Comunicados
- 15 de abril de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 15 de abril de 2026Aprovado:ver mais
✅ 1 - Criação do Grupo de Trabalho Interministerial para Acompanhamento do Projeto de Construção do Centro Internacional de Convenções;
✅ 2 - Primeira alteração à Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;
✅ 3 - Valor das taxas a cobrar pela realização de exames laboratoriais nos laboratórios das instituições do Serviço Nacional de Saúde;
✅ 4 - Doação à Noble Timor para a liquidação de dívidas pendentes associadas à organização de edições anteriores da Tour de Timor, da Maratona de Díli e do Suai Extreme.
✅ 5 - Tema “Aprofundar a Cooperação Económica e Comercial na CPLP: Oportunidades e Desafios” para a Reunião dos Ministros do Comércio da CPLP;
✅ 6 - Criação e atribuições da equipa de negociação para a adesão de Timor-Leste ao Acordo sobre Contratos Públicos OMC;
✅ 7 - Tema “Juntos Construiremos uma Pátria cada vez mais justa, inclusiva e resiliente” para as cerimónias oficiais de celebração do 24.º aniversário da Restauração da Independência.
Analisado:
➡️ 1 - Apresentação sobre a preparação da 79.ª reunião do Comité Regional da OMS para a Região do Sudeste Asiático;
➡️ 2 - Apresentação sobre a Unidade de Saúde da ASEAN;
➡️ 3 - Apresentação sobre o Laboratório de Saúde Pública e de Saúde Alimentar do Instituto Nacional de Saúde de Timor-Leste. - 08 de abril de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 8 de abril de 2026Aprovado:ver mais
✅ 1 - Projeto arquitetónico para o novo Centro de Convenções de Díli;
✅ 2 - Diretor Executivo da TradeInvest Timor-Leste;
✅ 3 - Orientação política geral do Governo em matéria de divisão administrativa do território e de reconhecimento de sucos e aldeias;
✅ 4 - Autorização para assinatura de acordos de subvenção com a KOICA para projetos de Desenvolvimento da Capacidade de Restauração Florestal e Gestão Sustentável em Timor-Leste (2026–2033) e do Programa Integrado de Nutrição e Segurança Alimentar, Alimentação Escolar, Fortificação Alimentar e Infraestruturas Escolares (2026–2030). - 01 de abril de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 1 de abril de 2026Aprovado:ver mais
✅ 1 - Extinção do Millennium Challenge Account – Timor-Leste, IP;
✅ 2 - Definição do novo modelo de organização dos serviços e dos cargos de direção e chefia da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno;
✅ 3 - Autorização das despesas e da contratualização para obras públicas ao abrigo do Decreto-Lei n.o 15/2024, de 20 de março;
✅ 4 - Alterações à Orgânica do Ministério do Turismo e Ambiente e extinção da Autoridade Nacional Designada para o Combate às Alterações Climáticas;
✅ 5 - Valor máximo para a despesa a executar no âmbito do processo de transladação dos restos mortais de prelados católicos que exerceram funções pastorais em Timor-Leste;
✅ 6 - Autorização de despesa e da abertura de um procedimento de aprovisionamento para a aquisição de combustível para garantir a constituição de uma reserva de segurança com autonomia até ao final do ano;
✅ 7 - Tema para a XIV Reunião de Ministros da Cultura da CPLP. - 26 de março de 2026Timor-Leste apela ao fim do embargo a Cuba e reafirma solidariedade com o povo cubanoO Governo de Timor-Leste manifesta a sua solidariedade com o povo e o Governo da República de Cuba face aos impactos do bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América, em vigor desde a década de 1960 e agravado nos últimos anos, com efeitos particularmente severos em 2026.ver mais
- 26 de março de 2026Tolerância de ponto concedida para a tarde de 2 de abril e todo o dia 6 de abril de 2026É concedida tolerância de ponto:ver mais
a) No dia 2 de abril de 2026, a partir das 12:00 horas;
b) No dia 6 de abril de 2026, o dia todo. - 25 de março de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 25 de março de 2026Aprovado:ver mais
✅ 1 - Donativo à Representação Permanente da República Árabe Saaraui Democrática em Timor-Leste.
✅ 2 - Nomeação dos novos Comandante-Geral e Segundo Comandante-Geral PNTL.
✅ 3 - Nomeação do novo Diretor Executivo do Serviço de Migração.
✅ 4 - Anulação do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste de 2025 e mandato para abertura de concurso em 2026.
✅ 5 - Autorização de despesa para o projeto de reabilitação do terminal do Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato.
✅ 6 - Subvenção anual à Conferência Episcopal Timorense (CET) para 2026.
✅ 7 - Medidas de estabilização temporária do preço dos combustíveis e segurança de fornecimento.
Analisado:
➡️ 1 - Conclusões do relatório final da Comissão de Monitorização e Fiscalização do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Agentes da PNTL.
➡️ 2 - Relatório da Auditoria ao Património Móvel, Imóvel e Recrutamento da Força Trabalho na RAEOA. - 20 de março de 2026 Governo felicita comunidade muçulmana pela celebração do Idul FitriO IX Governo Constitucional felicita a comunidade muçulmana em Timor-Leste pela celebração do Idul Fitri, que assinala o fim do mês sagrado do Ramadão.ver mais
- 18 de março de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 18 de março de 2026Aprovado:ver mais
✅ 1 - Aprovação do tema para a Reunião de Ministros da Educação da CPLP.
Analisado:
➡️ 1 - Conclusões da auditoria forense aos processos de aquisição e gestão da aeronave Twin Otter e de construção do navio Haksolok, conduzidos pela Autoridade da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno.
➡️ 2 - Calendário de reuniões da ASEAN
1 
