Governo de Timor-Leste

Secretário de Estado do Conselho de Ministros e

Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste

Díli, 16 de Maio de 2012

Entrega do processo de governação na Reunião de Timor-Leste com os Parceiros de Desenvolvimento

Chegou ao fim a Reunião de Timor-Leste com os Parceiros de Desenvolvimento (RTLPD) realizada esta semana no Centro de Convenções de Díli, a última a ser conduzida durante o mandato do IV Governo Constitucional. A reunião durou dois dias e juntou mais de 350 participantes provenientes de 16 países.

A RTLPD foi uma prioridade do Governo Gusmão com vista a promover a comunicação e a coordenação entre os parceiros de desenvolvimento, o Governo e outros intervenientes. O objetivo derradeiro da reunião é conseguir melhores resultados para o Povo de Timor-Leste através de parcerias mais efectivas.

Continuando a tradição de reunir um grande número de intervenientes, cerca de um terço dos convites enviados este ano foram dirigidos a instituições do Governo e do Estado, um terço a Parceiros de Desenvolvimento e um terço a representantes da Sociedade Civil, do sector privado, do sector académico e da igreja. O evento foi transmitido em directo pela televisão e pela rádio, de modo a fomentar a educação pública e a transparência.

A RTLPD foi apoiada pelos líderes máximos do País, com o Presidente da República, S. Exa. Dr. José Ramos-Horta, a participar na sessão de abertura, e com o Primeiro-Ministro, S. Exa. Kay Rala Xanana Gusmão, a ser o orador principal e a encerrar a reunião. Em face da proximidade do final do mandato do IV Governo Constitucional, a reunião deste ano foi vista como uma ocasião para reflectir sobre os desafios e concretizações dos últimos cinco anos, para considerar as lições aprendidas e para identificar as oportunidades futuras.

Perto do final da reunião teve lugar uma cerimónia muito importante. Pela primeira vez na história de Timor-Leste houve uma transição adequada para o próximo Governo.

Na Cerimónia de Transição, cada Ministro e Secretário de Estado entregou o seu relatório ao Primeiro-Ministro. Estes Relatórios de Transição contêm informações abrangentes sobre a estrutura organizacional e de pessoal dos Ministérios e Secretarias e sobre os programas e projectos que estão a ser conduzidos, bem como informações sobre orçamentos, quadros legais relevantes e a capacidade para apoiar o programa do próximo Governo.

Este programa visa possibilitar uma transição suave para a nova administração após as eleições parlamentares em Julho. Ao incutir esta reforma nos processos de governo no final de cada mandato, o Governo Gusmão assegurou que o Estado e a função pública continuarão a operar de forma efectiva independentemente de quem formar Governo. Deste modo a função pública não terá de começar do zero com cada nova administração, podendo ao invés apoiar cada novo Governo a partir do primeiro dia, com todas as informações e pareceres necessários para garantir a transição efectiva de um Governo para o outro.

Os documentos serão agora entregues ao Presidente da República e ao Parlamento Nacional até ao final do mandato.

Após a conclusão da Transição por parte dos membros do Governo foi a vez de os Parceiros de Desenvolvimento e da Sociedade Civil apresentarem os seus Relatórios de Transição. As informações prestadas por ambos serão úteis para o Governo que sair das eleições legislativas.

O Primeiro-Ministro referiu no seu discurso de encerramento que “Este é um marco notável no nosso desenvolvimento, confirmando que estamos concentrados naquilo que podemos conseguir no futuro e não apenas no passado.”

O Secretário de Estado Ágio Pereira, Porta-voz do Governo, afirmou que “uma vez mais a Reunião de Timor-Leste com os Parceiros de Desenvolvimento foi um grande sucesso e que a implementação do processo de Transição é um sinal da nossa maturidade política crescente.” De seguida agradeceu à equipa do evento e a todos os participantes pelo seu bom trabalho.