Comunicados
- 11 de novembro de 2025Mensagem por ocasião do 34.º Aniversário do Massacre de Santa Cruz e do 20.º Aniversário do Dia Nacional da JuventudeTimor-Leste assinala, a 12 de novembro de 2025, o 34.º aniversário do Massacre de Santa Cruz e o 20.º aniversário do Dia Nacional da Juventude — data instituída em homenagem à coragem e determinação dos jovens que, em 1991, se ergueram pacificamente pela liberdade e pela dignidade do povo timorense.ver mais
- 10 de novembro de 2025Declaração de Kay Rala Xanana Gusmão, Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, sobre o falecimento de Robert DommO Governo e o povo de Timor-Leste estão profundamente consternados com o falecimento de Robert Domm, cuja coragem e determinação ajudaram a dar a conhecer ao mundo a verdade sobre a nossa luta pela autodeterminação.ver mais
- 06 de novembro de 2025Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 6 de novembro de 2025Aprovadover mais
1 - autoriza, no quadro constitucional e legal, a participação das FALINTIL–Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) numa missão de apoio humanitário e proteção civil na República das Filipinas - 06 de novembro de 2025Governo de Timor-Leste Manifesta Solidariedade com as Filipinas Face aos Efeitos Devastadores do Tufão KalmaegiO Governo da República Democrática de Timor-Leste expressa a sua profunda solidariedade e condolências ao Governo e ao povo da República das Filipinas, na sequência da devastação provocada pelo tufão Kalmaegi, que causou graves inundações, destruição e trágicas perdas de vidas nas províncias centrais do país, em especial na província de Cebu.ver mais
- 04 de novembro de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 4 de novembro de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Proposta de ratificação da Declaração de Admissão de Timor-Leste na ASEAN.
✅ 2 - Ratificação do Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre os Governos da Malásia e de Timor-Leste.
✅ 3 - Autorização da despesa para o “Desenvolvimento do campo de gás do Greater Sunrise e para assegurar que o gasoduto vem para Timor-Leste”.
✅ 4 - Memorando de Entendimento com o Governo de Singapura, para a cooperação no domínio da educação. - 30 de outubro de 2025INSS lança novo Portal para Entidades Empregadoras — Declarações de Remuneração passam a ser entregues exclusivamente online a partir de 1 de janeiro de 2026O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) lançou um novo Portal, de acesso público, que facilita a relação das entidades empregadoras com a Segurança Social e moderniza os serviços prestados.ver mais
- 28 de outubro de 2025Governo Apela à População para Acompanhar a Chegada do Presidente da República e do Primeiro-Ministro após Adesão Plena de Timor-Leste à ASEANO Governo apela a todos os funcionários públicos e demais trabalhadores do Estado e à população em geral para que se juntem à celebração nacional da adesão plena de Timor-Leste à Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), acompanhando a chegada a Díli de Suas Excelências o Presidente da República e o Primeiro-Ministro. O Governo convida todos a participar usando a t-shirt alusiva à ASEAN (Together We Rise) ou, em alternativa, uma t-shirt branca.ver mais
- 27 de outubro de 2025Tolerância de Ponto no dia 31 de outubro de 2025 por ocasião da celebração do “Dia de Todos os Santos” e do “Dia de Todos os Fiéis Defuntos”Assim, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.o 2 e na alínea d) do n.o 6 do artigo 7.o da Lei n.o 10/2005, de 10 de agosto, alterada pelas Leis n.os 3/2016, de 25 de maio, e 10/2023, de 5 de abril, o Primeiro-Ministro, através do Despacho n.º 22/PM/X/2025, de 27 de outubro, determinou o seguinte:ver mais
É concedida tolerância de ponto no dia 31 de outubro de 2025, durante todo o dia.
2. O presente despacho abrange todos os funcionários, agentes e trabalhadores que prestem atividade nos serviços da administração direta do Estado, sejam centrais ou desconcentrados, ou nos organismos da administração indireta.
3. Excetuam-se do número anterior, os recursos humanos dos serviços públicos que, pela natureza da atividade que desenvolvem devam manter-se em funcionamento naquele período.
4. Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço público a prestar, os dirigentes máximos dos serviços referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos recursos humanos, em dia a fixar oportunamente.
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