste de 2025 e mandato para abertura de concurso em 2026.
✅ 5 - Autorização de despesa para o projeto de reabilitação do terminal do Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato.
✅ 6 - Subvenção anual à Conferência Episcopal Timorense (CET) para 2026.
✅ 7 - Medidas de estabilização temporária do preço dos combustíveis e segurança de fornecimento.
Analisado:
➡️ 1 - Conclusões do relatório final da Comissão de Monitorização e Fiscalização do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Agentes da PNTL.
➡️ 2 - Relatório da Auditoria ao Património Móvel, Imóvel e Recrutamento da Força Trabalho na RAEOA. - 20 de março de 2026 Governo felicita comunidade muçulmana pela celebração do Idul FitriO IX Governo Constitucional felicita a comunidade muçulmana em Timor-Leste pela celebração do Idul Fitri, que assinala o fim do mês sagrado do Ramadão.ver mais
- 18 de março de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 18 de março de 2026Aprovado:ver mais
✅ 1 - Aprovação do tema para a Reunião de Ministros da Educação da CPLP.
Analisado:
➡️ 1 - Conclusões da auditoria forense aos processos de aquisição e gestão da aeronave Twin Otter e de construção do navio Haksolok, conduzidos pela Autoridade da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno.
➡️ 2 - Calendário de reuniões da ASEAN - 06 de março de 2026Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 6 de março de 2026Aprovado:ver mais
✅ 1 - Deliberação relativa a procedimento concursal no âmbito do Projeto Tasi Mane. - 04 de março de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 4 de março de 2026Aprovado:ver mais
1 - Segunda alteração à Orgânica do IX Governo Constitucional.
2 - Abertura de uma conta fiduciária entre o Ministério das Finanças e a EDTL, E.P. destinada a assegurar a operacionalização da Garantia do Estado associada ao desenvolvimento do Projeto da Central de Energia Solar TIM.
3 - Regulamentação dos procedimentos de atribuição de licença e de realização de vistoria no âmbito do licenciamento setorial das atividades comerciais e aprova os respetivos modelos de formulários e de impressos.
Analisado:
1 - Apresentação preliminar da proposta de criação de um pacote legislativo referente à cibersegurança;
2 - Relatório de Monitorização do Progresso do Plano Estratégico de Desenvolvimento de Timor-Leste 2011-2030, referente ao período de execução até ao final de 2024.
3 - Apresentação do Relatório da Comissão em serviço na Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno (RAEOA).
4 - Apresentação sobre a participação de Timor-Leste na sessão anual da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres das Nações Unidas. - 20 de fevereiro de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 20 de fevereiro de 2026Aprovado:ver mais
1 - Política e Plano de Ação para a Promoção de uma Economia do Mar Resiliente e Sustentável em Timor-Leste;
2 - Conta Satélite do Mar;
3 - Bases do Ordenamento e da Gestão do Espaço Marítimo Nacional;
4 - Tratado de Extradição da ASEAN;
5 - alteração ao Quadro de Compromissos em anexo à Resolução do Parlamento Nacional n.o 46/2025, de 15 de outubro, que aprova, para adesão, o Acordo da ASEAN sobre Circulação de Pessoas Singulares (Movement of Natural Persons – MNP) e o seu Protocolo de Alteração;
6 - Revisão Final do Quadro de Compromissos de Timor-Leste no âmbito do Acordo de Comércio de Bens da ASEAN (ATIGA);
7 - designação dos nomes “Ataúro”, “Ramelau” e “Oecusse” para os espaços atribuídos a Timor-Leste na sede da ASEAN, em Jacarta, Indonésia. - 19 de fevereiro de 2026Timor-Leste condena expulsão de diplomata timorense e reitera a sua solidariedade com o povo do MyanmarO IX Governo Constitucional condena a decisão da Junta Militar do Myanmar de expulsar do país o Encarregado de Negócios timorense.ver mais
- 12 de fevereiro de 2026Tolerância de ponto nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2026 por ocasião do Ano Novo Chinês e da Quarta-Feira de Cinzaso Primeiro-Ministro, através do Despacho n.º 03 /PM/II/2026, determina o seguinte:ver mais
É concedida tolerância de ponto nos dias 17 e 18 de fevereiro, o dia todo.
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