Comunicados
- 01 de abril de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 1 de abril de 2026Aprovado:ver mais
✅ 1 - Extinção do Millennium Challenge Account – Timor-Leste, IP;
✅ 2 - Definição do novo modelo de organização dos serviços e dos cargos de direção e chefia da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno;
✅ 3 - Autorização das despesas e da contratualização para obras públicas ao abrigo do Decreto-Lei n.o 15/2024, de 20 de março;
✅ 4 - Alterações à Orgânica do Ministério do Turismo e Ambiente e extinção da Autoridade Nacional Designada para o Combate às Alterações Climáticas;
✅ 5 - Valor máximo para a despesa a executar no âmbito do processo de transladação dos restos mortais de prelados católicos que exerceram funções pastorais em Timor-Leste;
✅ 6 - Autorização de despesa e da abertura de um procedimento de aprovisionamento para a aquisição de combustível para garantir a constituição de uma reserva de segurança com autonomia até ao final do ano;
✅ 7 - Tema para a XIV Reunião de Ministros da Cultura da CPLP. - 26 de março de 2026Timor-Leste apela ao fim do embargo a Cuba e reafirma solidariedade com o povo cubanoO Governo de Timor-Leste manifesta a sua solidariedade com o povo e o Governo da República de Cuba face aos impactos do bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América, em vigor desde a década de 1960 e agravado nos últimos anos, com efeitos particularmente severos em 2026.ver mais
- 26 de março de 2026Tolerância de ponto concedida para a tarde de 2 de abril e todo o dia 6 de abril de 2026É concedida tolerância de ponto:ver mais
a) No dia 2 de abril de 2026, a partir das 12:00 horas;
b) No dia 6 de abril de 2026, o dia todo. - 25 de março de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 25 de março de 2026Aprovado:ver mais
✅ 1 - Donativo à Representação Permanente da República Árabe Saaraui Democrática em Timor-Leste.
✅ 2 - Nomeação dos novos Comandante-Geral e Segundo Comandante-Geral PNTL.
✅ 3 - Nomeação do novo Diretor Executivo do Serviço de Migração.
✅ 4 - Anulação do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste de 2025 e mandato para abertura de concurso em 2026.
✅ 5 - Autorização de despesa para o projeto de reabilitação do terminal do Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato.
✅ 6 - Subvenção anual à Conferência Episcopal Timorense (CET) para 2026.
✅ 7 - Medidas de estabilização temporária do preço dos combustíveis e segurança de fornecimento.
Analisado:
➡️ 1 - Conclusões do relatório final da Comissão de Monitorização e Fiscalização do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Agentes da PNTL.
➡️ 2 - Relatório da Auditoria ao Património Móvel, Imóvel e Recrutamento da Força Trabalho na RAEOA. - 20 de março de 2026 Governo felicita comunidade muçulmana pela celebração do Idul FitriO IX Governo Constitucional felicita a comunidade muçulmana em Timor-Leste pela celebração do Idul Fitri, que assinala o fim do mês sagrado do Ramadão.ver mais
- 18 de março de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 18 de março de 2026Aprovado:ver mais
✅ 1 - Aprovação do tema para a Reunião de Ministros da Educação da CPLP.
Analisado:
➡️ 1 - Conclusões da auditoria forense aos processos de aquisição e gestão da aeronave Twin Otter e de construção do navio Haksolok, conduzidos pela Autoridade da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno.
➡️ 2 - Calendário de reuniões da ASEAN - 06 de março de 2026Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 6 de março de 2026Aprovado:ver mais
✅ 1 - Deliberação relativa a procedimento concursal no âmbito do Projeto Tasi Mane. - 04 de março de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 4 de março de 2026Aprovado:ver mais
1 - Segunda alteração à Orgânica do IX Governo Constitucional.
2 - Abertura de uma conta fiduciária entre o Ministério das Finanças e a EDTL, E.P. destinada a assegurar a operacionalização da Garantia do Estado associada ao desenvolvimento do Projeto da Central de Energia Solar TIM.
3 - Regulamentação dos procedimentos de atribuição de licença e de realização de vistoria no âmbito do licenciamento setorial das atividades comerciais e aprova os respetivos modelos de formulários e de impressos.
Analisado:
1 - Apresentação preliminar da proposta de criação de um pacote legislativo referente à cibersegurança;
2 - Relatório de Monitorização do Progresso do Plano Estratégico de Desenvolvimento de Timor-Leste 2011-2030, referente ao período de execução até ao final de 2024.
3 - Apresentação do Relatório da Comissão em serviço na Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno (RAEOA).
4 - Apresentação sobre a participação de Timor-Leste na sessão anual da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres das Nações Unidas.
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