Comunicados
28 de outubro de 2010Tolerância de ponto no dia 3 de Novembro de 2010IV GOVERNO CONSTITUCIONALver mais
SECRETARIA DE ESTADO DO CONSELHO DE MINISTROS
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COMUNICADO DE IMPRENSA
O IV Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto no dia 3 de Novembro de 2010, quarta-feira, no período da manhã, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.
Esta decisão tem como base a Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, que determina os dias que são feriados nacionais, as datas oficiais comemorativas e a tolerância de ponto e é tomada devido ao facto de os próximos feriados Nacionais - Dia de Todos-os-Santos e Dia dos Fiéis Defuntos – pressuporem a necessidade de tempo para a participação nas celebrações.
O Dia de Todos-os-Santos, corresponde, na liturgia cristã, à festa celebrada em honra de todos os santos e mártires, sendo que a Igreja Católica celebra esta festa, a Festum omnium sanctorum, no dia 1 de Novembro seguido do Dia dos Fiéis Defuntos a 2 de Novembro.
No presente ano estas datas correspondem a uma segunda-feira e a uma terça-feira, respectivamente, o que dificulta, em especial, aos funcionários da administração pública, a respectiva presença nas cerimónias de homenagem aos antepassados que repousam nos Distritos;
Tendo em atenção esta circunstância, o Governo entende que, tal como em anos anteriores, deve conceder tolerância de ponto, no próximo dia 3 de Novembro, quarta-feira, durante o período da manhã.
20 de outubro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 20 de Outubro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quarta-feira, dia 20 de Outubro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou:ver mais
1. Apresentação sobre a Estratégia Nacional para o Emprego
2. Apresentação sobre Mercados e Retorno de Investimento
16 de outubro de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 16 de Outubro de 2010Relatório mais recente da ONU sobre Direitos Humanos menciona progressos importantesver mais
15 de outubro de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 15 de Outubro de 2010Timor-Leste classificado internacionalmente como tendo Transparência Abrangente em termos de Recursosver mais
13 de outubro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 13 de Outubro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quarta-feira, dia 13 de Outubro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Sexta alteração à Lei Orgânica do Governo
2. Decreto-Lei que aprova o Regime Geral de Avaliação do Ensino Superior e Cria a Agência Nacional para Avaliação e Acreditação Académica (ANAAA)
3. Resolução do Governo que aprova a Política para a Conversão de Agentes da Administração em Funcionários Públicos Permanentes
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação prévia dos Resultados do Censos 2010
2. Apresentação do orçamento da Comissão Nacional de Eleições (CNE)
3. Apresentação do Documento de Definição de Âmbito para o Plano Director de Saneamento e Drenagem para Díli
4. Proposta de Lei sobre a Primeira alteração à Lei do Fundo Petrolífero
08 de outubro de 2010Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 8 de Outubro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta Sexta-feira, dia 8 de Outubro de 2010, em Balibar, e analisou:ver mais
1. Apresentação da Política para a Conversão dos Agentes da Administração em Funcionários Públicos
2. Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2011
06 de outubro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 06 de Outubro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quarta-feira, dia 06 de Outubro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Segunda Alteração à Lei sobre o Estatuto dos Combatentes da Libertação Nacional
2. Primeira Alteração ao Decreto do Governo que cria a Comissão Eventual de Verificação de Dados do Primeiro Período de Registo dos Combatentes da Libertação Nacional
3. Terceira Alteração ao Decreto-Lei sobre as Pensões Combatentes e Mártires da Libertação Nacional
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação da Pré-qualificação das Empresas de Construção Civil
2. Medidas de combate ao consumo clandestino de energia eléctrica
29 de setembro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 29 de Setembro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quarta-feira, dia 29 de Setembro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Alteração à Lei Eleitoral para o Presidente da República
2. Primeira Alteração ao Decreto do Governo que Regulamenta o Estatuto dos Titulares dos Órgãos de Soberania / Deliberação do Governo sobre a suspensão do Vice Primeiro-Ministro para os Assuntos Sociais e do Ministro dos Negócios Estrangeiros
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação sobre diversificação dos investimentos do Fundo Petrolífero
2. Apresentação sobre Mecanismos de Despesas e Receitas Domésticas
3. Actualização sobre o Fundo Petrolífero: o novo mandato sobre investimento
4. Apresentação da Proposta de Lei do Tribunal de Contas
5. Apresentação da Proposta de Alteração à Lei dos Órgãos da Administração Eleitoral
6. Apresentação da Proposta de Alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Nacional
