Governo lança Plano de Ação Nacional para as Crianças
Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e
Porta-Voz oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 2 de junho de 2017
Governo lança Plano de Ação Nacional para as Crianças
No Dia Mundial da Criança, 1 de junho, o Governo lançou o seu Plano de Ação Nacional para as Crianças 2016-2020.
O Primeiro-Ministro, Rui Maria de Araújo, disse que o plano “reflete a vontade do Governo de Timor-Leste em construir um ambiente que promova o respeito, a proteção e o cumprimento dos direitos humanos das meninas e meninos no nosso país, em particular aqueles que vivem em situações difíceis e em áreas remotas e rurais”.
O Plano de Ação, desenvolvido durante o mandato deste VI Governo Constitucional, cria medidas para garantir que as crianças se desenvolvem num ambiente saudável, com acesso à escola e a uma educação de qualidade, boas condições de saúde e nutrição, oportunidades de participação na sociedade e a proteção dos seus direitos.
O plano foi desenvolvido pela Comissão Nacional para os Direitos da Criança, em consulta com organizações não governamentais, instituições da sociedade civil e outras organizações comunitárias, e teve o apoio da UNICEF. Foi apresentado ao Conselho de Ministros em setembro de 2016 e, em janeiro deste ano, foi feita uma resolução para o executar.
Durante o seu mandato, o Governo trabalhou para melhorar o enquadramento legislativo das crianças. Em fevereiro deste ano, foi aprovada pelo Conselho de Ministros a Proposta de Lei de Proteção da Criança, que regula a promoção dos direitos das crianças e a proteção das crianças em risco e em perigo.
No lançamento, o Primeiro-Ministro realçou que, para este plano ser bem-sucedido, devemos “garantir um financiamento adequado e recursos humanos para as questões sobre a infância nos diferentes ministérios, assim como apoiar o papel do ponto focal para a coordenação e o acompanhamento da execução do Plano de Ação Nacional para as crianças 2016-2020.”
O Porta-Voz do Governo, Ministro de Estado Agio Pereira, disse que “no lançamento deste plano, o Governo cumpriu outro dos seus objetivos e mostrou o valor que atribui às crianças e aos jovens. Elas são o futuro da nossa nação! Protegê-los e investir no seu bem-estar é investir no sucesso e desenvolvimento de Timor-Leste.” FIM
