Comunicados
10 de fevereiro de 2016Governo saúda a política do PTA para estabelecer fronteiras marítimasDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 10 de fevereiro de 2016.ver mais
09 de fevereiro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 9 de fevereiro de 2016O Governo reuniu esta terça-feira, 9 de fevereiro de 2016, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Primeira alteração à Lei n.º 10/2005, de 10 de agosto, relativa aos Feriados Nacionais e Datas Oficiais Comemorativas
2. Resolução do Governo que cria a Comissão Nacional para a Facilitação do Comércio
3. Resolução do Governo que aprova o Guia de Reforma da Administração Pública
4. Decreto-Lei sobre o Conselho para a Delimitação Definitiva das Fronteiras Marítimas
5. Resolução do Governo que determina a elaboração do Plano Nacional de Prevenção e Segurança Rodoviária
6. Resolução do Governo sobre a missão de apoio técnico ao processo de Recenseamento Eleitoral em São Tomé e Príncipe
O Conselho de Ministros analisou:
1. Apresentação dos resultados do teste de diagnóstico dos funcionários que trabalham na área da Gestão das Finanças Públicas
09 de fevereiro de 2016Tolerância de ponto no dia 10 de fevereiro de 2016O Governo decidiu conceder tolerância de ponto no dia 10 de fevereiro de 2016 a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
03 de fevereiro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 3 de fevereiro de 2016O Governo reuniu esta quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova o Plano de Ordenamento do Território da Ilha de Ataúro
2. Decreto-Lei que regulamenta o Fundo das Infraestruturas
3. Resolução do Governo sobre a criação do portal de notícias, embrião da futura agência de notícias de Timor-Leste
4. Resolução do Governo que aprova a Política Nacional da Juventude
5. Resolução do Governo sobre a nomeação do Diretor Executivo da Agência de Promoção de Investimento e Exportação de Timor-Leste, IP
6. Decreto-Lei sobre o Sistema Nacional de Áreas Protegidas
7. Decreto-Lei sobre o Regime Jurídico da Toponímia e Numeração de Prédios
8. Resolução do Governo sobre a designação dos vogais que compõem o Conselho Superior do Ministério Público
9. Resolução do Governo sobre a designação do Negociador Principal da Equipa de Negociação de um Tratado para a Delimitação Definitiva das Fronteiras Marítimas
O Conselho de Ministros analisou:
1. Acordo quadro entre o Fundo Global de Combate ao VIH/SIDA, Tuberculose e Malária e a República Democrática de Timor-Leste
2. Vírus zika
27 de janeiro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 27 de janeiro de 2016O Governo reuniu esta quarta-feira, 27 de janeiro de 2016, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e começou por analisar o resultado da visita oficial do Presidente da Indonésia, Joko Widodo, no dia 26 de janeiro, a Timor-Leste.ver mais
O Conselho de Ministros aprovou:
1. Decreto do Governo sobre a execução do Orçamento Geral do Estado para 2016
2. Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 2/2009, de 15 de janeiro, sobre o Regime Jurídico Especial de Aprovisionamento do Serviço Autónomo de Medicamentos e Equipamentos de Saúde, EP (SAMES)
O Conselho de Ministros analisou, ainda, a declaração de Timor-Leste sobre a situação na península da Coreia.
26 de janeiro de 2016Presidente da Indonésia faz a sua primeira visita oficial a Timor-LesteDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 26 de janeiro de 2016ver mais
25 de janeiro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 25 de janeiro de 2016O Conselho de Ministros reuniu esta segunda-feira, 25 de janeiro de 2016, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou os acordos que irão ser assinados entre Timor-Leste e a República da Indonésia, durante a visita oficial do Presidente Joko Widodo ao país, no dia 26 de janeiro de 2016.ver mais
