Comunicados
- 21 de novembro de 2023Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 21 de novembro de 2023Aprovado:ver mais
1 - Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024. - 18 de novembro de 2023Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 18 de novembro de 2023Aprovado:ver mais
1 - Registo de Embarcações e Navios;
2 - Serviço de Inspeção Técnica a Navios;
3 - Política Nacional de Desenvolvimento da Indústria;
4 - Bases da Indústria;
5 - Licenciamento Industrial;
6 - Licenciamento Setorial das Atividades Comerciais;
7 - Regime Jurídico Geral do Comércio Eletrónico e de Assinaturas Eletrónicas. - 15 de novembro de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 15 de novembro de 2023Aprovado:ver mais
1 - Nomeação dos novos Comissários da Função Pública; e
2 - 2.ª alteração aos classificadores orçamentais. - 10 de novembro de 2023Governo determina suspensão do ensino, aprendizagem e práticas de artes marciais e a adoção de medidas com vista a assegurar a ordem públicaO Governo determinou, através da Resolução do Governo n.º 45/2023, de 10 de novembro, a suspensão do ensino, aprendizagem e prática de artes marciais e prática de artes rituais em todo o território nacional, pelo período de 6 meses.ver mais
- 09 de novembro de 2023Tolerância de ponto no dia 13 de novembro de 2023É concedida tolerância de ponto no dia 13 de novembro de 2023, durante todo o dia;ver mais
- 08 de novembro de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 8 de novembro de 2023Aprovado:ver mais
1 - medidas a serem adotadas para a reposição da ordem pública.
2 - tolerância de ponto no próximo dia 13 de novembro. - 07 de novembro de 2023Primeiros 120 Dias do IX Governo Constitucional de Timor-Leste: Compromissos e Reformas para um Futuro PrósperoDurante este período, entre 1 de julho e 28 de outubro de 2023, para além da implementação das ações previstas nos 18 compromissos dos primeiros 120 dias, o Governo concentrou esforços na criação dos alicerces necessários para a construção de uma nação mais próspera, saudável, instruída, qualificada, inovadora e dinâmica, com destaque para o assegurar do acesso aos bens e serviços essenciais e para o fomento da produção e o emprego em todos os setores produtivos.ver mais
- 30 de outubro de 2023Clarificação relativa a Despacho falsoO Gabinete do Primeiro-Ministro e a Presidência do Conselho de Ministros informam que amanhã, terça-feira, dia 31 de outubro de 2023, não há tolerância de ponto, sendo por isso um dia normal de trabalho.ver mais
Informa-se ainda que, foi posto a circular um despacho falso que não foi emitido pelo Gabinete do Primeiro-Ministro e que falsamente informa ao público que foi concedida tolerância de ponto aos funcionários públicos, esta terça-feira, dia 31 de outubro.
