Comunicados
- 07 de outubro de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 7 de outubro de 2026Analisadover mais
1 – Acordo com o Governo da Indonésia sobre a Promoção e a Proteção dos Investimentos. - 30 de setembro de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 30 de setembro de 2026Aprovadover mais
1 - Estado, para a implementação do Projeto Tasi Mane na Costa Sul;
2 - Nomeação dos membros do Conselho Fiscal da BTL, EP;
3 - Atribuição de plenos poderes para a assinatura do Acordo-Quadro da ASEAN sobre Economia Digital (DEFA) e do Acordo-Quadro da ASEAN sobre Concorrência (AFAC);
4 - Proposta de Orçamento Geral do Estado para 2027.
Endossado:
1 - Relatório do Estado de Timor-Leste sobre a Revisão Periódica Universal (RPU) 2022–2026. - 16 de setembro de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 16 de setembro de 2026Aprovadover mais
1 - Regime de Seleção e Contratação de Advogados para Representação Forense do Estado.
Endossado:
1 - Adoção do Relatório de Avaliação Mútua de Timor-Leste de 2024, do Plano Estratégico Nacional 2025–2028 e do Relatório da Avaliação Nacional de Risco de 2025 e respetivos anexos, bem como autorização para a publicação deste último;
2 - Publicação do Relatório Sumário sobre a Pobreza em Timor-Leste; e
3 - Utilização estratégica de Inteligência Artificial, Grafos de Conhecimento, Gémeos Digitais e Inteligência Preditiva como instrumentos de apoio à preparação e ao exercício da Presidência da ASEAN por Timor-Leste em 2029.
Analisado:
1 - Apresentação do BCTL sobre o desempenho do Fundo Petrolífero no primeiro semestre de 2026;
2 - Apresentação do BCTL sobre os resultados do Relatório de Avaliação Mútua sobre as medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo;
3 - Apresentação do BCTL sobre a Revisão Económica do primeiro semestre de 2026; e
4 - Apresentação sobre os resultados da Reunião de Representantes de Alto Nível (Senior Officials’ Meeting - SOM) da ASEAN. - 11 de setembro de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 11 de setembro de 2026Aprovadover mais
✅ 1 - Regime de Progressão Extraordinária do Pessoal da Carreira do Regime Geral da Administração Pública;
✅ 2 - Calendário do recenseamento eleitoral no estrangeiro;
✅ 3 - Autorização de despesa e a abertura do procedimento de aprovisionamento para a construção e instalação do Sistema Híbrido de Fornecimento de Energia para a ilha de Ataúro;
✅ 4 - Novo vogal efetivo designado pelo Governo no Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Analisado:
➡️ 1 - Processo de renovação de passaportes de cidadãos timorenses residentes e a trabalhar em Israel. - 08 de setembro de 2026Tribunal Supremo de Victoria arquiva o Caso LighthouseNa passada sexta-feira, o Tribunal Supremo de Victoria (Tribunal) proferiu uma decisão favorável ao pedido apresentado pelo Governo de Timor-Leste com vista ao arquivamento do processo instaurado, em 2018, pela Lighthouse Corporation (Lighthouse) contra Timor-Leste e a sua entidade pública de eletricidade, a EDTL.ver mais
- 02 de setembro de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 2 de setembro de 2026Aprovadover mais
✅ 1 - Regime especial de contratação pública aplicável à preparação e ao exercício da Presidência da ASEAN por Timor-Leste em 2029;
✅ 2 - Deliberação para o reforço da proteção de equipamentos públicos de eletricidade;
✅ 3 - Acordos de isenção de vistos celebrados com o Vietname e com Vanuatu;
✅ 4 - Plano de Médio Prazo 2027-2030.
Analisado:
➡️ 1 - Resultados de uma análise aos custos de aluguer de equipamentos pesados e de combustíveis e ao seu impacto nos custos das obras de infraestruturas. - 26 de agosto de 2026Tolerância de Ponto durante todo o dia 1 de setembro e na tarde do dia 10 de setembro de 2026, por ocasião da transladação dos restos mortais de prelados católicos que exerceram funções pastorais em Timor-LesteAssim, ao abrigo do disposto na a) do n.o 2 e na alínea d) do n.o 6 do artigo 7.o da Lei n.o 10/2005, de 10 de agosto, alterada pelas Leis n.os 3/2016, de 25 de maio, e 10/2023, de 5 de abril, o Primeiro-Ministro, através do Despacho n.º 12/PM/VIII/2026, determina o seguinte:ver mais
1. É concedida tolerância de ponto nos seguintes dias:
a) Dia 1 de setembro de 2026, o dia todo;
b) Dia 10 de setembro de 2026, a partir das 12 horas. - 26 de agosto de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 26 de agosto de 2026Aprovadover mais
✅ 1 - Prorrogação do mandato do Comité Orientador 25;
✅ 2 - Criação do Centro Nacional de Coordenação, Avaliação e Combate às Ameaças Transnacionais.
✅ 3 - Tema e lema oficiais das comemorações do 50.º Aniversário do Dia Nacional da Mulher Timorense.
✅ 4 - Ratificação dos atos de autorização de despesa e de decisão de abertura do procedimento de aprovisionamento público para aquisição de combustível destinado às Centrais Elétricas de Hera e de Betano.
Analisado:
➡️ 1 - Relatório do Secretariado da ASEAN sobre a implementação do roteiro para a adesão plena de Timor-Leste à ASEAN.
➡️ 2 - Preparativos para as cerimónias de homenagem e trasladação dos restos mortais de D. Jaime Garcia Goulart, D. José Joaquim Ribeiro, Monsenhor Martinho da Costa Lopes e D. Alberto Ricardo da Silva.
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