Comunicados
26 de novembro de 2016Orçamento Geral do Estado para 2017 aprovado na generalidade por unanimidadeDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 26 de novembro de 2016.ver mais
25 de novembro de 2016Governo celebra o Dia da Proclamação da IndependênciaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 25 de novembro de 2016.ver mais
24 de novembro de 2016Governo apresenta Orçamento Geral do Estado para 2017 no Parlamento NacionalDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 24 de novembro de 2016.ver mais
22 de novembro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 22 de novembro de 2016Aprovado:ver mais
1 – Resolução do Governo que aprova a participação do Estado na sociedade comercial TL Cement e a minuta do contrato promessa de aumento de capital e de transformação da sociedade
2 - Resolução do Governo que cria a Comissão Técnica Interministerial de Gestão das Bacias Hidrográficas
3 – Plano Estratégico de Negócios para a RTTL para o período de 2017-2021
4 – Decreto-Lei sobre o pagamento extraordinário de um mês de salário base ao setor público
5 – Decreto do Governo sobre o pagamento suplementar aos funcionários afetos ao processo de Orçamento Geral do Estado para 2017 e fecho da conta do Estado relativa a 2016
6 – Acordo com o Banco Asiático de Desenvolvimento para reabilitação de estradas municipais
7 – Resolução do Governo sobre o conceito estratégico de Defesa e Segurança
8 – Resolução do Governo sobre a subdivisão Área de Contrato do Bloco de Exploração
9 – Resolução do Governo que aprova o calendário das operações de recenseamento eleitoral no estrangeiro
Apresentado:
1 – Resultado final do Censo Nacional da População e da Habitação, de 2015
18 de novembro de 2016Processo eleitoral quase duplica número de senhoras eleitas Chefe de SucoDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 18 de novembro de 2016.ver mais
17 de novembro de 2016Reformas começam a mostrar resultados em panorama económico positivo para Timor-LesteDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 17 de novembro de 2016.ver mais
15 de novembro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 15 de novembro de 2016Aprovado:ver mais
1 – Decreto-Lei que estabelece a estrutura orgânica da Autoridade Tributária
2 – Decreto-Lei que estabelece o Estatuto Orgânico da Autoridade Aduaneira
3 – Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2005, de 14 de setembro (reconhecimento da Cruz Vermelha de Timor-Leste)
4 – Proposta de Lei sobre o Orçamento da Segurança Social
5 – Decreto-Lei que cria o regime de controlo de circulação de veículos, motociclos e ciclomotores e mercadorias nas fronteiras terrestres, à entrada e saída do território nacional
6 – Assinatura de Protocolo entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo da República Popular da China sobre o envio de uma equipa médica chinesa para servir em Timor-Leste
7 – Assinatura do Acordo de Cooperação entre o Ministério da Saúde Pública da República de Cuba e o Ministério da Saúde da República Democrática de Timor-Leste
11 de novembro de 2016Dia Nacional da Juventude e comemoração do massacre de Santa CruzDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 11 de novembro de 2016.ver mais
