Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 20 de Novembro de 2012
Presidência do Conselho de Ministros
V Governo Constitucional
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Díli, 20 de Novembro de 2012
Comunicado de Imprensa
Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 20 de Novembro de 2012
O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta terça-feira, dia 20 de Novembro de 2012, na sala de formação do Ministério das Finanças, em Díli, e aprovou:
1. Resolução do Governo que aprova atribuição de ajuda financeira às vítimas do furacão Sandy, no Haiti
Na sequência da declaração de estado de emergência e apelo à ajuda internacional do Governo do Haiti devido à passagem do furacão Sandy e à chuva intensa que assola o sul do país, provocando efeitos devastadores e perdas terríveis de vidas e bens, o V Governo Constitucional de Timor-Leste resolveu atribuir o donativo de um milhão de dólares para fins de assistência humanitária à população afectada.
Cerca de dois milhões de haitianos lutam contra a insegurança alimentar e falta de infra-estruturas básicas. As graves inundações fizeram igualmente aumentar o risco de uma nova epidemia de cólera que desde Outubro de 2010 matou cerca de oito mil pessoas e afectou outras 600 mil.
Recorde-se que o Haiti foi vítima de um violento terramoto em 2010, que levantou uma onda de solidariedade internacional à qual se juntou Timor-Leste.
A coragem e a dignidade que o povo do Haiti tem demonstrado face aos desastres naturais de que tem sido vítima é um exemplo para o Mundo e reforça a necessidade de uma cooperação internacional mais sólida e efectiva.
2. Orçamento Geral do Estado de 2013
O Conselho de Ministros analisou e discutiu os resultados dos relatórios da reunião técnica e da reunião política da Comissão de Revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano financeiro de 2013, tendo aprovado os montantes globais atribuídos a cada ministério, para o próximo ano.