Comunicados
- 15 de dezembro de 2025Declaração do Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, sobre o tiroteio em Bondi Beach, em Sydney, AustráliaO povo timorense está chocado e profundamente entristecido com os terríveis tiroteios ocorridos em Bondi Beach, em Sydney, nos quais muitas vidas foram perdidas e várias pessoas ficaram feridas.ver mais
Estes ataques causaram um sofrimento profundo. O Governo de Timor-Leste apresenta as suas mais sentidas condolências às famílias que perderam entes queridos e exprime a sua solidariedade para com todos os que ficaram feridos ou traumatizados, incluindo as crianças e as famílias que se encontravam reunidas nas proximidades da celebração de Hanukkah. Expresso igualmente a minha solidariedade para com a comunidade judaica residente na Austrália, bem como em todo o mundo neste momento doloroso. - 10 de dezembro de 2025Tolerância de ponto nos próximos dias 24 (à tarde) e 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026É concedida tolerância de ponto:ver mais
i. No dia 24 de dezembro de 2025, a partir das 12 horas;
ii. No dia 26 de dezembro de 2025, o dia todo;
iii. No dia 2 de janeiro de 2026, o dia todo. - 10 de dezembro de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 10 de dezembro de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Prorrogação da suspensão do ensino, aprendizagem e prática de artes marciais até 30 de junho de 2026;
✅ 2 - Autorização para assinar o acordo de empréstimo com o ADB para o “Projeto de Melhoria de Estradas Nacionais”;
✅ 3 - Aprovação do Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável;
✅ 4 - Contribuição Financeira ao Centro de Coordenação da ASEAN para Assistência Humanitária na Gestão de Desastres;
✅ 5 - Designação de membros do Governo para a missão de mediação da CPLP na Guiné-Bissau e manifestação de disponibilidade para assumir a presidência rotativa da CPLP;
✅ 6 - Exoneração e nomeação dos membros do Conselho Diretivo do INSP-TL;
✅ 7 - Aprovação de Resolução para Promoção da utilização do tais de Timor-Leste.
Analisado:
➡️ 1 - Roteiro de Timor-Leste para o Desenvolvimento do Mercado Habitacional. - 03 de dezembro de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 3 de dezembro de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Pagamento extraordinário de um mês de salário adicional à Administração Pública;
✅ 2 - Regras de Execução do Orçamento Geral do Estado para 2026;
✅ 3 - Contribuição financeira para a Unidade para Timor-Leste no Secretariado da ASEAN;
✅ 4 - Plenos poderes para a assinatura de um acordo de cooperação com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) na área da educação.
Analisado:
➡️ 1 - Apresentação preliminar sobre o projeto de reorganização da estrutura de organização da administração pública da RAEOA. - 02 de dezembro de 2025Governo de Timor-Leste expressa solidariedade para com os países asiáticos afetados pelas cheiasO Governo da República Democrática de Timor-Leste manifesta a sua profunda solidariedade para com os povos e Governos da Indonésia, Sri Lanka, Tailândia e Malásia, bem como com os restantes países do Sudeste Asiático afetados pelas cheias e deslizamentos de terras que, nos últimos dias, provocaram mais de mil mortos, centenas de desaparecidos e centenas de milhares de desalojados.ver mais
- 27 de novembro de 2025Declaração de S.E. o Senhor Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, sobre a tragédia em Hong KongEm nome do Governo e do povo de Timor-Leste, expresso a nossa solidariedade para com o povo da China neste momento tão difícil.ver mais
- 25 de novembro de 2025Nova era de cooperação para o Greater SunriseO Ministério do Petróleo e Recursos Minerais de Timor-Leste (MPRM) e a Woodside Energy Ltd (Woodside) têm o prazer de anunciar a assinatura de um Acordo de Cooperação (Acordo) para realizar estudos e atividades com o objetivo de aprofundar um conceito de GNL baseado em Timor (TLNG).ver mais
- 22 de novembro de 2025Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 22 de novembro de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Atribuição de plenos poderes para a assinatura de um Acordo de Cooperação com a Woodside Energy, Ltd. sobre o projeto TLNG1 e Gasoduto e Desenvolvimento do Campo do Greater Sunrise
✅ 2 - Termos de Referência do Concurso Público Mineiro para a Concessão de Licença de Prospeção e Pesquisa para Minerais Metálicos, Gemas, Minerais Industriais, Minérios Radioativos e Minérios de Terras Raras.
✅ 3 - Atribuição de plenos poderes para a assinatura do Acordo Administrativo para Aplicação da Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP.
✅ 4 - Prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, do mandato do Presidente e dos Dirigentes da Autoridade da RAEOA.
✅ 5 - Autorização de Despesa para o pagamento de dívidas a unidades hospitalares internacionais.
Analisado
➡️ 1 - Apresentação sobre os encaminhamentos de pacientes para tratamento no estrangeiro e as dívidas por regularizar junto de hospitais internacionais.
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