Primeiro-Ministro lançou PED na Reunião de Timor-Leste com os Parceiros de Desenvolvimento
O Primeiro-Ministro lançou o Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED), terça-feira, dia 12 de Julho, na reunião de Timor-Leste com os Parceiros de Desenvolvimento, no Centro de Convenções de Díli, Plano este que tinha sido aprovado pelo Parlamento Nacional no dia anterior, dia 11.
“Em Maio de 2002 foi lançado, pelo I Governo Constitucional da RDTL, o Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional, como resposta às aspirações do Povo de Timor-Leste e às suas expectativas de desenvolvimento a 20 anos. Nesse documento, o povo timorense imprimiu, numa Visão simples mas multifacetada, os desafios da construção da Nação e as necessidades do desenvolvimento do País”, expressou o Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão, na sua intervenção.
O Primeiro-Ministro adiantou ainda que “o PEDN de 2002, abriu espaço para a revisão deste mesmo Plano. Por não ter sido feita a revisão do PEDN de 2002, o IV Governo Constitucional introduziu-a no seu programa, aprovado pelo Parlamento Nacional em Setembro de 2007, assumindo o compromisso de apresentar um PEDN até ao fim do seu mandato”.
Os preparativos para a elaboração do PED envolveram os Ministérios, os Directores-Gerais, Directores Nacionais e Chefes de Departamento na elaboração de um plano de acção para os seus respectivos ministérios e departamentos para um período a curto, médio e longo prazo. Os planos foram compilados num único documento que serviu de base para organizar uma consulta pelos 65 sub-distritos de Timor-Leste. O objectivo desta consulta era proporcionar um debate sobre oportunidades e desafios enfrentados pelo próprio País, organizar uma reunião aberta com vista a incluir os cidadãos timorenses. Desde o início que se considerou o PED como um plano reservado aos timorenses e à sociedade timorense, um plano que “pertence a este País” e cuja implementação será “liderada pelo próprio País”.
A reunião de Timor-Leste com os Parceiros de Desenvolvimento é a oportunidade de ambos, Timor-Leste e os Parceiros de Desenvolvimento, estabelecerem novas modalidades e esforços de envolvimento na coordenação e alinhamento de assistência de desenvolvimento ao plano nacional.
A passagem do quadro a curto prazo de Prioridades Nacionais anuais para este PED, a longo prazo, permite agora um planeamento a longo prazo por parte dos parceiros de desenvolvimento, o que pode conduzir a um esforço mais coeso, evitando a fragmentação, concorrência e sistemas paralelos do passado. Será igualmente possível acelerar o progresso rumo à concretização de metas comuns articuladas no PED, nomeadamente a melhoria da qualidade de vida do Povo timorense e a realização de uma visão totalmente timorense para Timor-Leste.
Após o discurso do Primeiro-Ministro e o lançamento oficial do PED, seguiu-se a intervenção do Presidente do Banco Asiático de Desenvolvimento, Haruhiko Kuroda, com o tema “Uma visão para a Ásia em 2030 - Investir no futuro de Timor-Leste”. O Director do Banco Mundial, Ferid Belhaj, falou sobre “Timor-Leste, emergindo da fragilidade”, seguido do Professor Jeffrey Sachs, Director da Universidade da Colômbia, Instituto da Terra, abordando a “Trajectória de desenvolvimento de Timor-Leste” e, antes de iniciarem as discussões das mesas redondas, houve ainda a oportunidade de ouvir falar Amerah Haq, Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, com o tema “Timor-Leste no caminho para a Paz e Prosperidade”.
Na sessão da tarde, foi aberto o debate a três mesas redondas. Numa das mesas, presidida pelo Secretário de Estado dos Recursos Naturais, discutiu-se o sector do petróleo. A agricultura e o desenvolvimento rural discutiram-se numa outra mesa com o Ministro da Agricultura e Pescas e a mesa com o tema do turismo foi presidida pelo Ministro do Turismo, Comércio e Indústria.
Participaram nesta Reunião de Timor-Leste com os Parceiros de Desenvolvimento o Presidente da República, José Ramos-Horta, o Primeiro-Ministro, Xanana Gusmão, membros do Governo, membros do Parlamento Nacional e da sociedade civil, instituições religiosas, e, entre outros, os representantes dos países doadores como o Japão, Estados Unidos da América, México, Portugal, Brasil, União Europeia, Singapura, Coreia, Austrália, Nova Zelândia. Também marcaram presença os representantes do Banco Asiático de Desenvolvimento, Banco Mundial e Nações Unidas.
