Reunião do Conselho de Ministros de 12 de junho de 2024
Presidência do Conselho de Ministros
Porta-Voz do Governo de Timor-Leste
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Comunicado de Imprensa
Reunião do Conselho de Ministros de 12 de junho de 2024
O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli, e deu início à reunião com uma apresentação de Álvaro Sardinha, consultor especialista em economia azul e desenvolvimento sustentável sobre “desenvolver a economia azul em Timor-Leste”.
Esta iniciativa integra-se no âmbito da Semana do Oceano, subordinada ao lema da campanha nacional “Ha'u-nia Tasi, Ha'u-nia Timor” (O Meu Mar, O Meu Timor), promovida de 8 a 18 de junho de 2024, pelo Gabinete das Fronteiras Terrestres e Marítimas, sob a liderança do Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão.
A apresentação pretendeu demonstrar as vantagens que o desenvolvimento da economia azul pode repercutir no desenvolvimento económico do país. A economia azul foca-se na utilização dos recursos aquáticos e na promoção do desenvolvimento económico, sustentável, restaurador e regenerativo, reconhecendo a importância dos espaços aquáticos e da sustentabilidade do planeta.
O desenvolvimento da economia azul em Timor-Leste poderá potenciar, entre outras, oportunidades de inovação, empreendedorismo, investimento e desenvolvimento de carreiras profissionais.
O Conselho de Ministros agradeceu a apresentação e reforçou a intenção do Governo de continuar a promover o esforço conjunto e dinâmico de vários ministérios e agências governamentais, para o desenvolvimento bem-sucedido e sustentável da Economia Azul no país.
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O Conselho de Ministros deliberou propor ao Parlamento Nacional a designação do Sr. Rui Pereira dos Santos, para o cargo de Comissário da Comissão Anti-Corrupção, para um mandato de quatro anos.
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O Conselho de Ministros aprovou um projeto de Resolução do Governo que aprova o protocolo entre a República Democrática de Timor-Leste e a República Portuguesa relativo à Escola Portuguesa de Díli, assinado no passado dia 8 de junho, apresentado pelo Ministro da Justiça.
No âmbito do referido protocolo a República Democrática de Timor-Leste cede o direito de superfície de um terreno com cerca de 15000m2, em Caicoli, para a construção das novas instalações da Escola Portuguesa de Díli, pelo Estado Português. FIM
