Comunicados
- 07 de janeiro de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 7 de janeiro de 2026Aprovado:ver mais
✅ 1 - Primeira alteração à Orgânica do Ministério do Interior.
✅ 2 - Primeira alteração à Orgânica do Serviço de Migração.
✅ 3 - Plano Estratégico de Segurança Interna 2011–2040.
✅ 4 - Nomeação da nova Diretora Executiva do Serviço de Migração.
✅ 5 - Nomeação do novo Comissário da Autoridade Tributária.
✅ 6 - Proposta de designação de Elisa Maria da Silva para o cargo de Embaixadora de Timor-Leste junto da ASEAN.
✅ 7 - Exoneração do Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social.
Analisado:
➡️ 1 - Processo de certificação do Aeroporto Internacional Rota do Sândalo, em Oe-Cusse, e do Aeroporto Internacional Comandante-em-Chefe das FALINTIL, Kay Rala Xanana Gusmão, no Suai.
➡️ 2 - Participação na 6.ª Reunião dos Ministros responsáveis pela área digital da ASEAN e reuniões relacionadas.
➡️ 3 - Apresentação sobre as atividades previstas no âmbito da Presidência de Timor-Leste da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
➡️ 4 - Cenários e considerações estratégicas associados à preparação da Presidência de Timor-Leste da ASEAN.
➡️ 5 - Ponto de situação sobre os principais resultados alcançados no desenvolvimento das infraestruturas. - 05 de janeiro de 2026Declaração de Timor-Leste sobre a situação na VenezuelaTimor-Leste tem acompanhado os relatos sobre a intervenção dos Estados Unidos da América na República Bolivariana da Venezuela e a detenção e remoção forçadas do seu Presidente e da sua esposa, ocorridas a 3 de janeiro de 2026.ver mais
- 29 de dezembro de 2025Timor-Leste lamenta o falecimento de Pat WalshO Governo da República Democrática de Timor-Leste manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Pat Walsh, ativista australiano de direitos humanos e amigo de longa data do povo timorense, ocorrido hoje, 29 de dezembro de 2025.ver mais
- 26 de dezembro de 2025Governo felicita o Presidente da República por ocasião do seu aniversárioPor ocasião do aniversário do Presidente da República, José Ramos-Horta, o Governo da República Democrática de Timor-Leste endereça-lhe as mais cordiais felicitações.ver mais
- 22 de dezembro de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 22 de dezembro de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - “Regulamento para aplicação do Código do Aprovisionamento e dos Contratos Públicos” e a “Visão geral do quadro legal para a contratação pública em Timor-Leste”.
✅ 2 - Documentos Padrão de Aprovisionamento previstos no Decreto-Lei n.º 1/2025, de 8 de janeiro, relativo ao Código do Aprovisionamento e dos Contratos Públicos.
Analisado:
➡️ 1 - Processo de pós-qualificação das empresas concorrentes aos projetos da Base Logística do Suai e da autoestrada da costa sul. - 22 de dezembro de 2025Feriados 2026Os feriados de data fixa e de data variável determinados pela Lei n.º 10/2005, de 10 de agosto, para 2026 são os seguintes:ver mais
- 17 de dezembro de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 17 de dezembro de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Determinação para a realização de uma auditoria às dívidas das instituições públicas à EDTL, EP e orienta o pagamento parcial do montante validado, previsto no Orçamento Geral do Estado para 2025.
✅ 2 - Roteiro de Timor-Leste para o Desenvolvimento do Mercado Habitacional.
✅ 3 - Autorização de despesas no âmbito do desenvolvimento do setor petrolífero e da implementação de infraestruturas estratégicas na costa sul do país.
✅ 4 - Autorização da renegociação das condições do acordo de financiamento relativo ao Projeto de expansão do Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato. - 15 de dezembro de 2025Declaração do Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, sobre o tiroteio em Bondi Beach, em Sydney, AustráliaO povo timorense está chocado e profundamente entristecido com os terríveis tiroteios ocorridos em Bondi Beach, em Sydney, nos quais muitas vidas foram perdidas e várias pessoas ficaram feridas.ver mais
Estes ataques causaram um sofrimento profundo. O Governo de Timor-Leste apresenta as suas mais sentidas condolências às famílias que perderam entes queridos e exprime a sua solidariedade para com todos os que ficaram feridos ou traumatizados, incluindo as crianças e as famílias que se encontravam reunidas nas proximidades da celebração de Hanukkah. Expresso igualmente a minha solidariedade para com a comunidade judaica residente na Austrália, bem como em todo o mundo neste momento doloroso.
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