Comunicados
05 de julho de 2016Tolerância de Ponto no dia 6 de julhoO Governo decidiu conceder tolerância de ponto no dia 6 de julho de 2016 a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
04 de julho de 2016Governo reforça coordenação com parceiros de desenvolvimentoDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 4 de julho de 2016.ver mais
29 de junho de 2016Comissão de Conciliação completada por nomeação do PresidenteDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 29 de junho de 2016.ver mais
22 de junho de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 22 de junho de 2016O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei para a Primeira alteração à Lei n.º 1/2016, de 14 de janeiro, que aprova o Orçamento Geral do Estado para 2016
22 de junho de 2016Governo progride na execução do Plano Estratégico de DesenvolvimentoDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 22 de junho de 2016.ver mais
14 de junho de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 14 de junho de 2016O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Alteração da Resolução do Governo n.º 10/2014, de 9 de abril, que cria a Comissão Nacional para a Implementação das Medidas Destinadas ao Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo
2. Plano Estratégico Nacional de Combate ao Branqueamento de Capitais/Financiamento do Terrorismo
3. Resolução do Governo que atribui o nome ao Hospital de Referência do Município de Baucau
4. Decreto-Lei sobre a 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2014, de 12 abril, sobre o Estatuto dos Militares das Forças Armadas
5. Acordo técnico sobre “Desenvolvimento de empreendimentos de pequenos empresários de pecuária em Timor-Leste”
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Orçamento Retificativo
13 de junho de 2016Primeiro-Ministro avança com Agenda do Governo em Bruxelas e Estados UnidosDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 13 de junho de 2016.ver mais
07 de junho de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 7 de junho de 2016O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou:ver mais
1. Teto fiscal para 2017
2. Despacho do Diretor-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
3. Hospital de Referência no Município de Baucau
4. Reunião dos Parceiros de Desenvolvimento de Timor-Leste
