Publicações
11 de agosto de 2021
04 de agosto de 2021
30 de julho de 2021Apoio à capacidade para a jornada rumo à adesão à Comunidade Económica da ASEAN30 de julho de 2021, MNEC e MTCI, com o apoio do ADB2501.7 KB
28 de julho de 2021Decreto do Governo N.º 19 /2021 de 28 de julluSobre as medidas de execução da declaração do Estado de Emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República N.º 56/2021, de 27 de junho302.63 KB
27 de julho de 2021Decreto do Presidente da República n.º 56/2021 de 27 de julhoRenovação da declaração do estado de emergência - 1 a 30 de agosto290.47 KB
26 de julho de 2021Ministério do Interior: Despacho N.º 084/MI/VII/2021 referente ao encerramento temporário dos postos de fronteiras terrestres26 a 31 de julho de 2021200.43 KB
21 de julho de 2021Discurso do Vice-Primeiro-Ministro, José Maria dos Reis, por Ocasião do Debate Geral da XIII Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLPLuanda, 17 de julho de 2021
249.28 KB
15 de julho de 2021Resoluções do Governo N.º 97/2021 de 14 de JunhoQue mantêm a imposição de uma cerca sanitária no município de Díli243.69 KB
12 de julho de 2021Modelo do documento comprovativo de vacinação completa contra COVID-19MINISTÉRIO DA SAÚDE: Diploma Ministerial N.º 40 /2021 de 12 de Julho que aprova o modelo do documento comprovativo de vacinação completa contra COVID-191053.01 KB
09 de julho de 2021Ministério do Interior: Despacho N.º 084/MI/VII/2021 referente ao encerramento temporário dos postos de fronteiras terrestresMinistério do Interior: Despacho N.º 084/MI/VII/2021 referente ao encerramento temporário dos postos de fronteiras terrestres975.76 KB
