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Comunicados

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    23 de maio de 2017Governo lança “Roteiro para a implementação da Agenda 2030”
    Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 23 de maio de 2017.
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    22 de maio de 2017Evento paralelo destaca melhores oportunidades para a diversificação económica
    Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 22 de maio de 2017.
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    19 de maio de 2017Governo expressa condolências pela morte de Mário Viegas Carrascalão
    Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 19 de maio de 2017.
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    19 de maio de 2017Governo organiza celebrações para o 15º Aniversário da Restauração da Independência
    Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 19 de maio de 2017.
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    16 de maio de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 16 de maio de 2017
    Aprovados:
    1 – Resolução do Governo que aprova o Roteiro para a Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030, em Timor-Leste
    2 – Decreto do Governo que aprova a segunda alteração do Decreto do Governo n.º 2/2005, de 6 de julho, sobre tarifas de licenças de pesca, inspeções e serviços relativos a atividades de pesca
    3 – Proposta de Lei sobre Segurança, Saúde e Higiene no Trabalho
    4 – Decreto do Governo que aprova a primeira alteração ao Decreto do Governo n.º 1/2017, de 9 de janeiro, sobre a Execução do Orçamento Geral do Estado para 2017
    5 – Decreto-Lei que aprova o Regime de Inscrição e Obrigação Contributiva no Âmbito do Regime Contributivo da Segurança Social
    6 – Resolução do Governo que aprova a atribuição de verba para a Construção da Biblioteca Nacional
    7 – Resolução do Governo que aprova o efetivo a incorporar nas F-FDTL em 2018
    8 – Emissão da carta de plenos poderes para a Assinatura do Programa Quadro de Cooperação no Domínio da Defesa entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa da República Democrática de Timor-Leste para o período de 2017-2021
    9 – Decreto-Lei que estabelece as competências, composição e funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento da Juventude
    10 – Assinatura do Memorando de Entendimento com a República da Índia na área dos Cuidados de Saúde e Saúde Pública
    11 – Assinatura do Memorando de Entendimento com a República da Indonésia na área da Saúde
    12 – Posição de Timor-Leste face à candidatura ao Cargo de Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde
    13 – Assinatura do Acordo sobre Cooperação Económica e Técnica com o Governo da República Popular da China

    Apresentados:
    1 – Ponto de situação sobre a agenda da Conferência Global da Agenda 2030: Roteiro para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Estados Frágeis e afetados por conflitos
    2 – Ponto de situação sobre os preparativos das cerimónias de comemoração do 15.º aniversário da Restauração da Independência e da tomada de posse do IV Presidente da República
    3 – Orçamento Retificativo 2017 e OGE 2018
    4 – Decreto-Lei que cria a Agência de Tecnologias de Informação e Comunicação IP – TIC TIMOR
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    15 de maio de 2017Governo organiza III Congresso Nacional sobre Educação
    Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 15 de maio de 2017.
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    12 de maio de 2017Governo timorense organiza Conferência Global sobre a Agenda 2030
    Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 12 de maio de 2017.
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    11 de maio de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 11 de maio de 2017
    Aprovados:
    1 – Decreto do Governo que fixa as datas para a realização das reuniões das Assembleias de Aldeia e dos Conselhos de Suco no âmbito dos processos intercalares de eleição dos dirigentes comunitários
    2 – Decreto do Governo que aprova o regulamento sobre a apresentação de candidaturas para a eleição de deputados ao Parlamento Nacional
    3 – Decreto do Governo que regulamenta as atividades de fiscalização, observação e de cobertura mediática da eleição dos deputados ao Parlamento Nacional
    4 – Decreto do Governo que aprova os procedimentos técnicos para a realização das eleições parlamentares no estrangeiro
    5 – Decreto do Governo que regulamenta a organização e o funcionamento dos centros de votação e os procedimentos de votação, contagem dos votos e de apuramento dos resultados
    6 – Decreto do Governo que aprova o regulamento sobre a campanha e propaganda eleitorais
    7 – Memorando de Entendimento entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo de Victoria (Austrália) sobre amizade e cooperação

    Apresentados:
    1 – Relatório e Contas da Timor GAP do ano de 2016
    2 – Conferência da Agenda 2030 sobre o Roteiro para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Estados frágeis e afetados por conflito
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