Comunicados
04 de novembro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 04 de Novembro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quinta-feira, dia 04 de Novembro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução que Aprova o Contingente Anual a Incorporar nas F-FDTL
2. Resolução sobre o Recrutamento de Auditores para a Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo, Fiscal e de Contas
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação sobre Estratégia de Desenvolvimento
2. Processo de Demarcação da Fronteira Terrestre
3. Regime de Compensações por Desocupação de Imóveis do Estado
02 de novembro de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 2 de Novembro de 2010Timor-Leste tem reguladores activos no sector petrolíferover mais
28 de outubro de 2010Tolerância de ponto no dia 3 de Novembro de 2010IV GOVERNO CONSTITUCIONALver mais
SECRETARIA DE ESTADO DO CONSELHO DE MINISTROS
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COMUNICADO DE IMPRENSA
O IV Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto no dia 3 de Novembro de 2010, quarta-feira, no período da manhã, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.
Esta decisão tem como base a Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, que determina os dias que são feriados nacionais, as datas oficiais comemorativas e a tolerância de ponto e é tomada devido ao facto de os próximos feriados Nacionais - Dia de Todos-os-Santos e Dia dos Fiéis Defuntos – pressuporem a necessidade de tempo para a participação nas celebrações.
O Dia de Todos-os-Santos, corresponde, na liturgia cristã, à festa celebrada em honra de todos os santos e mártires, sendo que a Igreja Católica celebra esta festa, a Festum omnium sanctorum, no dia 1 de Novembro seguido do Dia dos Fiéis Defuntos a 2 de Novembro.
No presente ano estas datas correspondem a uma segunda-feira e a uma terça-feira, respectivamente, o que dificulta, em especial, aos funcionários da administração pública, a respectiva presença nas cerimónias de homenagem aos antepassados que repousam nos Distritos;
Tendo em atenção esta circunstância, o Governo entende que, tal como em anos anteriores, deve conceder tolerância de ponto, no próximo dia 3 de Novembro, quarta-feira, durante o período da manhã.
20 de outubro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 20 de Outubro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quarta-feira, dia 20 de Outubro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou:ver mais
1. Apresentação sobre a Estratégia Nacional para o Emprego
2. Apresentação sobre Mercados e Retorno de Investimento
16 de outubro de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 16 de Outubro de 2010Relatório mais recente da ONU sobre Direitos Humanos menciona progressos importantesver mais
15 de outubro de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 15 de Outubro de 2010Timor-Leste classificado internacionalmente como tendo Transparência Abrangente em termos de Recursosver mais
13 de outubro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 13 de Outubro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quarta-feira, dia 13 de Outubro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Sexta alteração à Lei Orgânica do Governo
2. Decreto-Lei que aprova o Regime Geral de Avaliação do Ensino Superior e Cria a Agência Nacional para Avaliação e Acreditação Académica (ANAAA)
3. Resolução do Governo que aprova a Política para a Conversão de Agentes da Administração em Funcionários Públicos Permanentes
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação prévia dos Resultados do Censos 2010
2. Apresentação do orçamento da Comissão Nacional de Eleições (CNE)
3. Apresentação do Documento de Definição de Âmbito para o Plano Director de Saneamento e Drenagem para Díli
4. Proposta de Lei sobre a Primeira alteração à Lei do Fundo Petrolífero
08 de outubro de 2010Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 8 de Outubro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta Sexta-feira, dia 8 de Outubro de 2010, em Balibar, e analisou:ver mais
1. Apresentação da Política para a Conversão dos Agentes da Administração em Funcionários Públicos
2. Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2011
