Comunicados
17 de agosto de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 17 de Agosto de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 17 de Agosto de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a Quinta Alteração ao Regime Jurídico do Aprovisionamento
2. Decreto-Lei que Altera o Regime Salarial da PNTL
3. Decreto-Lei sobre o Uso da Força
4. Resolução do Governo que aprova o Programa de Acção Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas
5. Decreto-Lei que altera a Quarta Alteração ao Decreto-Lei nº 15/2008 de 4 de Junho que Regulamenta as Pensões do Combatentes e Mártires da Libertação Nacional
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Exposição do Embaixador da Palestina para a Nova Zelândia, Timor-Leste, Papua Nova Guiné e Vanuatu
2. IT Security
3. Proposta de Lei sobre o Código da Criança
4. Proposta de Lei de Autorização Legislativa sobre o Regime Penal Especial para Jovens
5. Projecto de Investimento do Complexo de Exploração Mineira/Produção de Cimento & Porto Privado
12 de agosto de 2011Tolerância de ponto no dia 15 de Agosto de 2011ver mais
IV GOVERNO CONSTITUCIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DO CONSELHO DE MINISTROS
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COMUNICADO DE IMPRENSA
Tolerância de ponto no dia 15 de Agosto de 2011
A Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, determina os dias que são feriados nacionais, as datas oficiais comemorativas e a tolerância de ponto.
O dia 15 de Agosto é a data que assinala a Assunção de Nossa Senhora, uma das solenidades da Igreja Católica, relativa à elevação da Virgem Maria ao Céu, para junto de seu filho Jesus Cristo.
Assim, o Governo decidiu conceder tolerância de ponto no dia 15 de Agosto, pelo período das 8h00 às 14h30, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.
10 de agosto de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 10 de Agosto de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 10 de Agosto de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a Primeira Alteração ao Decreto-Lei sobre o Exercício das Profissões da Saúde
2. Resolução que aprova o Plano Curricular do 3º Ciclo do Ensino Básico e as medidas para a sua implementação
3. Decreto-Lei que aprova a Desmobilização dos Combatentes da Libertação Nacional – Frente Armada
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Decreto-Lei que aprova o Regime de Formação e Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Função Pública
2. Decreto-Lei que aprova o Conselho Nacional de Saúde
10 de agosto de 2011Governo estabelece padrão de transparência sem precedentes com revisão SWOT do Orçamento numa sessão de trabalho “com porta aberta” com a duração de dois diasDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 10 de Agosto de 2011ver mais
03 de agosto de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 3 de Agosto de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 3 de Agosto de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a segunda alteração ao Regime dos Concursos, Recrutamento, Selecção e Promoção do Pessoal para a Administração Pública
2. Decreto-Lei que aprova o Regulamento Disciplinar da PNTL
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Relatório de Progresso “Suai Supply Base”
2. Regime Jurídico do Aprovisionamento Consolidado
3. Plano Estratégico para os Serviços de Reinserção Social
30 de julho de 2011Hastear da Bandeira Nacional em Dias SolenesDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 30 de Julho de 2011ver mais
27 de julho de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 27 de Julho de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 27 de Julho de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que cria a Comissão Nacional do Desporto
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Decreto-Lei que aprova o Regulamento Disciplinar da PNTL
2. Decreto-Lei que aprova o Regimento de Emolumentos dos Registos e do Notariado
3. Decreto-Lei sobre os Hospitais do Serviço Nacional de Saúde
4. Plano de Transição das Nações Unidas
20 de julho de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 20 de Julho de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 20 de Julho de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou:ver mais
1. O papel dos Laboratórios de Engenharia Civil no apoio às infra-estruturas e desenvolvimento
2. Plano de Desenvolvimento do Capital Humano na UNTL
3. Abastecimento de medicamentos
4. Parques de negócio agro-alimentar
5. Exposição Internacional “Expo 2012 Yeosu Coreia”
