Publicações
08 de julho de 2021Resoluções do Governo N.º 94/2021 de 1 de JunhoQue mantêm a imposição de uma cerca sanitária no município de Díli11843.83 KB
01 de julho de 2021Decreto do Governo N.º 18 /2021 de 1 de julluSobre as medidas de execução da declaração do Estado de Emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República N.º 39/2021, de 30 de junho293.33 KB
01 de julho de 2021Decreto do Presidente da República n.º 39/2021 de 30 de junhoRenovação da declaração do estado de emergência - 2 de julho a 31 de julho357.79 KB
30 de junho de 2021Discurso no Debate Parlamentar sobre o Pedido de Renovação do 15º. Estado de Emergência30 de junho de 2021379.93 KB
23 de junho de 2021Resoluções do Governo N.º 87 e N.º 88/2021 de 23 de JunhoQue mantêm a imposição de uma cerca sanitária nos municípios de Díli e Baucau477.41 KB
22 de junho de 2021Decreto-Lei N.º 7/ 2021 de 22 de JunhoQue Aprova os Apoios Públicos a Conceder pelo Estado às Vítimas de Acidentes Graves ou Catástrofes471.94 KB
17 de junho de 2021Despacho n.º 35/2021 do Conselho Superior de Magistratura JudicialÉ retomada a atividade normal no Tribunal de Recurso e no Tribunal Distrital de Díli.301.28 KB
16 de junho de 2021Resoluções do Governo n.º 77, 78, 79 e 80/2021, de 16 junho - Cerca sanitária em Baucau, Bobonaro, Covalima e DíliCerca sanitária em Baucau, Bobonaro, Covalima e Díli341.32 KB
09 de junho de 2021
01 de junho de 2021Decreto do Governo N.o 16 /2021 de 31 de MaioSobre as medidas de execução da declaração do Estado de Emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República N. O 35/2021, de 28 de maio396 KB
