Yellow Road Workshop para realizar o Sonho
Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e
Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 2 de Maio de 2013
Yellow Road Workshop para realizar o Sonho
Neste mês de Maio realizaram-se dois Yellow Road Workshops, em Díli. O primeiro, decorreu nos dias 9 e 10 de Maio e juntou membros do Governo, membros do Parlamento Nacional, Directores-Gerais e Directores das Finanças dos vários ministérios. Para garantir a inclusão de um grupo amplo de partes interessadas, um segundo workshop foi realizado no dia 22 de Maio para o sector privado, sociedade civil, parceiros de desenvolvimento, Igreja, representantes distritais e outros grupos.
O Yellow Road Workshop é um mecanismo inovador, estabelecido para incentivar a inclusão nacional, e permitir uma vasta participação no processo de elaboração do orçamento de Timor-Leste. Durante estes encontros os participantes identificam, analisam e discutem as prioridades nacionais e outros assuntos importantes para o processo de construção da nação.
Esta actividade decorre no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento – o projecto de planeamento a longo prazo para Timor-Leste, que tem como objectivo elevar a situação económica e social do país, desenvolvendo-o, em duas décadas, de um país de baixo rendimento para um país de rendimento médio-alto. Ambos os encontros começaram com uma análise SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities, and Threats) para rever as Potencialidade, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças dos projectos do Governo.
Das fraquezas identificadas, destaca-se a débil coordenação interministerial e de conformidade processual dos sistemas do Governo, especialmente do regime de contratação que foi recentemente descentralizado.
Das oportunidades, destaque para o reforço dos mecanismos existentes utilizando os Portais da Transparência, para o fortalecimento da contratação com base no mérito e capacidade de construção, e para a utilização do orçamento disponível para maximizar os benefícios para o Povo de Timor-Leste.
Por último, as ameaças incluíram desafios como: a inflação, garantir a igualdade de distribuição para as áreas rurais e urbanas, o desemprego e a minimização da fuga de recursos orçamentais.
Onde estamos como nação? O que queremos alcançar? Como podemos alcançar essas prioridades? Estas foram as três questões básicas lançadas no workshop, que proporcionaram um amplo debate com todas as partes interessadas e o desenvolvimento de um trabalho em conjunto, que articulou os planos de acção de curto e médio prazo com os objectivos do Plano Estratégico de Desenvolvimento.
Verificou-se consenso quanto à questão do levantamento superior ao estabelecido do Rendimento Sustentável Estimado anual do Fundo Petrolífero para investir em infra-estrutura e desenvolvimento de recursos humanos ser fundamental para a diversificação da economia.
Assim, o workshop provou ser um mecanismo vital no processo de Construção do Estado e integrante para alcançar uma visão unificada. Para além disso, o Yellow Road Workshop é o primeiro passo no processo de elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2014, fornecendo uma base e um contexto para que cada Ministério, Instituição e Sector comecem a planear o ano de 2014. Os participantes ficaram satisfeitos com o mecanismo e com a sua participação conjunta, que trouxe um novo nível de inclusão nacional, unidade e compreensão sobre o papel de cada um na construção da nação.
Agio Pereira considera que "o processo de elaboração do Orçamento deve ser participativo, entendido e pertencente a cada uma das partes interessadas, com discussão e debate intensivos. O Yellow Road Workshop começa esse processo todos os anos. Nem todos vão concordar com o resultado final, mas todos devem concordar que o processo é transparente, justo e inclusivo. Todos os participantes devem estar orgulhosos pelo nível de integridade e cooperação deste exercício técnico”.
